24/09/2025 10:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
24/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 23/09/2025
18/09/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
16/09/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 860b117 proferido nos autos.

Vista ao autor de #id:cf05e93.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DA SILVA AQUINO
08/09/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA AQUINO
08/09/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
07/09/2025 13:43

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA em 03/09/2025
02/09/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1d4de2 proferido nos autos.

Vista à ré de #id:4edfd70.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - L.C.D.

ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
01/09/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
01/09/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
28/08/2025 21:46

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 10:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 10:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cac13f proferido nos autos.

Dê-se ciência às partes de #id:635d9e6.

Após, aguarde-se a apresentação do laudo pericial, em até 30 dias, contados da data da efetiva realização da perícia.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - L.C.D.

ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
25/08/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
25/08/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA AQUINO
25/08/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
25/08/2025 13:48

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
19/08/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
19/08/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
19/08/2025 09:56

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
18/08/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2025 23:39

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 12:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 12/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 742ab9c proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o autor para prestar a informação solicitada pelo perito em #id:e1494be.

Prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DA SILVA AQUINO
12/08/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA AQUINO
12/08/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
09/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 08/08/2025
07/08/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
05/08/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
05/08/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA AQUINO
04/08/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
30/07/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
30/07/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
29/07/2025 15:56

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
29/07/2025 15:26

Juntada a petição de Réplica
28/07/2025 14:19

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/07/2025 21:06

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 20:57

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA em 18/07/2025
16/07/2025 21:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/07/2025 21:18

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
14/07/2025 11:30

Audiência inicial realizada (14/07/2025 08:35 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2025 18:52

Juntada a petição de Contestação
11/07/2025 18:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 13:31

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/07/2025 01:09

Decorrido o prazo de RODRIGO DA SILVA AQUINO em 30/06/2025
26/06/2025 00:39

Decorrido o prazo de RODRIGO DA SILVA AQUINO em 25/06/2025
25/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de RODRIGO DA SILVA AQUINO em 24/06/2025
18/06/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 13:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/06/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA AQUINO
17/06/2025 12:07

Expedido(a) mandado a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
13/06/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba5c4f3 proferida nos autos.

Pretende a parte autora, como antecipação dos efeitos da tutela, o reconhecimento da dispensa discriminatória operada pela reclamada quando a parte autora se encontrava doente, com quadro clinico de linfonodomegalia suspeita volumosa cervical, com indicação de realização de cirurgia, bem como a sua reintegração aos quadros de trabalhadores da reclamada ante a nulidade da dispensa em virtude de ter sido dispensada quando estava acometida por doença, conforme atestado ID 3aa85cf.

De acordo com o art. 300 do CPC, é possível a concessão da tutela de urgência quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

A parte autora ajuizou a presente ação trabalhista pretendendo a reintegração sob o argumento de estar doente no momento da demissão.

Destaco que a análise do pedido de antecipação de tutela é realizada em juízo de cognição sumária, de verossimilhança, no qual plausibilidade do direito e o perigo de dano norteiam o Juízo.

No caso em apreço, a parte autora foi dispensada sem justa causa em 14/02/2025, havendo diagnóstico de doença com indicação cirúrgica em 21/02/2025, no período do aviso prévio.

Há, portanto, elementos suficientes que justifiquem e autorizem, em juízo de verossimilhança e cognição sumária, o reconhecimento da existência de doença no momento da dispensa, apesar de não haver indicação, nesta fase processual, de dispensa discriminatória (S. 443, do C.

TST)..

Desse modo, em que pese a matéria se confunda com o próprio mérito da causa, já que a parte autora pretende a declaração de nulidade de sua dispensa com a sua reintegração e a manutenção de seu contrato de trabalho, incluindo o plano de saúde, por cautela, a fim de impedir eventuais danos de difícil reparação à autora, considerando a verossimilhança e o princípio da dignidade da pessoa humana, defiro a tutela antecipada, a fim de reintegrar a parte autora aos quadros da reclamada, com percepção de todas as vantagens e benefícios, incluindo os planos de saúde, nos moldes anteriores à demissão, observada a limitação médica, sob pena de multa diária de R$1.000,00 (mil reais), limitada ao valor da obrigação principal. Expeça-se Mandado de reintegração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DA SILVA AQUINO
12/06/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA AQUINO
12/06/2025 21:49

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de RODRIGO DA SILVA AQUINO
12/06/2025 19:26

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
12/06/2025 19:26

Encerrada a conclusão
12/06/2025 11:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
12/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100707-85.2025.5.01.0053 distribuído para 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061100300089300000230659324?instancia=1
11/06/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
10/06/2025 13:53

Expedido(a) notificação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
10/06/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA AQUINO
10/06/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA AQUINO
10/06/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
10/06/2025 11:01

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 11:01

Audiência inicial designada (14/07/2025 08:35 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo