26/09/2025 17:12

Juntada a petição de Contestação
26/09/2025 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2025 20:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/09/2025 14:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/09/2025 07:53

Publicado(a) o(a) edital em 15/09/2025
12/09/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATOrd 0100590-75.2025.5.01.0221 RECLAMANTE: RAFAEL DOS SANTOS ABREU RECLAMADO: JMM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA E OUTROS (5) EDITAL O MM.

Juiz(a) LEONARDO CAMPOS MUTTI da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) CARLOS ALEXANDRE BARRETO COUTINHO SOARES - CPF: *83.***.*83-02 , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Audiência Telepresencial: 02/10/2025 às 10:30 horas Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9741121755?pwd=QjZMdTJhVXY2UlUxK01pYXBiaWdpdz09 ID da reunião: 974 112 1755 Senha de acesso: 1VTNI Observações para acesso ao Zoom Meetings: 1 – CELULAR OU TABLET: baixar o aplicativo ZOOM MEETINGS, inserindo o ID da reunião e senha quando solicitado e aguardar sua admissão na reunião.

Será necessário o uso de microfone e câmera. 2 – DESKTOP OU NOTEBOOK: acessar através do site https://zoom.us/pt-pt/meetings.html, clicando no botão entrar em uma reunião e inserindo o ID da reunião e senha quando solicitado e aguardar admissão.

Será necessário o uso de microfone e câmera. Ao acessar o sistema Zoom Meetings, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos.

A Audiência será UNA.

As partes e testemunhas que não possuem condições tecnológicas e práticas para realizar a audiência de forma telemática deverão comparecer à 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, situado a Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175. 1º andar.

Centro.

Nova Iguaçu-RJ.

Ficam cientes, desde já, de que, optando pelo não comparecimento presencial no Fórum, não serão aceitos pedidos de adiamento da assentada por problemas de conexão, nem serão ouvidas telepresencialmente testemunhas que estiverem no mesmo ambiente físico umas das outras nem na companhia das partes ou advogados, tampouco se este Magistrado observar que o local onde as testemunhas estão não possui condições de isolamento acústico que possibilite a lisura na colheita da prova, ocasionando assim a perda da mesma.

Atenção ao ato Nº 1897/2003: PROIBIDO O USO DE TRAJES INADEQUADOS tais como calções de qualquer tipo, bermudas, camisetas sem manga, vestuário excessivamente curto ou que exponha a região abdominal, calças transparentes ou rasgadas, vestes colantes de malha e assemelhados e chinelos em geral. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 330 e 434 do CPC solicitando-se ao do RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT, Ato 50/2012 e Ato 16/2013 do TRT 1ª Região, devendo disponibilizar a contestação preferencialmente 24 horas antes da data da realização da audiência, em sigilo, visto que não haverá adiamento por ausência de adequação aos procedimentos do PJe; 4) Testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 6) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 7) Se V.S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à OAB, observando o Ato 16/2013, em prazo razoável e compatível com o horário designado para a audiência para proceder à adequação dos documentos, uma vez que não haverá adiamento por ausência de adequação aos procedimentos do PJe; 8) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema Pje-JT.

OBSERVAÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 25091008360366900000239660536 Endereço do 6º reclamado Certidão 25091008350289100000239660444 1 Documento Diverso 25090915382021400000239591478 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25090915360660900000239591131 Mandado Mandado 25090409541785000000239063521 Despacho Despacho 25090310424940200000238926737 01-09-2025Apresentação de dados Rafael dos Santos Abreu Manifestação 25090115035432300000238669964 Requerimento Rafael dos Santos Abreu Manifestação 25071722271103200000234271494 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25071017080033100000233543880 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25071017041258600000233543393 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25060307320382900000229811142 CONTESTAÇÃO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO Contestação 25060215563196400000229749773 CONTRATO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E JMM CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.

Documento Diverso 25060215584276700000229750257 CONTRATO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E JMM CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.

Documento Diverso 25060215585160800000229750285 CERTIDÃO DR.

PAULO ARYDES GOMES.

Documento Diverso 25060215590374900000229750360 ACORDÃO STF TEMA 1118 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA MUNICIPIO.

Acórdão (cópia) 25060215591634200000229750416 Mandado Mandado 25060212463017300000229711256 Mandado Mandado 25060212462974800000229711254 Intimação Intimação 25060212462932600000229711253 Notificação Notificação 25060212462886600000229711251 Intimação Intimação 25060212462846800000229711250 Notificação Notificação 25060212462808100000229711249 Notificação Notificação 25060212462769400000229711246 Intimação Intimação 25060212462729100000229711244 Notificação Notificação 25060212462691200000229711242 Intimação Intimação 25060212462652000000229711240 Certidão de Distribuição Certidão 25052310284729800000228812187 JMM - contrato vila pauline legivel_compressed Contrato 25052310271520100000228811923 contrato JMM E PREFEITURA_compressed Contrato 25052310271453200000228811922 TRNSFERENCIA DA JJM Documento Diverso 25052310271233900000228811917 SOCIO DO INSTITUTO AMPARO Documento Diverso 25052310271219000000228811916 SOCIO DA JMM CONSTRUCOES Documento Diverso 25052310271200800000228811915 SOCIO DA COUTINHO TRANSPORTES LTDA Documento Diverso 25052310271179300000228811912 SERVIÇO PARA O INTITUTO AMPARO Documento Diverso 25052310271130200000228811911 Pedido de ORÇAMENTO nº 009027 - ALEXANDRE BARRETO Documento Diverso 25052310270936000000228811901 ORDEM DE INÍCIO Documento Diverso 25052310270901300000228811899 Licença de instalação irmaos guimaraes Documento Diverso 25052310270790200000228811895 Lei nº 4950A Documento Diverso 25052310270642200000228811892 JMM - Reclamante - responsabilidade técnica Documento Diverso 25052310270590900000228811891 JMM - CONTRATO X PREFEITURA Contrato 25052310270461200000228811890 JMM - Contrato Posto Sao Leopoldo comprimido Contrato 25052310270275500000228811886 JMM - CREA - RECLAMANTE O RESPONSAVÉL Documento Diverso 25052310270141300000228811882 Comunicação LIGHT Documento Diverso 25052310270112100000228811880 IDENTIDADE E CPF DO SOCIO OCULTO SR.

ALEXANDRE Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25052310270030100000228811876 IDENTIDADE E CPF DO SOCIO OCULTO - WALLACE Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25052310265840300000228811872 DOCUMENTO ASSINADO PELO RECLAMANTE Documento Diverso 25052310265817200000228811871 Contrato rerrar Guimarães JMM E PREFEITURA Contrato 25052310265766100000228811868 CONTRATO JMM X PREFEITURA - RERAR Contrato 25052310265565100000228811862 COMPROVANTE DE RESIIDENCIA Documento Diverso 25052310265221900000228811851 COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE UM DOS SOCIOS Documento Diverso 25052310265205100000228811849 COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE UM DOS SOCIOS -2 Documento Diverso 25052310265191400000228811848 COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA JJM CONSTRUÇÕES Documento Diverso 25052310265173400000228811846 CNPJ - PREFEITURA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25052310265154500000228811845 CNPJ - JMM CONSTRUÇÕES Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25052310265132200000228811844 CNPJ - INSTITUTO CONEXAO AMPARO- ICA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25052310265109000000228811842 CNPJ - FILIAL - INSTITUTO CONEXAO AMPARO- ICA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25052310265087500000228811840 CNPJ - COUTINHO TRANSPORTES LTDA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25052310265066000000228811839 CCT-2024-2025 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25052310265037300000228811837 CCT 2023-2024 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25052310264995500000228811835 CCT_2022-2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25052310264962300000228811834 CCT 2021-2022 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25052310264863000000228811829 CCT 2020-2021 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25052310264558100000228811822 CONTRATO JMM E PREFEITURA - RAFAEL ENGENHEIRO (1) Contrato 25052310264501500000228811821 ACERVO TECNICO DA CRECHE DAS GRAÇAS Documento Diverso 25052310264298900000228811815 HIPO Declaração de Hipossuficiência 25052310264034600000228811802 CTPS Digital Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25052310264010500000228811800 Procuração Procuração 25052310263995900000228811798 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25052310263966100000228811795 CPF E IDENTIDADE Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25052310263927800000228811790 Petição Inicial Petição Inicial 25052310133071700000228810003 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página. http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/processo/consultadocumento/listview.seam Atenção: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

NOVA IGUACU/RJ, 11 de setembro de 2025.

VIVIANE BELO ROCHA DA SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALEXANDRE BARRETO COUTINHO SOARES
11/09/2025 14:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2025 08:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2025 07:30

Expedido(a) edital a(o) CARLOS ALEXANDRE BARRETO COUTINHO SOARES
11/09/2025 07:30

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS ALEXANDRE BARRETO COUTINHO SOARES
10/09/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
09/09/2025 15:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2025 15:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2025 12:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2025 09:54

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS ALEXANDRE BARRETO COUTINHO SOARES
03/09/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
01/09/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 22:27

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 17:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/07/2025 17:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/06/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 15:59

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO)
02/06/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2025 12:46

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS ALEXANDRE BARRETO COUTINHO SOARES
02/06/2025 12:46

Expedido(a) mandado a(o) WALLACE NUNES DA SILVA
02/06/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
02/06/2025 12:46

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
02/06/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) C A B C SOARES COUTINHO TRANSPORTES LTDA
02/06/2025 12:46

Expedido(a) notificação a(o) C A B C SOARES COUTINHO TRANSPORTES LTDA
02/06/2025 12:46

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO CONEXAO AMPARO- ICA
02/06/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) JMM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
02/06/2025 12:46

Expedido(a) notificação a(o) JMM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
02/06/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS ABREU
28/05/2025 14:50

Audiência una por videoconferência designada (02/10/2025 10:30 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100590-75.2025.5.01.0221 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052400300848700000228890931?instancia=1
23/05/2025 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00