18/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) EROS AUGUSTO ALVES DE ALMEIDA
17/09/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) BENICIO MOURA
17/09/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA SILVA
17/09/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA CARDOSO
17/09/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) FABIO OLIMPIO DA SILVA
17/09/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DOS SANTOS GONCALVES
17/09/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE QUINUPPE SCATOLIN
17/09/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA ALVES BONATO PINTO
17/09/2025 21:48

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 19:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
10/09/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 11:00

Juntada a petição de Emenda à Inicial
21/08/2025 16:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9066641 proferido nos autos.

DESPACHO Destaco que o legitimado passivo, na forma do artigo 677, parágrafo 4º, é o sujeito a quem o ato de constrição aproveita, assim como o será seu adversário no processo principal quando for sua a indicação do bem para a constrição judicial.

No caso dos autos, o legitimidado passivo é JOSE QUINUPPE SCATOLIN.

Intime-se a autora para emenda à inicial, no prazo de 15 dias. Vindo a emenda, retifique-se a autuação, intime-se a parte ré para ciência dos presentes embargos de terceiros para resposta no prazo de 15 dias.

Após, voltem conclusos para julgamento.

Não vindo a emenda, voltem conclusos para extinção. BARRA MANSA/RJ, 20 de agosto de 2025.

RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MAYARA ALVES BONATO PINTO
20/08/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE QUINUPPE SCATOLIN
20/08/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA ALVES BONATO PINTO
20/08/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
18/08/2025 10:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de EROS AUGUSTO ALVES DE ALMEIDA em 23/07/2025
24/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de EROS MINERACAO, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 23/07/2025
24/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 23/07/2025
24/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA CARDOSO em 23/07/2025
24/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de FABIO OLIMPIO DA SILVA em 23/07/2025
24/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ADILSON DOS SANTOS GONCALVES em 23/07/2025
24/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOSE QUINUPPE SCATOLIN em 23/07/2025
10/07/2025 17:11

Juntada a petição de Contestação
10/07/2025 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2025 16:00

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ENRICO CUNHA DE ALMEIDA
01/07/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9761363 proferida nos autos.

DECISÃO O artigo 300 do Código de Processo Civil – CPC condiciona a concessão da tutela provisória de urgência, seja ela antecipada ou cautelar, à existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Destarte, diferentemente do código anterior, que requeria “prova inequívoca” capaz de convencer o Juízo quanto à “verossimilhança das alegações”, o novo diploma legal facultou ao juiz conceder a tutela provisória com a simples aferição da probabilidade do direito do autor e do perigo de dano a esse direito ou do risco ao resultado útil do processo.

No caso concreto, por ora, verifico que a autora alega que recebeu o imóvel por doação em data posterior ao início do processo principal, razão pela qual necessária a instrução processual para verificação das transações imobiliárias.

Indefiro, pois, a tutela provisória.

E considerando os termos do artigo 105, parágrafo 4º do CPC, bem como o artigo 677, parágrafo 3º do CPC, determino que seja autuado como advogado da parte ré nesta presente ação, o(s) mesmo(s) advogado(s) que consta(m) na autuação do processo principal.

Destaco que o legitimado passivo, na forma do artigo 677, parágrafo 4º, é o sujeito a quem o ato de constrição aproveita, assim como o será seu adversário no processo principal quando for sua a indicação do bem para a constrição judicial.

Intime-se a parte ré para ciência dos presentes embargos de terceiros para resposta no prazo de 15 dias.

Após, voltem conclusos para julgamento.

BARRA MANSA/RJ, 30 de junho de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DA SILVA - EROS MINERACAO, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - FABIO OLIMPIO DA SILVA - JOAO BATISTA CARDOSO - EROS AUGUSTO ALVES DE ALMEIDA - BENICIO MOURA - JOSE QUINUPPE SCATOLIN - ADILSON DOS SANTOS GONCALVES
30/06/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) EROS AUGUSTO ALVES DE ALMEIDA
30/06/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) EROS MINERACAO, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
30/06/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) BENICIO MOURA
30/06/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA SILVA
30/06/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA CARDOSO
30/06/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) FABIO OLIMPIO DA SILVA
30/06/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DOS SANTOS GONCALVES
30/06/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE QUINUPPE SCATOLIN
30/06/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA ALVES BONATO PINTO
30/06/2025 16:07

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MAYARA ALVES BONATO PINTO
30/06/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
30/06/2025 15:32

Encerrada a conclusão
23/06/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
21/06/2025 12:31

Juntada a petição de Emenda à Inicial
30/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 095f1b7 proferido nos autos.

DECISÃO ET nº 0100518-68.2025.5.01.0551 Processo principal nº 0020900-14.1991.5.01.0342 Reconheço a dependência em face da conexão com o processo 0020900-14.1991.5.01.0342, nos termos dos artigos 54, 55 e 286, I, combinados com os arts. 55, § 1º e 58 do Código de Processo Civil.

O artigo 300 do Código de Processo Civil – CPC condiciona a concessão da tutela provisória de urgência, seja ela antecipada ou cautelar, à existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Destarte, diferentemente do código anterior, que requeria “prova inequívoca” capaz de convencer o Juízo quanto à “verossimilhança das alegações”, o novo diploma legal facultou ao juiz conceder a tutela provisória com a simples aferição da probabilidade do direito do autor e do perigo de dano a esse direito ou do risco ao resultado útil do processo.

No caso concreto, o juízo determinou penhora dos bens que estejam no nome dos executados apenas.

A autora destes autos apresenta alegação de que é detentora de bem que foi do executado, mas que agora lhe pertence, sem que tenha havido a transferência formal para o seu nome.

No entanto, a autora não comprovou os atos de constrição, oriundos do processo principal, realizados no imóvel que alega ser de sua propriedade .

Prazo de 15 dias para emenda à inicial. BARRA MANSA/RJ, 29 de maio de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAYARA ALVES BONATO PINTO
29/05/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA ALVES BONATO PINTO
29/05/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
29/05/2025 13:39

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
28/05/2025 13:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100518-68.2025.5.01.0551 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052400300848700000228890931?instancia=1
23/05/2025 14:54

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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