17/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 16/09/2025
17/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de PROART 31 CONNECT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/09/2025
16/09/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A
16/09/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
16/09/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) PROART 31 CONNECT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
16/09/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC EMPREITEIRA LTDA - ME
16/09/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA.
16/09/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC FORMAS E SERVICOS LTDA
16/09/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VIANA
16/09/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 14:52

Audiência de instrução cancelada (17/09/2025 10:55 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/09/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
15/09/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 05/09/2025
06/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de PROART 31 CONNECT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/09/2025
06/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO VIANA em 05/09/2025
05/09/2025 14:04

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 09:04

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 12:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d097d95 proferido nos autos. Às rés para manifestarem-se sobre id 3971289, valendo o silêncio como afirmativo, encerrando-se a instrução processual.

NITEROI/RJ, 27 de agosto de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO VIANA
27/08/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A
27/08/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
27/08/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) PROART 31 CONNECT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
27/08/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC EMPREITEIRA LTDA - ME
27/08/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA.
27/08/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC FORMAS E SERVICOS LTDA
27/08/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VIANA
27/08/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
26/08/2025 09:50

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 09:49

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A em 25/08/2025
26/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/08/2025
26/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de PROART 31 CONNECT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/08/2025
26/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de CONSTRUTEC EMPREITEIRA LTDA - ME em 25/08/2025
26/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA. em 25/08/2025
26/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de CONSTRUTEC FORMAS E SERVICOS LTDA em 25/08/2025
26/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO VIANA em 25/08/2025
22/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A em 21/08/2025
22/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 21/08/2025
22/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de PROART 31 CONNECT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/08/2025
22/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de CONSTRUTEC EMPREITEIRA LTDA - ME em 21/08/2025
22/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA. em 21/08/2025
22/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de CONSTRUTEC FORMAS E SERVICOS LTDA em 21/08/2025
22/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO VIANA em 21/08/2025
20/08/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
20/08/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
20/08/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100724-27.2025.5.01.0246 RECLAMANTE: JOSE ANTONIO VIANA RECLAMADO: CONSTRUTEC FORMAS E SERVICOS LTDA E OUTROS (5) DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO VIANA NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Fica V.

Sa. notificado(a) para participar da audiência que se realizará de forma PRESENCIAL no dia: 17/09/2025 10:55 horas, na Sala de Audiências da 6ª Vara do Trabalho de Niterói, 6º andar do Fórum de Niterói, na Rua Ernani do Amaral Peixoto, nº 232, Centro, Niterói/RJ.

Cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Deverão as testemunhas serem convidadas pelas partes na forma do art. 455 do NCPC.

As testemunhas deverão justificar eventual ausência antes da audiência, sob pena de perda da prova.

Eventuais requerimentos das partes que informem impossibilidade de participação na audiência presencial serão analisados por este juízo, de acordo com as justificativas e legislação pertinente.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. NITEROI/RJ, 15 de agosto de 2025.

OLIMAR DE SOUZA CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO VIANA
15/08/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A
15/08/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
15/08/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) PROART 31 CONNECT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
15/08/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC EMPREITEIRA LTDA - ME
15/08/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA.
15/08/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC FORMAS E SERVICOS LTDA
15/08/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A
15/08/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
15/08/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) PROART 31 CONNECT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
15/08/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC EMPREITEIRA LTDA - ME
15/08/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA.
15/08/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC FORMAS E SERVICOS LTDA
15/08/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VIANA
15/08/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VIANA
12/08/2025 15:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0cd5f5c proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando a convocação dos magistrados deste Tribunal para o I Seminário sobre Precedentes Trabalhistas do TRT-RJ, a realizar-se nos dias 18 e 19 de agosto de 2025, de 9h às 17h30, no Auditório do 4º andar do prédio-sede do TRT-RJ, verifica-se a necessidade de readequação de pauta.

Designo a data de 17/09/2025 10:55 horas para instrução.

Mantidas as determinações anteriores.

Intimem-se. NITEROI/RJ, 08 de agosto de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO VIANA
11/08/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A
08/08/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
08/08/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) PROART 31 CONNECT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
08/08/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC EMPREITEIRA LTDA - ME
08/08/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA.
08/08/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC FORMAS E SERVICOS LTDA
08/08/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VIANA
08/08/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
08/08/2025 11:45

Audiência de instrução designada (17/09/2025 10:55 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/08/2025 11:44

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/08/2025 09:20 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/08/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 16:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/08/2025 09:20 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/08/2025 16:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/08/2025 09:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/08/2025 10:30

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/08/2025 00:48

Juntada a petição de Contestação
04/08/2025 00:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 17:03

Juntada a petição de Contestação
01/08/2025 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 14:27

Juntada a petição de Contestação
01/08/2025 10:05

Juntada a petição de Contestação
01/08/2025 09:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A em 24/07/2025
29/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO VIANA em 28/07/2025
29/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A em 28/07/2025
29/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 28/07/2025
29/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de PROART 31 CONNECT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/07/2025
29/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONSTRUTEC EMPREITEIRA LTDA - ME em 28/07/2025
29/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA. em 28/07/2025
29/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONSTRUTEC FORMAS E SERVICOS LTDA em 28/07/2025
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO VIANA em 25/07/2025
04/07/2025 11:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 01:07

Decorrido o prazo de SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A em 30/06/2025
01/07/2025 01:07

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO VIANA em 30/06/2025
26/06/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100724-27.2025.5.01.0246 RECLAMANTE: JOSE ANTONIO VIANA RECLAMADO: CONSTRUTEC FORMAS E SERVICOS LTDA E OUTROS (5) DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO VIANA NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA NÃO UNA Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para participar da audiência que se realizará de forma PRESENCIAL no dia: 04/08/2025 09:30 horas, na Sala de Audiências da 6ª Vara do Trabalho de Niterói, 6º andar do Fórum de Niterói, na Rua Ernani do Amaral Peixoto, nº 232, Centro, Niterói/RJ. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual/ 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão apresentar documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, a sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto.5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.6-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico.7-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência.

Eventuais requerimentos das partes que informem impossibilidade de participação na audiência presencial serão analisados por este juízo, de acordo com as justificativas e legislação pertinente.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. NITEROI/RJ, 25 de junho de 2025.

OLIMAR DE SOUZA CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO VIANA
25/06/2025 15:43

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ANTONIO VIANA
25/06/2025 15:43

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ANTONIO VIANA
25/06/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A
25/06/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
25/06/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) PROART 31 CONNECT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
25/06/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC EMPREITEIRA LTDA - ME
25/06/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA.
25/06/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC FORMAS E SERVICOS LTDA
25/06/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) PROART 31 CONNECT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
25/06/2025 15:43

Expedido(a) notificação a(o) SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A
25/06/2025 15:43

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA.
25/06/2025 15:43

Expedido(a) notificação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
25/06/2025 15:43

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTEC FORMAS E SERVICOS LTDA
25/06/2025 15:43

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTEC EMPREITEIRA LTDA - ME
17/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed0bdfa proferido nos autos.

Defiro o adiamento.

INCLUÍDO NA PAUTA PARA: 04/08/2025 09:30 horas - INICIAL não una.

Intimem-se as partes.

NITEROI/RJ, 15 de junho de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A
15/06/2025 22:46

Expedido(a) intimação a(o) SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A
15/06/2025 22:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VIANA
15/06/2025 22:45

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:40

Audiência inicial por videoconferência designada (04/08/2025 09:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/06/2025 15:39

Audiência inicial por videoconferência cancelada (29/07/2025 09:45 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/06/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
12/06/2025 11:29

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100724-27.2025.5.01.0246 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Niterói na data 10/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061100300089300000230659324?instancia=1
11/06/2025 22:20

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
11/06/2025 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 13:53

Audiência inicial por videoconferência designada (29/07/2025 09:45 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/06/2025 13:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
10/06/2025 16:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 16:06

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo