24/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA em 23/09/2025
10/09/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
09/09/2025 15:17

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DINAMO ENGENHARIA LTDA
09/09/2025 13:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
02/09/2025 07:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/09/2025 07:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de SIND OFS ELET TRAB IND INST E MANUT ELET GAS HIDR SANIT MEC E TELF RJ em 01/09/2025
02/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA em 01/09/2025
02/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de FELIPE DA SILVA GONZAGA em 01/09/2025
22/08/2025 13:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6bd6e74 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, decido CONHECER os embargos declaratórios opostos por DINAMO ENGENHARIA LTDA. e NÃO OS ACOLHER, sem prejuízo da condenação desta ao pagamento de multa equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa em favor do Embargado, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Devolve-se o prazo recursal.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SIND OFS ELET TRAB IND INST E MANUT ELET GAS HIDR SANIT MEC E TELF RJ - DINAMO ENGENHARIA LTDA
18/08/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) SIND OFS ELET TRAB IND INST E MANUT ELET GAS HIDR SANIT MEC E TELF RJ
18/08/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
18/08/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA GONZAGA
18/08/2025 15:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DINAMO ENGENHARIA LTDA
14/08/2025 17:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
01/07/2025 01:08

Decorrido o prazo de SIND OFS ELET TRAB IND INST E MANUT ELET GAS HIDR SANIT MEC E TELF RJ em 30/06/2025
01/07/2025 01:08

Decorrido o prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA em 30/06/2025
01/07/2025 01:08

Decorrido o prazo de FELIPE DA SILVA GONZAGA em 30/06/2025
18/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) SIND OFS ELET TRAB IND INST E MANUT ELET GAS HIDR SANIT MEC E TELF RJ
17/06/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
17/06/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA GONZAGA
17/06/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 18:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de SIND OFS ELET TRAB IND INST E MANUT ELET GAS HIDR SANIT MEC E TELF RJ em 09/06/2025
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de FELIPE DA SILVA GONZAGA em 09/06/2025
03/06/2025 15:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 11adc58 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo EXTINTO sem resolução de mérito, os pedidos formulados por FELIPE DA SILVA GONZAGA em face de SINDICATO DOS OFICIAIS ELETRICISTAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA, GÁS, HIDRÁULICA, SANITÁRIA MECÂNICA E DE TELEFONIA DO RIO DE JANEIRO e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos em face de DÍNAMO ENGENHARIA LTDA, nos termos da fundamentação, a qual integra o dispositivo como se nele estivesse transcrita, para reconhecer a extinção contratual em 15.12.2023, na modalidade de rescisão indireta, com projeção do aviso prévio indenizado para 26.01.2024, e condenar a reclamada no pagamento das seguintes parcelas: a) aviso prévio indenizado, proporcional ao tempo de serviço (42 dias); b) férias proporcionais com 1/3 (5/12), pela integração do lapso do aviso prévio; c) 13º salário proporcional de 2024 (1/12), pela integração do aviso prévio indenizado ao tempo de serviço; d) diferenças de FGTS (conforme extratos analíticos da conta vinculada); e) indenização de 40% sobre o FGTS; f) diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, conforme fundamentação; g) dobra das férias dos períodos aquisitivos 2019/2020 e 2020/2021, acrescidas do terço constitucional; h) devolução dos descontos indevidos no montante de R$ 880,41.

Transitada em julgado a decisão, a reclamada deverá ser intimada para proceder à anotação da data de saída como sendo 26.01.2024, bem como entregar as guias de seguro-desemprego, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a 30 dias, a ser revertida em favor do empregado, sem prejuízo da indenização pelo valor equivalente quanto ao seguro-desemprego em caso de descumprimento da obrigação pela reclamada.

Decorrido o prazo sem manifestação, proceda a Secretaria à anotação da CTPS.

Transitada em julgado a decisão, a reclamada deverá ser notificada para, no prazo de 10 dias, proceder à anotação da evolução salarial do obreiro decorrente da evolução salarial do obreiro pela da equiparação salarial ora reconhecida, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a 30 dias, a ser revertida em favor do empregado.

Decorrido o prazo sem manifestação, proceda a Secretaria à anotação da CTPS.

Transitada em julgado a presente decisão e comprovado o recolhimento dos depósitos pela reclamada, a Secretaria deverá expedir alvará em favor do autor, para o saque dos valores de FGTS existentes na sua conta vinculada.

Com o trânsito em julgado, exclua-se o réu, Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro, do polo passivo.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Condeno o reclamante ao pagamento de 10% do valor atribuído em petição inicial aos pedidos indeferidos, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do procurador das reclamadas.

Todavia, considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita, a obrigação decorrente de sua sucumbência fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da reclamante, conforme § 4º do art. 791-A da CLT, nos moldes do entendimento firmado pelo STF na ADI 5766.

Condeno a parte reclamada a pagar, em prol do patrono do autor, honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Fixo, em atenção ao art. 832, § 3°, da CLT c/c art. 214, § 9°, do Decreto n. 3.048/99, a natureza jurídica das parcelas deferidas: 1) Salariais: diferenças salariais, 13º salário. 2) Indenizatórias: as demais.

Determino os descontos fiscais e previdenciários, a cargo da parte reclamada, observados os termos da fundamentação.

Sentença líquida, cujos cálculos integram esta decisão para todos os efeitos legais, observada a incidência de juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

Custas pela reclamada, no montante de 2% sobre o valor da condenação, conforme planilha de cálculo em anexo.

Intimem-se as partes.

Desnecessária a intimação da União, tendo em vista os termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº47/2023, com base nos arts. 832, §7º e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária inferior ou igual a R$ 40.000,00, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Nada mais.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE DA SILVA GONZAGA
26/05/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) SIND OFS ELET TRAB IND INST E MANUT ELET GAS HIDR SANIT MEC E TELF RJ
26/05/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
26/05/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA GONZAGA
26/05/2025 18:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 988,99
26/05/2025 18:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FELIPE DA SILVA GONZAGA
26/05/2025 18:38

Concedida a gratuidade da justiça a FELIPE DA SILVA GONZAGA
01/04/2025 13:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/04/2025 08:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
31/03/2025 12:53

Audiência de instrução realizada (31/03/2025 10:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de SIND OFS ELET TRAB IND INST E MANUT ELET GAS HIDR SANIT MEC E TELF RJ em 12/11/2024
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA em 12/11/2024
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE DA SILVA GONZAGA em 12/11/2024
31/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de SIND OFS ELET TRAB IND INST E MANUT ELET GAS HIDR SANIT MEC E TELF RJ em 30/10/2024
31/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA em 30/10/2024
31/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de FELIPE DA SILVA GONZAGA em 30/10/2024
23/10/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) SIND OFS ELET TRAB IND INST E MANUT ELET GAS HIDR SANIT MEC E TELF RJ
21/10/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) SIND OFS ELET TRAB IND INST E MANUT ELET GAS HIDR SANIT MEC E TELF RJ
21/10/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
21/10/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
21/10/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA GONZAGA
21/10/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA GONZAGA
21/10/2024 13:52

Audiência de instrução designada (31/03/2025 10:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 13:48

Audiência de instrução cancelada (13/11/2024 10:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2024 18:12

Juntada a petição de Réplica
19/04/2024 11:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/04/2024 14:09

Audiência de instrução designada (13/11/2024 10:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2024 10:22

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/04/2024 09:07 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 11:13

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 19:34

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 18:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2024 16:27

Juntada a petição de Contestação
23/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de SIND OFS ELET TRAB IND INST E MANUT ELET GAS HIDR SANIT MEC E TELF RJ em 22/03/2024
23/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA em 22/03/2024
23/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de FELIPE DA SILVA GONZAGA em 22/03/2024
13/03/2024 11:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2024 00:36

Decorrido o prazo de FELIPE DA SILVA GONZAGA em 07/03/2024
29/02/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) SIND OFS ELET TRAB IND INST E MANUT ELET GAS HIDR SANIT MEC E TELF RJ
28/02/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
28/02/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA GONZAGA
28/02/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA GONZAGA
07/02/2024 14:37

Audiência inicial por videoconferência designada (17/04/2024 09:07 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2024 13:57

Juntada a petição de Emenda à Inicial
18/01/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo