05/08/2025 07:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/08/2025 14:30

Juntada a petição de Contraminuta
23/07/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
22/07/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/07/2025 15:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/07/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f1cb9f proferida nos autos.

Tramitação Preferencial ROT 0100076-26.2024.5.01.0038 - 7ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

EUGENIO CARLOS DA SILVA FARELI LENON PEREIRA DE GOUVEIA DE MORAIS (RJ187413) LUISA CAVALLEIRO DE MACEDO NEVES (RJ242470) MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES (RJ106115) PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA TEIXEIRA (RJ144763) WALDEVINO DE OLIVEIRA TURL (RJ249601) Recorrido: Advogado(s): CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA FERNANDA MENEZES FERNANDES DE OLIVEIRA VARGAS (RJ096370) RODRIGO LEITE MOREIRA (RJ103827) RECURSO DE: EUGENIO CARLOS DA SILVA FARELI PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 11/06/2025 - Id d2d30c2; recurso apresentado em 18/06/2025 - Id 04001fd).

Representação processual regular (Id 9034b39).

Preparo dispensado (Id ). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA/INCENTIVADA 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 443 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º; inciso XXXII do artigo 7º da Constituição Federal. - violação da(o) inciso I do artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; incisos I e II do artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (damb) RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EUGENIO CARLOS DA SILVA FARELI
09/07/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO CARLOS DA SILVA FARELI
09/07/2025 15:24

Não admitido o Recurso de Revista de EUGENIO CARLOS DA SILVA FARELI
26/06/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/06/2025 08:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 25/06/2025
18/06/2025 15:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/06/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100076-26.2024.5.01.0038 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: EUGENIO CARLOS DA SILVA FARELI RECORRIDO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EUGENIO CARLOS DA SILVA FARELI
09/06/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
09/06/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO CARLOS DA SILVA FARELI
06/06/2025 11:43

Conhecido o recurso de EUGENIO CARLOS DA SILVA FARELI - CPF: *10.***.*56-00 e não provido
04/06/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 08:55

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 08:59

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 13:00 Principal 13hs ()
07/05/2025 17:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2025 14:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
27/02/2025 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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