TRT1 - 0100403-90.2023.5.01.0042

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 42ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

11/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/09/2025
10/09/2025 17:10

Juntada a petição de Impugnação
02/09/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59ed907 proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTES: LEONARDO DA SILVA FLORENTINO, MILENA PEREIRA DE ANDRADE RECORRIDA: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Intimem-se as partes, os recorrentes para, querendo, apresentar manifestação aos embargos de declaração opostos pela recorrida no ID. 74aff3f, bem como, as partes para indicarem se há interesse na composição amigável. Rio de Janeiro, 2025. JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO Desembargador Relator mo/ RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/09/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/09/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA SILVA FLORENTINO
01/09/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:38

Convertido o julgamento em diligência
28/08/2025 23:45

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MILENA PEREIRA DE ANDRADE em 12/06/2025
12/06/2025 09:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/06/2025 17:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100403-90.2023.5.01.0042 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: LEONARDO DA SILVA FLORENTINO, MILENA PEREIRA DE ANDRADE RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos apelos, exceto quanto (I) aos juros e correção monetária no recurso do autor e (II) à gratuidade de justiça no recurso da testemunha, por falta de interesse recursal, REJEITAR as preliminares e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo reclamante para deferir o pagamento de (I) diferenças de comissões e projeções, (II) diferenças de prêmio estímulo, (III) pagamento de ajuda alimentação em domingos laborados e (IV) honorários advocatícios de 15% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação, (V) a devolução de descontos indevidos postulados, exceto o adiantamento quinzenal e para (VI) excluir da condenação o pagamento da multa por litigância de má-fé e DAR PROVIMENTO ao recurso interposto por MILENA PEREIRA DE ANDRADE (testemunha - terceira interessada) para excluir a condenação ao pagamento da penalidade por má-fé, na forma da fundamentação.

Inverte-se o ônus de sucumbência.

Custas de R$2.000,00 (dois mil reais), pela ré, sobre o valor de R$100.000,00 (cem mil reais), ora arbitrado à condenação em razão da modificação da sentença.

Com ressalva de fundamentação da Desembargadora Rosane Ribeiro Catrib quanto às horas extras.

Id 3534b48 RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DA SILVA FLORENTINO
29/05/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/05/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MILENA PEREIRA DE ANDRADE
29/05/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA SILVA FLORENTINO
22/05/2025 10:24

Conhecido em parte o recurso de LEONARDO DA SILVA FLORENTINO - CPF: *26.***.*21-89 e provido em parte
22/05/2025 10:24

Conhecido o recurso de MILENA PEREIRA DE ANDRADE - CPF: *56.***.*02-38 e provido
08/05/2025 17:56

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
30/04/2025 19:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 09:49

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 14-05-2025 ()
27/03/2025 17:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2024 17:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
09/10/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo