23/05/2025 08:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUIZA MONTAGENS EIRELI - EPP em 22/05/2025
23/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de EDUARDO MORENO DE SOUZA em 22/05/2025
23/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 22/05/2025
28/04/2025 04:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 04:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 04:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA MONTAGENS EIRELI - EPP
25/04/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MORENO DE SOUZA
25/04/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/04/2025 18:05

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. e não provido
04/04/2025 17:21

Incluído em pauta o processo para julgamento (23/04/2025, 09:00:00, Sala de Sessão da 3ª Turma)
04/04/2025 17:21

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/04/2025
04/04/2025 17:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/03/2025 10:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2024 17:49

Retirado de pauta o processo
13/11/2024 19:21

Incluído em pauta o processo para julgamento (27/11/2024, 09:00:00, Sala de Sessão da 3ª Turma)
13/11/2024 19:21

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/11/2024
13/11/2024 19:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/11/2024 17:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2024 11:20

Retirado de pauta o processo
17/10/2024 17:33

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (29/10/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
17/10/2024 17:33

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/10/2024
17/10/2024 17:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 11:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de LUIZA MONTAGENS EIRELI - EPP em 11/09/2024
12/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/09/2024
09/09/2024 08:18

Juntada a petição de Contraminuta
30/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIZA MONTAGENS EIRELI - EPP em 29/08/2024
30/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de EDUARDO MORENO DE SOUZA em 29/08/2024
29/08/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA MONTAGENS EIRELI - EPP
28/08/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MORENO DE SOUZA
28/08/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/08/2024 09:43

Juntada a petição de Agravo
07/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 08/08/2024
07/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 08/08/2024
07/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 08/08/2024
07/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA MONTAGENS EIRELI - EPP
06/08/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MORENO DE SOUZA
06/08/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/03/2024 14:22

Distribuído por sorteio
07/12/2023 12:10

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo