11/03/2024 11:30

Baixa Definitiva
11/03/2024 11:30

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
08/03/2024 20:38

Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2024 07:00

Publicado despacho em 06.03.2024.
05/03/2024 19:00

Homologada a Transação
05/03/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2024 12:23

Homologada a Transação
23/02/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:15

Juntada de Petição de Resposta
21/02/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 07:00

Publicado despacho em 21.02.2024.
20/02/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 18:40

Conclusos para decisão
31/01/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2023 20:52

Confirmada a intimação eletrônica
30/08/2023 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 07:00

Publicado despacho em 30.08.2023.
29/08/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 17:26

Conclusos para despacho
20/08/2021 11:55

Confirmada a intimação eletrônica
17/08/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 07:00

Publicado despacho em 17.08.2021.
16/08/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
16/08/2021 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/08/2021 14:51

Conclusos para despacho
11/06/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
11/05/2021 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2021 18:29

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
26/03/2021 11:04

Confirmada a intimação eletrônica
26/03/2021 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2021 07:00

Publicado acórdão em 26.03.2021.
24/03/2021 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de UNIÃO (PGU)
26/02/2021 10:52

Confirmada a intimação eletrônica
24/02/2021 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2021 07:00

Inclusão em Pauta
23/02/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.02.2021.
15/12/2020 06:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/05/2020 23:04

Conclusos para julgamento
27/04/2020 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/04/2020 14:28

Distribuído por sorteio
24/04/2020 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2020 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2020 11:15

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2020

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo