26/08/2025 09:06

Suspenso o processo por execução frustrada
25/08/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
23/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOUZA em 22/08/2025
13/08/2025 11:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOUZA
12/08/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
12/08/2025 12:11

Recebidos os autos para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)
03/07/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de HERBARIUM PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME em 02/07/2025
17/06/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1bd519d proferida nos autos.

Em cumprimento ao disposto no Provimento nº. 01/2023 da E.

Corregedoria do TRT - 1ª Região, verifico que o agravo de petição interposto pelo(a) reclamante ID. 027c809, em 12/06/2025, promovida a intimação em 02/06/2025, subscrito por patrono regularmente habilitado nos autos ID. e31c1bd, encontra-se dentro do prazo legal.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do agravo de petição, dou seguimento ao recurso.

Ao(s) agravado(s).

Decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT.

CABO FRIO/RJ, 16 de junho de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HERBARIUM PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME
16/06/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) HERBARIUM PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME
16/06/2025 15:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOUZA sem efeito suspensivo
13/06/2025 08:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de HERBARIUM PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME em 12/06/2025
12/06/2025 22:23

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d0010f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A prescrição intercorrente é admissível na Justiça do Trabalho quando o exequente deixa de praticar atos dos quais depende a marcha regular do processo, ocasionando a paralisação da execução pelo prazo de dois anos, sem que o Juízo possa dar-lhe continuidade.

Assim, não tendo o exequente promovido os atos necessários ao andamento do processo que encontra-se paralisado há mais de dois anos (Art. 11-A da CLT) e para evitar-se a lide perpétua, declaro a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.

Notifiquem-se as partes.

Após, ao arquivo com baixa.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HERBARIUM PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME
29/05/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) HERBARIUM PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME
29/05/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOUZA
29/05/2025 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
29/05/2025 11:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
29/05/2025 11:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/05/2025 11:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
18/05/2023 08:30

Suspenso o processo por execução frustrada
18/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOUZA em 17/05/2023
10/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOUZA
09/05/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
09/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOUZA em 08/05/2023
20/04/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOUZA
27/03/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
27/03/2023 11:26

Encerrada a conclusão
13/03/2023 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
13/03/2023 09:39

Desarquivados os autos
13/03/2023 09:37

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2023 09:14

Arquivados os autos provisoriamente
14/02/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
14/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOUZA em 13/02/2023
17/12/2022 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 16:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOUZA
15/12/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
21/11/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
21/11/2022 12:49

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2022 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 16:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOUZA
20/10/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
20/10/2022 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOUZA em 19/10/2022
04/10/2022 00:22

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOUZA em 03/10/2022
24/09/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 13:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOUZA
22/09/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
22/09/2022 07:48

Juntada a petição de Manifestação (petição com requerimento)
24/05/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 15:17

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOUZA
23/05/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
21/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOUZA em 20/05/2022
07/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOUZA em 06/05/2022
01/04/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
01/04/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 14:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOUZA
12/02/2022 14:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/12/2021 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/12/2021 13:41

Expedido(a) mandado a(o) EGLA MACHADO LOBO
22/11/2021 21:44

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
19/11/2021 10:05

Juntada a petição de Manifestação (petição com requerimento)
05/11/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2021
05/11/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 16:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOUZA
04/11/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
04/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOUZA em 03/11/2021
22/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOUZA em 21/10/2021
15/10/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2021
15/10/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 15:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOUZA
14/10/2021 15:13

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
07/10/2021 11:57

Juntada a petição de Manifestação (petição em cumprimento a despacho)
05/10/2021 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 13:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOUZA
22/09/2021 11:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/09/2021 11:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOUZA em 06/10/2020
21/08/2020 18:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2020 18:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2020 18:01

Expedido(a) mandado a(o) EGLA MACHADO LOBO
21/08/2020 18:01

Expedido(a) mandado a(o) ESPOLIO DE CARLOS AUGUSTO DE SOUZA LOBO
19/08/2020 17:47

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
17/08/2020 13:07

Juntada a petição de Manifestação (petição cumprindo despacho)
30/07/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2020
30/07/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOUZA em 29/07/2020
29/07/2020 14:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOUZA
06/07/2020 20:00

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
15/06/2020 16:11

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
10/06/2020 09:56

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO CUMPRINDO DESPACHO)
29/05/2020 10:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
29/05/2020 10:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020 18:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOUZA
27/05/2020 18:09

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
13/05/2020 00:03

Decorrido o prazo de HERBARIUM PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME em 12/05/2020
13/05/2020 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOUZA em 12/05/2020
06/05/2020 15:20

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANITA NATAL
05/05/2020 16:18

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO COM REQUERIMENTO)
14/03/2020 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/03/2020
14/03/2020 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2020 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/03/2020
14/03/2020 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2020 12:54

Expedido(a) intimação a(o) HERBARIUM PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME
12/03/2020 12:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOUZA
12/03/2020 12:53

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de HERBARIUM PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME
09/03/2020 15:23

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANITA NATAL
09/03/2020 15:22

Encerrada a conclusão
20/01/2020 10:38

Conclusos os autos para despacho a ANITA NATAL
20/12/2019 00:04

Decorrido o prazo de HERBARIUM PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME em 19/12/2019
18/12/2019 22:40

Juntada a petição de Embargos à Execução (embargos a execução)
16/12/2019 01:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2019
16/12/2019 01:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2019 18:02

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 10:55

Conclusos os autos para despacho a ANITA NATAL
18/11/2019 15:50

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE ATIVAÇÃO DOS CONVÊNIOS)
09/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de HERBARIUM PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME em 08/11/2019
09/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOUZA em 08/11/2019
13/10/2019 01:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/10/2019
13/10/2019 01:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2019 15:54

Homologada a liquidação
09/10/2019 15:41

Conclusos os autos para decisão Geral a ANITA NATAL
24/09/2019 05:23

Decorrido o prazo de HERBARIUM PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME em 11/09/2019
24/09/2019 05:23

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOUZA em 11/09/2019
14/08/2019 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/08/2019
14/08/2019 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2019 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/08/2019
14/08/2019 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2019 23:29

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
03/06/2019 09:33

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
27/05/2019 17:25

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019 14:43

Conclusos os autos para despacho a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
27/05/2019 14:42

Encerrada a conclusão
09/05/2019 00:08

Decorrido o prazo de HERBARIUM PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME em 08/05/2019 23:59:59
15/04/2019 17:05

Conclusos os autos para despacho a ANITA NATAL
26/03/2019 14:30

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE FGTS E SD)
19/03/2019 02:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/03/2019
19/03/2019 02:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2019 00:28

Decorrido o prazo de HERBARIUM PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME em 07/03/2019 23:59:59
26/02/2019 23:57

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de HERBARIUM PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME - CNPJ: 29.***.***/0001-50
22/02/2019 10:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a ANITA NATAL
22/02/2019 10:42

Iniciada a execução
22/02/2019 10:41

Encerrada a conclusão
19/12/2018 15:56

Conclusos os autos para despacho a ANITA NATAL
18/12/2018 16:42

Juntada a petição de Embargos à Execução
05/12/2018 01:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/12/2018
05/12/2018 01:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2018 10:41

Desarquivados os autos para iniciar a liquidação
30/11/2018 15:35

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2018 16:37

Arquivados os autos provisoriamente
11/04/2018 00:55

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOUZA em 09/04/2018 23:59:59
26/10/2017 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/10/2017
26/10/2017 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2017 13:37

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2017 11:09

Conclusos os autos para despacho a ANITA NATAL
25/10/2017 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOUZA em 24/10/2017 23:59:59
25/10/2017 00:06

Decorrido o prazo de HERBARIUM PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME em 24/10/2017 23:59:59
14/09/2017 01:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/09/2017
14/09/2017 01:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2017 15:52

Iniciada a liquidação por cálculos
30/08/2017 15:51

Transitado em julgado em 24/07/2017
24/08/2017 00:09

Decorrido o prazo de HERBARIUM PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME em 23/08/2017 23:59:59
14/07/2017 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2017
14/07/2017 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2017 16:25

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HERBARIUM PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME - CNPJ: 29.***.***/0001-50
11/07/2017 14:33

Conclusos os autos para decisão Geral a ANITA NATAL
03/07/2017 09:45

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2017 11:44

Conclusos os autos para despacho a SAMANTHA IANSEN FALLEIROS
29/06/2017 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOUZA em 28/06/2017 23:59:59
29/06/2017 00:07

Decorrido o prazo de HERBARIUM PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME em 28/06/2017 23:59:59
21/06/2017 03:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/06/2017
21/06/2017 03:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2017 20:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
17/06/2017 20:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOUZA
17/06/2017 20:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOUZA
08/06/2017 17:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SAMANTHA IANSEN FALLEIROS
06/06/2017 07:47

Audiência instrução realizada (05/06/2017 11:30 - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
01/12/2016 16:37

Audiência instrução designada (05/06/2017 11:30 - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
01/12/2016 13:02

Audiência inicial realizada (28/11/2016 10:20 - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
16/09/2016 00:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/09/2016
16/09/2016 00:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2016 11:46

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/09/2016 09:05

Audiência inicial designada (28/11/2016 10:20 - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
19/08/2016 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2016

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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