30/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 29/09/2025
30/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 29/09/2025
30/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO em 29/09/2025
30/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 29/09/2025
15/09/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c483eb proferido nos autos.

Diante da manifestação de Id cfd0e4b, homologo a desistência do Recurso Ordinário da reclamante.

Intimem-se as rés para apresentarem seus cálculos de liquidação, em dez dias, na forma do artigo 879 §1º- B da CLT.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos à contadoria para verificação e, se for o caso, atualização RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de setembro de 2025.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO - DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO - COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA - SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
11/09/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
11/09/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
11/09/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO
11/09/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
11/09/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
10/09/2025 13:34

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de FERNANDA PIRES MACHADO em 09/09/2025
04/09/2025 14:51

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e735bd3 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo reclamante na petição de ID f11f7c0, na data de 08/08/2025.

Ainda, a procuração encontra-se no ID 840e92e.

Reclamante dispensado do recolhimento de custas.

As partes foram notificadas acerca da Sentença de ID 731906b em 08/08/2025, com decurso de prazo em 21/08/2025.

Certifico, por fim, que referido(s) recurso(s) preenche(m) todos os pressupostos de admissibilidade. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2025 Salukia Silva Analista Judiciária DECISÃO PJe-JT Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) do reclamante por presentes os pressupostos processuais, conforme expostos acima.

Ao(s) recorrido(s).

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA PIRES MACHADO
26/08/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
26/08/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
26/08/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO
26/08/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
26/08/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA PIRES MACHADO
26/08/2025 17:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FERNANDA PIRES MACHADO sem efeito suspensivo
25/08/2025 12:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
22/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 21/08/2025
22/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 21/08/2025
22/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO em 21/08/2025
22/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 21/08/2025
22/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de FERNANDA PIRES MACHADO em 21/08/2025
08/08/2025 18:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/08/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 731906b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

Custas de R$ 1.480,00 sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado de R$ 74.000,00.

Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Juros e correção monetária serão calculados conforme decisão do E.

STF nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, aplicando-se o IPCA-e, acrescido dos juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa SELIC, sem o acréscimo dos juros de mora.

Observando o que decidido pela SDI-I do C.

TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, em razão do advento da Lei nº 14.905/2024, na fase judicial, a partir de 30/08/2024, a atualização monetária deverá ser realizada pelo IPCA e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC-IPCA, nos termos dos atuais artigos 389 e 406 do CC.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.

Após o trânsito em julgado, oficie-se ao MPT, DRT/RJ, INSS, CEF/PIS, CEF/FGTS e DRF/RJ, para as providências cabíveis, em relação à empregadora.

Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, designe a Secretaria dia e hora para que as partes compareçam ao Cartório para cumprimento pela parte ré da obrigação de baixa da CTPS autoral, devendo, no caso de sua recusa, o ato ser praticado pela Secretaria da Vara, conforme previsão no artigo 39, parágrafo 2o da CLT.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO - DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO - COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA - SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
06/08/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
06/08/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
06/08/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO
06/08/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
06/08/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA PIRES MACHADO
06/08/2025 15:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.480,00
06/08/2025 15:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDA PIRES MACHADO
06/08/2025 15:14

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDA PIRES MACHADO
01/08/2025 10:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
24/07/2025 21:54

Juntada a petição de Razões Finais
21/07/2025 14:59

Audiência una por videoconferência realizada (21/07/2025 14:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2025 15:08

Juntada a petição de Contestação
10/07/2025 12:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de FERNANDA PIRES MACHADO em 04/07/2025
26/06/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8ed1f9 proferido nos autos.

Vistos.

Determino a inclusão em pauta virtual para realização de audiência UNA do dia 21.07.2025, às 14:45h.

Ciência ao reclamante, por publicação, bem como, no prazo de dois dias, em caso de impossibilidade de participação, deverá a parte justificar devidamente a motivação, o que será analisado pelo Juízo, nos termos do art. 5º, §4º do Ato Conjunto 6/2020 do TRT da 1ª Região.

Nos mesmos termos deverá a ré ser citada, além das demais determinações de praxe.

Ficam as partes cientes, ainda, de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 e §§ do CPC.

ORIENTAÇÕES: As partes, advogados e testemunhas, se for o caso, deverão acessar a Plataforma ZOOM, no dia e hora da audiência, pelo seguinte caminho: LINK: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9795320002?pwd=WjlGdXFKakFXVmxOajg1Z1lEeGx5UT09 SENHA: 37vtrj ID da reunião: 979 532 0002 Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, o caminho acima para ingressarem na audiência, tendo em vista que NÃO será enviado e-mail para acesso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA PIRES MACHADO
25/06/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
25/06/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
25/06/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO
25/06/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
25/06/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA PIRES MACHADO
25/06/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:16

Audiência una por videoconferência designada (21/07/2025 14:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2025 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
25/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de FERNANDA PIRES MACHADO em 24/06/2025
24/06/2025 21:23

Juntada a petição de Emenda à Inicial
12/06/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100733-34.2025.5.01.0037 distribuído para 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061100300089300000230659324?instancia=1
11/06/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA PIRES MACHADO
11/06/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/06/2025 20:10

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 16:32

Juntada a petição de Desistência da ação
10/06/2025 14:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
30/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo