04/09/2025 10:37

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
21/08/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
14/08/2025 12:20

Juntada a petição de Impugnação
16/07/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
15/07/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
15/07/2025 11:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/06/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc9a98b proferido nos autos.

Intime-se o autor para que apresente a liquidação atualizada, até a presente data, da res judicata e parâmetros fixados pelo juízo, independente de nova intimação.

Considerando a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, os cálculos deverão ser preferencialmente juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc.

Prazo de 30 (trinta) dias, com observância do prazo do art.11-A da CLT.

In albis, sobrestem-se os autos por decisão judicial (898).

Após decorrido 1 ano sem movimentação, aguarde-se o prazo prescricional de 2 anos.

Apresentados os cálculos, intime-se a ré para apresentar impugnação, no prazo de 20 (vinte) dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, observando - preferencialmente - a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, tudo sob pena de preclusão na forma do art. 879, § 2º da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUANA MORENO DE ANDRADE TRINDADE
11/06/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) LUANA MORENO DE ANDRADE TRINDADE
11/06/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
11/06/2025 10:53

Iniciada a liquidação
11/06/2025 10:53

Transitado em julgado em 10/06/2025
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 10/06/2025
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUANA MORENO DE ANDRADE TRINDADE em 10/06/2025
28/05/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID afa1039 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada LUANA MORENO DE ANDRADE TRINDADE contra HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA, decido julgar PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré nas seguintes obrigações, que deverão ser cumpridas no prazo de 08 dias após o trânsito em julgado: I.

DE FAZER: I.a) Anotar a data de rescisão contratual reconhecida neste julgado na CTPS da parte autora, fazendo a constar: - Data de Saída: 25/01/2025 (projetado, para todos os fins, 36 dias de aviso prévio indenizado).

Deverá a reclamada providenciar a anotação da CTPS DIGITAL da parte reclamante no prazo de 08 dias a contar do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 1.000,00 (mil reais) (art. 536, caput e §1º, do CPC/2015).

Atingido o valor máximo sem cumprimento da obrigação pela reclamada, deverá a Secretaria da Vara proceder à anotação (art. 103, 104 e 105 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho - CGJT), sem prejuízo da multa ora cominada (art. 39 da CLT), e sem fazer menção ao presente processo, emitindo para tanto certidão em separado.

I.b) Depositar FGTS faltante e a multa de 40%, inclusive sobre as verbas rescisórias.

A parte reclamada deverá providenciar o depósito integral do FGTS mais indenização de 40%, no prazo de 08 dias do trânsito em julgado desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 200,00, até limite de R$ 1.000,00 (art. 536, caput e §1º, do CPC/2015), a ser revertida para a parte reclamante.

Após o trânsito em julgado, fica autorizada a expedição, pela Secretaria, de alvará para levantamento.

O inadimplemento da obrigação de depositar o FGTS mais a indenização compensatória ensejará o dever de indenizar a parte autora, em valor equivalente, sem prejuízo das multas ora fixadas.

II.

DE PAGAR: II.a) saldo salário de 20 dias; II.b) 36 dias de aviso prévio indenizado; II.c) férias simples do período aquisitivo de 2023/2024 e férias proporcionais do período aquisitivo de 23/08/2024 a 25/01/2025, ambas acrescidas do terço constitucional; II.d) 13° salário proporcional.

II.e) multa do art. 477 da CLT; II.f) indenização por danos morais (R$ 4.000,00); Autorizo a dedução de parcelas pagas a idêntico título.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios sucumbenciais na forma da fundamentação.

A reclamada deverá recolher as contribuições previdenciárias e fiscais sobre as parcelas acima deferidas passíveis de incidência, com comprovação nos autos no prazo de 8 dias, após o trânsito em julgado.

Em não comprovados os recolhimentos, oficiem-se os agentes de arrecadação e executem-se os recolhimentos previdenciários, consoante o artigo 876, parágrafo único, da CLT.

Liquidação por cálculos, observando-se os parâmetros fixados na fundamentação, inclusive quanto à correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e imposto de renda.

Determino a dedução de valores pagos a idêntico título.

Custas pela reclamada, no importe de R$ 460,00, calculadas sobre R$ 23.000,00 valor arbitrado provisoriamente para a condenação, nos termos do art. 789, I da CLT.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes desta decisão.

Nada mais.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUANA MORENO DE ANDRADE TRINDADE
27/05/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
27/05/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) LUANA MORENO DE ANDRADE TRINDADE
27/05/2025 15:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 460,00
27/05/2025 15:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUANA MORENO DE ANDRADE TRINDADE
27/05/2025 15:11

Concedida a gratuidade da justiça a LUANA MORENO DE ANDRADE TRINDADE
21/05/2025 09:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
20/05/2025 16:18

Audiência una por videoconferência realizada (20/05/2025 09:00 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2025 17:39

Juntada a petição de Contestação
15/05/2025 13:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
07/02/2025 15:37

Expedido(a) notificação a(o) LUANA MORENO DE ANDRADE TRINDADE
07/02/2025 15:37

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
28/01/2025 14:33

Audiência una por videoconferência designada (20/05/2025 09:00 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
14/01/2025 16:35

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo