09/09/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 15:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2025 13:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 07:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/08/2025 07:31

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
24/07/2025 16:29

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DA COSTA MENDONCA
13/07/2025 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 18:36

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de VALERIA DA COSTA MENDONCA em 24/06/2025
12/06/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 960c454 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Inicialmente, para fins de limitação do período a ser liquidado e sua posterior execução, deve a reclamada comprovar nos autos, no prazo de 8 dias, a implementação nos contracheques das diferenças salariais deferidas pelo acórdão de ID a022a98, observando o PCCS 2017 e seus reflexos.

Deve ainda no mesmo prazo apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, se for o caso, nos termos do artigo 879, caput e §2º, da CLT, ciente de que os cálculos deverão ser apresentados no sistema homologado por este E.

TRT/RJ (PJeCalc), inclusive, com envio do arquivo “.pjc”, a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo, observando: a) planilha desmembrada mês a mês em valores históricos e atualizada com os índices fornecidos pelo C.

TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do C.

TST; b) em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade; c) os valores a título de contribuição previdenciária deverão também ser apresentados mês a mês, em valores históricos e atualizados com os índices fornecidos pelo C.

TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381, do C.

TST.; d) o percentual de verbas tributáveis.

Anoto ainda que instruções de envio do arquivo “.pjc” está disponível no link https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4.

Após o prazo da ré, sucessivamente, o autor deverá apresentar seus cálculos, no prazo de 08 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§ 1º, 1º - A e 1º - B da CLT.

Em caso de impugnação, o autor deverá fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos, sob pena de preclusão.

Cumprido, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e posterior homologação pelo Juízo.

Decorrido o prazo sem que a parte ré apresente seus cálculos, intime-se a parte autora para liquidar o julgado no prazo de 8 dias úteis, observando as determinações acima, ciente de que, no seu silêncio, o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT.

Transcorrido este prazo sem qualquer manifestação, tornem os autos conclusos para decisão da prescrição intercorrente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VALERIA DA COSTA MENDONCA
27/05/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/05/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DA COSTA MENDONCA
27/05/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA AZEREDO MIRANDA
27/05/2025 11:15

Iniciada a liquidação
27/05/2025 11:15

Transitado em Julgado em 12/02/2025
16/05/2025 19:07

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 14:32

Recebidos os autos para prosseguir
06/04/2024 17:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/03/2024 15:36

Juntada a petição de Contrarrazões
08/03/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/03/2024 10:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VALERIA DA COSTA MENDONCA sem efeito suspensivo
13/02/2024 18:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARLY COSTA DA SILVEIRA
02/02/2024 01:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/02/2024
17/01/2024 18:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/01/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/01/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DA COSTA MENDONCA
16/01/2024 13:06

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 659,48
16/01/2024 13:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VALERIA DA COSTA MENDONCA
16/01/2024 13:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a VALERIA DA COSTA MENDONCA
10/11/2023 13:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
09/11/2023 16:03

Audiência de instrução realizada (08/11/2023 10:20 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 16:51

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 13:38

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2023 19:35

Juntada a petição de Contestação
05/11/2023 21:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/10/2023 09:06

Audiência de instrução designada (08/11/2023 10:20 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2023 09:06

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (08/11/2023 10:20 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/09/2023
30/08/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/08/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DA COSTA MENDONCA
23/08/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
23/08/2023 10:56

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/11/2023 10:20 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2023 10:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (06/05/2024 10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2023 20:23

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2023 20:15

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (06/05/2024 10:00 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2023 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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