TRT1 - 0011317-43.2015.5.01.0025

1ª instância - Rio de Janeiro - 25ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 50 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

13/08/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA em 12/08/2025
29/07/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
28/07/2025 19:18

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EDENILDO FERNANDES DE SOUZA sem efeito suspensivo
28/07/2025 11:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
28/07/2025 11:44

Encerrada a conclusão
01/07/2025 12:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
28/06/2025 03:55

Decorrido o prazo de VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA em 27/06/2025
21/06/2025 09:49

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/06/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ffd4d36 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, em embargos de declaração.

Exequente interpõe embargos de declaração, ao argumento de que o julgado é omisso e que contem erro material.

Intimada, a parte contrária se manifestou. É a síntese do necessário.

Não conheço dos embargos, pois, analisando-se os pressupostos intrínsecos, não fora utilizado remédio jurídico correto. À evidência, verifico que em verdade pretende a embargante de declaração o reexame de matéria probatória afeita ao próprio juízo de convencimento deste Magistrado, situação inacobertada pelo remédio processual dos embargos de declaração, nos termos do art. 1022 do NCPC.

Neste sentido, não há, na verdade, erro material, omissão, contradição ou mesmo obscuridade, mas inconformidade com o que foi julgado.

As razões de embargos não fundamentam os motivos pelos quais deveria ser embargada a sentença de #id:cd35619, apontam, não obstante, os motivos pelos quais deveria ser reformada! Ademais, as razões de embargos sequer atacam a sentença embargada, limitando-se a dizer que não observou a jurisprudência deste E.

TRT.

A sentença se encontra devidamente fundamentada, não apresenta defeitos, razão pela qual não há que se analisar quaisquer matérias apresentadas nas razões que não atacam seus vícios, mas sim seus embasamentos, apresentando outros diversos dos que ali estão.

POSTO ISTO: NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração interpostos.

Ficam as partes cientes de que eventual oposição de embargos de declaração protelatórios, mormente com o intento de promover o reexame do mérito ou reconsideração do julgamento, importará na aplicação da multa do art. 1.026, §2º, do CPC/2015 cumulada com aquela dos arts. 793-B, VII, e 793-C, caput, da CLT.

Intimem-se, decorrido o prazo, arquive-se com baixa.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EDENILDO FERNANDES DE SOUZA
10/06/2025 06:09

Expedido(a) intimação a(o) VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
10/06/2025 06:09

Expedido(a) intimação a(o) EDENILDO FERNANDES DE SOUZA
10/06/2025 06:08

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de EDENILDO FERNANDES DE SOUZA /
09/06/2025 14:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
07/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA em 06/06/2025
28/05/2025 17:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
25/05/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
25/05/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) EDENILDO FERNANDES DE SOUZA
25/05/2025 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
24/05/2025 17:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
24/05/2025 17:16

Desarquivados os autos
06/10/2022 10:12

Arquivados os autos provisoriamente
23/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de EDENILDO FERNANDES DE SOUZA em 22/09/2022
04/08/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 18:55

Expedido(a) intimação a(o) EDENILDO FERNANDES DE SOUZA
28/04/2022 09:52

Registrada a inclusão de dados de VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/04/2022 09:16

Determinada a inclusão de dados de VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/04/2022 08:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
17/02/2022 00:07

Decorrido o prazo de EDENILDO FERNANDES DE SOUZA em 16/02/2022
10/02/2022 00:19

Decorrido o prazo de EDENILDO FERNANDES DE SOUZA em 09/02/2022
02/02/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 16:26

Expedido(a) intimação a(o) EDENILDO FERNANDES DE SOUZA
25/01/2022 08:37

Expedido(a) ofício a(o) EDENILDO FERNANDES DE SOUZA
23/11/2021 00:23

Decorrido o prazo de VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA em 22/11/2021
23/11/2021 00:23

Decorrido o prazo de EDENILDO FERNANDES DE SOUZA em 22/11/2021
19/11/2021 12:35

Juntada a petição de Manifestação (dados bancarios para deposito)
12/11/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2021
12/11/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2021
12/11/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 14:55

Expedido(a) intimação a(o) VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
11/11/2021 14:55

Expedido(a) intimação a(o) EDENILDO FERNANDES DE SOUZA
11/11/2021 14:54

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 15:50

Juntada a petição de Manifestação (Comprovante 2ª parcela)
07/10/2021 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
07/10/2021 17:59

Iniciada a execução
30/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de EDENILDO FERNANDES DE SOUZA em 29/09/2021
24/09/2021 09:20

Juntada a petição de Manifestação (Comprovante 1ª parcela)
14/09/2021 15:39

Juntada a petição de Manifestação (Discordancia 916)
24/08/2021 15:54

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de guia parcelamento execução)
20/08/2021 14:43

Juntada a petição de Manifestação (ativar convenios )
17/08/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 12:21

Juntada a petição de Manifestação (Pedido parcelamento Rda )
15/08/2021 12:12

Expedido(a) intimação a(o) EDENILDO FERNANDES DE SOUZA
15/08/2021 12:11

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 07:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
22/07/2021 00:24

Decorrido o prazo de EDENILDO FERNANDES DE SOUZA em 21/07/2021
17/07/2021 00:26

Decorrido o prazo de VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA em 16/07/2021
14/07/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2021
14/07/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2021
14/07/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 16:57

Expedido(a) intimação a(o) VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
12/07/2021 16:57

Expedido(a) intimação a(o) EDENILDO FERNANDES DE SOUZA
12/07/2021 16:56

Homologada a liquidação
12/07/2021 13:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
12/07/2021 13:35

Encerrada a conclusão
12/07/2021 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
05/04/2021 12:49

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
24/03/2021 00:13

Decorrido o prazo de VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA em 23/03/2021
24/03/2021 00:13

Decorrido o prazo de EDENILDO FERNANDES DE SOUZA em 23/03/2021
16/03/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2021
16/03/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2021
16/03/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 16:09

Expedido(a) intimação a(o) VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
15/03/2021 16:09

Expedido(a) intimação a(o) EDENILDO FERNANDES DE SOUZA
15/03/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
15/03/2021 15:42

Encerrada a conclusão
24/02/2021 02:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
08/02/2021 09:46

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
13/01/2021 12:52

Juntada a petição de Manifestação (Sobre impugnação)
17/12/2020 00:04

Decorrido o prazo de EDENILDO FERNANDES DE SOUZA em 16/12/2020
28/11/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2020
28/11/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 11:47

Expedido(a) intimação a(o) EDENILDO FERNANDES DE SOUZA
24/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA em 23/11/2020
09/11/2020 14:07

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação Rda)
29/10/2020 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
29/10/2020 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020 16:04

Expedido(a) intimação a(o) VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
26/10/2020 16:03

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
26/10/2020 15:11

Encerrada a conclusão
26/10/2020 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
15/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/10/2020
10/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA em 09/10/2020
02/10/2020 18:42

Juntada a petição de Manifestação (Exclusão do pólo passivo MRJ)
28/09/2020 23:18

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de procuração)
25/09/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2020
25/09/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/09/2020 15:44

Expedido(a) intimação a(o) VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
06/08/2020 20:35

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de planilha)
06/08/2020 00:05

Decorrido o prazo de EDENILDO FERNANDES DE SOUZA em 05/08/2020
22/07/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2020
22/07/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 10:45

Expedido(a) intimação a(o) EDENILDO FERNANDES DE SOUZA
21/07/2020 10:44

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 22:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
20/07/2020 22:42

Iniciada a liquidação
20/07/2020 22:42

Transitado em julgado em 03/06/2020
10/06/2020 10:54

Recebidos os autos para prosseguir
10/12/2019 11:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/11/2019
15/11/2019 19:18

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO MRJ)
13/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA em 12/11/2019
04/11/2019 11:32

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Reclamada)
30/10/2019 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/10/2019
30/10/2019 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2019 10:27

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
18/10/2019 16:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDENILDO FERNANDES DE SOUZA - CPF: *46.***.*65-00 sem efeito suspensivo
18/10/2019 15:26

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
18/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/10/2019 23:59:59
08/10/2019 01:30

Decorrido o prazo de VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA em 25/09/2019 23:59:59
08/10/2019 01:30

Decorrido o prazo de EDENILDO FERNANDES DE SOUZA em 25/09/2019 23:59:59
25/09/2019 08:51

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
13/09/2019 16:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/09/2019
13/09/2019 16:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2019 18:08

Acolhidos os Embargos de Declaração de VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-83
10/05/2019 14:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
01/05/2019 00:38

Decorrido o prazo de VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA em 30/04/2019 23:59:59
01/05/2019 00:38

Decorrido o prazo de EDENILDO FERNANDES DE SOUZA em 30/04/2019 23:59:59
01/05/2019 00:24

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/04/2019 23:59:59
30/04/2019 14:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO Reclamante)
12/04/2019 17:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração de Volume)
12/04/2019 17:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (De Volume)
11/04/2019 03:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/04/2019
11/04/2019 03:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2019 08:45

Expedido(a) Intimação a(o) réu
09/04/2019 09:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 60.00
09/04/2019 09:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDENILDO FERNANDES DE SOUZA
09/04/2019 09:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de EDENILDO FERNANDES DE SOUZA
05/12/2018 21:00

Juntada a petição de Razões Finais
18/10/2018 08:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
02/08/2018 09:36

Juntada a petição de Razões Finais
31/07/2018 09:43

Audiência instrução realizada (26/07/2018 11:10 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2017 16:07

Audiência instrução designada (26/07/2018 11:10 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2017 15:07

Audiência instrução realizada (17/10/2017 12:25 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2017 15:00

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/07/2017 15:00

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/07/2017 15:00

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/05/2017 14:44

Audiência instrução designada (17/10/2017 11:25 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2017 16:07

Audiência inicial realizada (08/05/2017 15:35 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2017 03:47

Publicado(a) o(a) Edital em 25/04/2017
25/04/2017 03:47

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2017 03:47

Publicado(a) o(a) Edital em 25/04/2017
25/04/2017 03:47

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2017 20:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/04/2017 11:01

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2017 02:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/04/2017
20/04/2017 02:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2017 12:23

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
19/04/2017 12:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/04/2017 12:20

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/04/2017 12:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/04/2017 12:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/04/2017 12:09

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/04/2017 12:09

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
19/04/2017 12:09

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/03/2017 12:17

Audiência inicial designada (08/05/2017 15:35 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2016 13:50

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2016 11:59

Conclusos os autos para despacho a VICTOR PEDROTI MORAES
19/04/2016 16:08

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2016 09:49

Audiência inicial cancelada (26/04/2016 09:45 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2016 09:46

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
22/03/2016 00:02

Decorrido o prazo de EDENILDO FERNANDES DE SOUZA em 21/03/2016 23:59:59
18/02/2016 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/02/2016
18/02/2016 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2016 11:55

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2016 13:54

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
27/01/2016 08:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/01/2016 21:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/01/2016 21:48

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/01/2016 21:48

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
21/01/2016 21:48

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/09/2015 10:47

Audiência inicial designada (26/04/2016 09:45 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2015 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2015

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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