17/06/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/06/2025 11:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/06/2025 11:22

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 234edb7) para Recurso de Revista
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 10/06/2025
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIANA MARTINS OLIVEIRA em 10/06/2025
10/06/2025 21:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2025 21:45

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100860-41.2023.5.01.0263 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: FLAVIANA MARTINS OLIVEIRA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RECORRIDO: FLAVIANA MARTINS OLIVEIRA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): FLAVIANA MARTINS OLIVEIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 2033d47, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 14 de maio, às 10h, e encerrada no dia 20 de maio de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção do recurso da reclamada, arguida pela reclamante em contrarrazões, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido de pagamento de horas extras e reflexos e para excluir a sua condenação em honorários advocatícios e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante. Restam prejudicados os demais pleitos do recurso da reclamada (exclusão da multa diária pelo descumprimento de obrigação de fazer, limitação do valor dos pedidos e juros de mora) e do reclamante (juros de mora). Inverte-se o ônus da sucumbência, com custas pela reclamante, no valor de R$ 1.500,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa - R$ 75.000,00, de cujo encargo fica isenta, por força da concessão dos benefícios da gratuidade.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIANA MARTINS OLIVEIRA
27/05/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
27/05/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANA MARTINS OLIVEIRA
22/05/2025 11:17

Conhecido o recurso de FLAVIANA MARTINS OLIVEIRA - CPF: *97.***.*58-48 e não provido
22/05/2025 11:17

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - CNPJ: 47.***.***/0001-56 e provido em parte
16/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2025
15/04/2025 15:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 15:22

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
05/02/2025 19:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2025 17:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
14/01/2025 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo