28/03/2017 13:04

Transitado em Julgado em 28.03.2017
28/03/2017 13:00

Baixa Definitiva
28/03/2017 13:00

Transitado em Julgado em 28.03.2017
03/03/2017 07:00

Publicado acórdão em 03.03.2017.
22/02/2017 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
16/02/2017 07:00

Inclusão em Pauta
15/02/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.02.2017.
09/02/2017 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/12/2016 17:16

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
07/12/2016 13:33

Conclusos para julgamento
07/12/2016 13:32

Distribuído por sorteio
30/11/2016 15:36

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2013 13:45

Baixa Definitiva
18/09/2013 07:00

Publicado despacho em 18.09.2013.
17/09/2013 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2013 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2013 19:34

Conclusos para decisão
06/09/2013 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/08/2013 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2013 07:35

Conclusos para despacho
03/06/2013 14:23

Juntada de Petição de Contra-razões
21/05/2013 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2013 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/05/2013 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/05/2013 17:49

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
26/04/2013 07:00

Publicado acórdão em 26.04.2013.
17/04/2013 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
11/04/2013 07:00

Inclusão em Pauta
10/04/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.04.2013.
08/04/2013 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2012 08:33

Conclusos para julgamento
07/05/2012 07:00

Distribuído por sorteio
25/04/2012 07:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/04/2012 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2012 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/03/2012 21:54

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2016

Ultima Atualização
03/03/2017

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo