12/09/2025 14:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de ILSON AUGUSTO em 05/09/2025
25/08/2025 12:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 736665c proferida nos autos.

DECISÃO PJe

Vistos.

Por satisfeitos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, RECEBO o(s) recurso(s) no duplo efeito, em razão da possibilidade de modificação do julgado, com a finalidade de evitar a prática de atos processuais desnecessários, bem como de modo a prevenir possível colapso organizacional desta Vara do Trabalho.

A) INTIME(M)-SE o(s) Recorrido(s) para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

B) Em seguida, SUBAM ao E.

TRT, com nossas homenagens.

PETROPOLIS/RJ, 22 de agosto de 2025.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ILSON AUGUSTO
22/08/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) ILSON AUGUSTO
22/08/2025 20:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA sem efeito suspensivo
16/07/2025 09:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
15/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de ILSON AUGUSTO em 14/07/2025
14/07/2025 20:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65a8409 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, CONHEÇO e REJEITO os Embargos de Declaração opostos por PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA., nos termos da fundamentação que integra esta decisão.

A) INTIMEM-SE para ciência da presente decisão, bem como para ciência de que a oposição de NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER PROTELATÓRIO ensejará a cominação imediata de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor exequendo atualizado, nos termos do § 3º do artigo 1.026 do CPC.

B) Transcorrido in albis o prazo recursal, ou havendo o trânsito sem a alteração do resultado da presente sentença, CERTIFIQUE-SE e REGISTRE-SE o trânsito em julgado.

C) Após, designem-se dia e hora para que ambas as partes compareçam à Secretaria da Vara para cumprimento da(s) obrigação(ões) de fazer referente(s) à CTPS (sob pena de multa de R$1.000,00), INTIMANDO-SE ambas as partes e seus advogados, devendo a parte autora comparecer portando sua CPTS.

Nas intimações deverá constar que o não comparecimento da parte autora acarretará a presunção de cumprimento da(s) obrigação(ões) de fazer (falta de interesse da autora) e o não comparecimento da parte ré importará na aplicação imediata da(s) multa(s) de R$1.000,00 (um mil reais) para cada obrigação de fazer, a ser(em) incluída(s) na execução, nos termos dos artigos 536 e 537 do CPC.

Na ausência da parte ré, independentemente da aplicação da multa, deverá a Secretaria da Vara proceder à anotação a qualquer momento, sem nova designação de data, nos termos do § 1º do artigo 39 da CLT, observando-se o disposto no título executivo.

D) Em seguida, INTIMEM-SE as partes para apresentar os cálculos de liquidação (por meio do Pje-Calc, com arquivo extensão “PJC”), inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo comum de 08 (oito) dias, devendo a parte autora ficar ciente de que sua inércia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente.

E) Transcorrendo in albis o prazo da parte Autora acima, SUSPENDA-SE/SOBRESTE-SE o processo por 02 (dois) anos a partir do decurso do prazo da parte Exequente.

Para tanto, a SECRETARIA da VARA deverá proceder da seguinte forma: na “Análise de Execução” escolha-se “Sobrestamento” e, em seguida, selecione a opção “Execução Frustrada (276)”.

F) Apresentados os cálculos, INTIMEM-SE as partes para manifestação sobre os cálculos da parte adversa, no prazo comum de 08 (oito) dias, devendo a impugnação, se houver, ser fundamentada com a indicação dos itens e dos valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT.

G) Após, remetam-se à CONTADORIA para verificação quanto à correção dos cálculos apresentados pela parte autora e, se for o caso, pela parte ré, apontando especificamente os eventuais equívocos a serem sanados, bem como os valores ajustados corretamente referentes a cada verba deferida, para posterior homologação pelo Juízo. OBSERVE(M)-SE obrigatoriamente o(s) eventual(is) depósito(s) recursal(is) (com eventual liberação nos termos do § 1º do artigo 899 da CLT c/c inciso I do artigo 108 da Consolidação dos Provimentos da CGJT).

Daniel ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
30/06/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
30/06/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ILSON AUGUSTO
30/06/2025 13:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
27/06/2025 15:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
27/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de ILSON AUGUSTO em 26/06/2025
16/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 333a562 proferido nos autos.

DESPACHO INTIME-SE a Embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias.

Após, voltem conclusos para Sentença de Embargos de Declaração. dbm PETROPOLIS/RJ, 13 de junho de 2025.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ILSON AUGUSTO
13/06/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ILSON AUGUSTO
13/06/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
13/06/2025 11:05

Encerrada a conclusão
13/06/2025 10:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ILSON AUGUSTO em 10/06/2025
05/06/2025 19:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ddc3979 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação ajuizada por ILSON AUGUSTO em face de PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA., JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação supra que integra esta decisão, para: 1) FIXAR o marco prescricional em 02.08.2019, inclusive quanto aos depósitos de FGTS, nos termos do inciso XXIX do artigo 7º da Constituição da República, do artigo 11 da CLT, da Tese de Repercussão Geral nº 608 (ARE-709212/DF) e da Súmula 362 do C.

TST. 2) CONDENAR a parte Ré ao pagamento dos depósitos de FGTS a partir de 02.08.2019 (marco prescricional) até o fim do contrato, bem como sobre as verbas rescisórias ora deferidas, conforme se apurar em fase de liquidação, observando-se os períodos de vigência do contrato de emprego. 3) DECLARAR a rescisão indireta do contrato de emprego entre a parte Autora e a parte Ré, bem como para CONDENAR a parte Ré a proceder à anotação da baixa na CTPS com a data de 25.09.2024 (já considerada a projeção do aviso prévio indenizado de 90 dias), em dia a ser oportunamente designado pela Secretaria da Vara, sob pena de multa no valor fixo de R$1.000,00 (um mil reais), sendo que, na ausência da parte Ré, a Secretaria da Vara deverá proceder à anotação a qualquer momento, sem nova designação de data, nos termos do § 1º do artigo 39 da CLT. 4) CONDENAR a parte Ré ao pagamento das seguintes verbas contratuais e rescisórias: saldo salário de 27 dias de junho de 2024 (nos limites do pedido), 13º salário proporcional (09/12) de 2024, aviso prévio indenizado de 90 (noventa) dias, férias 2022/2023 simples com 1/3, férias proporcionais (11/12) com 1/3 e indenização compensatória de 40% do FGTS, cujos respectivos valores serão apurados em fase de liquidação. 5) CONDENAR a Ré ao pagamento da multa do § 8º do artigo 477 da CLT, no valor líquido de R$3.242,29, correspondente ao valor de salário constante do Demonstrativo de Pagamento referente ao mês de julho de 2024 (Id. e054fb4 – fl. 171). 6) CONDENAR a parte Ré ao pagamento da multa do artigo 467 da CLT a incidir apenas sobre o saldo salário de 27 dias de junho de 2024, no valor líquido de R$1.459,03. 7) CONDENAR a parte Ré ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais de 10% (dez por cento), cujo valor líquido será apurado em fase de liquidação. 8) DEFERIR a gratuidade de Justiça à parte Autora. 9) INDEFERIR a gratuidade de Justiça à parte Ré.

Custas de R$800,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$40.000,00, pela parte Ré.

A) INTIMEM-SE as partes para ciência da presente sentença, no prazo de 08 (oito) dias, bem como para ciência de que a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER PROTELATÓRIO ensejará a cominação imediata de multa de 02% (dois por cento) sobre o valor da condenação atualizado. Ao mesmo tempo, a fim de registro nos autos para futuro pagamento, INTIME-SE a parte Autora para informar o número de sua conta bancária, respectiva agência e Banco, no prazo de 08 (oito) dias, ficando a parte Autora responsável pela correta indicação de sua conta bancária.

B) Transcorrido in albis o prazo recursal, ou havendo o trânsito sem a alteração do resultado da presente sentença, CERTIFIQUE-SE e REGISTRE-SE o trânsito em julgado.

C) Após, designem-se dia e hora para que ambas as partes compareçam à Secretaria da Vara para cumprimento da(s) obrigação(ões) de fazer referente(s) à CTPS (sob pena de multa de R$1.000,00), INTIMANDO-SE ambas as partes e seus advogados, devendo a parte autora comparecer portando sua CPTS.

Nas intimações deverá constar que o não comparecimento da parte autora acarretará a presunção de cumprimento da(s) obrigação(ões) de fazer (falta de interesse da autora) e o não comparecimento da parte ré importará na aplicação imediata da(s) multa(s) de R$1.000,00 (um mil reais) para cada obrigação de fazer, a ser(em) incluída(s) na execução, nos termos dos artigos 536 e 537 do CPC.

Na ausência da parte ré, independentemente da aplicação da multa, deverá a Secretaria da Vara proceder à anotação a qualquer momento, sem nova designação de data, nos termos do § 1º do artigo 39 da CLT, observando-se o disposto no título executivo.

D) Em seguida, INTIMEM-SE as partes para apresentar os cálculos de liquidação (por meio do Pje-Calc, com arquivo extensão “PJC”), inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo comum de 08 (oito) dias, devendo a parte autora ficar ciente de que sua inércia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente.

E) Transcorrendo in albis o prazo da parte Autora acima, SUSPENDA-SE/SOBRESTE-SE o processo por 02 (dois) anos a partir do decurso do prazo da parte Exequente.

Para tanto, a SECRETARIA da VARA deverá proceder da seguinte forma: na “Análise de Execução” escolha-se “Sobrestamento” e, em seguida, selecione a opção “Execução Frustrada (276)”.

F) Apresentados os cálculos, INTIMEM-SE as partes para manifestação sobre os cálculos da parte adversa, no prazo comum de 08 (oito) dias, devendo a impugnação, se houver, ser fundamentada com a indicação dos itens e dos valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT.

G) Após, remetam-se à CONTADORIA para verificação quanto à correção dos cálculos apresentados pela parte autora e, se for o caso, pela parte ré, apontando especificamente os eventuais equívocos a serem sanados, bem como os valores ajustados corretamente referentes a cada verba deferida, para posterior homologação pelo Juízo. OBSERVE(M)-SE obrigatoriamente o(s) eventual(is) depósito(s) recursal(is) (com eventual liberação nos termos do § 1º do artigo 899 da CLT c/c inciso I do artigo 108 da Consolidação dos Provimentos da CGJT).

Daniel ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
27/05/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
27/05/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ILSON AUGUSTO
27/05/2025 15:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
27/05/2025 15:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ILSON AUGUSTO
27/05/2025 15:19

Concedida a gratuidade da justiça a ILSON AUGUSTO
27/05/2025 15:19

Não concedida a assistência judiciária gratuita a PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
10/12/2024 21:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
19/11/2024 15:20

Juntada a petição de Razões Finais
11/11/2024 14:24

Juntada a petição de Razões Finais
03/11/2024 17:53

Expedido(a) intimação a(o) ILSON AUGUSTO
01/11/2024 14:23

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/10/2024 09:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
30/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de ILSON AUGUSTO em 29/10/2024
25/10/2024 17:42

Juntada a petição de Contestação
25/10/2024 17:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA em 24/10/2024
23/10/2024 13:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) ILSON AUGUSTO
17/10/2024 15:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/10/2024 17:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/10/2024 17:18

Expedido(a) mandado a(o) PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
14/10/2024 14:49

Audiência inicial por videoconferência designada (28/10/2024 09:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
14/10/2024 14:49

Audiência inicial por videoconferência cancelada (31/10/2024 09:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
07/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA em 06/09/2024
07/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA em 06/09/2024
21/08/2024 09:55

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
13/08/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
13/08/2024 13:49

Expedido(a) notificação a(o) PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA
13/08/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ILSON AUGUSTO
12/08/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2024 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
11/08/2024 16:03

Audiência inicial por videoconferência designada (31/10/2024 09:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
02/08/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo