25/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de HELEN CRISTINA NUNES em 23/09/2025
15/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL LUIZ REID
12/09/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) HELEN CRISTINA NUNES
12/09/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
12/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de HELEN CRISTINA NUNES em 11/09/2025
04/09/2025 03:38

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 17:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0ebbed proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de id.d831374, para fixar em R$ 498.166,49 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 426.508,95 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 48.927,58 (+) Honorários Advocatícios R$ 21.735,62 (+) Custas Judiciais R$ 994,34 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento do valor total devido homologado, em 15 dias, na forma da Lei e o autor para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092) e das custas (guia GRU, código 18.740-2). PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO. Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. MACAE/RJ, 19 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELEN CRISTINA NUNES
19/08/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL LUIZ REID
19/08/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) HELEN CRISTINA NUNES
19/08/2025 17:24

Homologada a liquidação
19/08/2025 16:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
08/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL LUIZ REID em 07/08/2025
22/07/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL LUIZ REID
19/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL LUIZ REID em 18/07/2025
07/07/2025 15:45

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7d0125 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, quanto à obrigação de anotação da CTPS, designo o dia 11/07/25, às 11:30 horas, para comparecimento das partes à Secretaria da Vara para cumprimento da obrigação.

Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação.

MACAE/RJ, 02 de julho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO EDUCACIONAL LUIZ REID
02/07/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL LUIZ REID
02/07/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) HELEN CRISTINA NUNES
02/07/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
01/07/2025 14:26

Iniciada a liquidação
01/07/2025 14:26

Transitado em julgado em 30/06/2025
01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL LUIZ REID em 30/06/2025
01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de HELEN CRISTINA NUNES em 30/06/2025
13/06/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b3803ce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos conste, REJEITO as preliminares arguidas e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por HELEN CRISTINA NUNES para condenar a reclamada FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUIZ REID ao pagamento das seguintes parcelas: a) aviso prévio de 42 dias; b) férias integrais e em dobro dos períodos aquisitivos de 2018/2019 e 2019/2020 e férias integrais simples do período aquisitivo de 2020/2021, todas acrescidas de 1/3; c) Férias proporcionais de 2021/2022 (4/12); d) 13º salário integral dos anos de 2018, 2019 e 2020; e) 13º salário proporcional de 2021 (4/12); f) FGTS 8% + 40% de todo o período contratual; g) multa do artigo 477 da CLT. h) horas extras excedentes da 08ª diária e 44ª semanal, considerando a jornada de segunda a sexta das 12h30 às 21h30, com dois sábados por mês de 9h30 às 18h30 e um domingo no mês de 18h às 21h00 e, no período de 17/03/2020 até 08/2020, a jornada de segunda a sexta das 12h30 às 21h30, sem trabalho aos finais de semana; i) indenização pelo intervalo intrajornada suprimido de 30 minutos (0,5 hora) no labor realizado de segunda a sábado (com 02 sábados no mês), no interregno de 01/01/2017 a 22/03/2021, com exceção do período de 17/03/2020 até 08/2020 quando a jornada ocorreu de segunda a sexta-feira. j) honorários advocatícios de sucumbência ao patrono da reclamante, no importe de 5% do valor da condenação. Deverão ser observados os parâmetros de liquidação contidos na fundamentação.

Determino que o reclamado proceda à anotação do contrato de trabalho na CTPS da reclamante, devendo constar o vínculo de emprego como Diretora Administrativa Financeira, no período de 01/01/2017 a 03/05/2021 (considerando a projeção do aviso prévio – OJ nº 82 da SDI-1 do TST), com salário equivalente a R$ 7.845,59.

Em caso de omissão da ré, deverá a Secretaria proceder à anotação substitutiva, nos termos do art. 39, da CLT.

Caso não efetuada a anotação, deverá a Vara proceder à retificação, conforme artigo 39 da CLT.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita à Reclamante.

Os valores de FGTS deverão ser depositados na conta vinculada da reclamante.

Honorários advocatícios pela reclamante, em favor do patrono da reclamada, no importe de 5% do valor dos pedidos julgados integralmente improcedentes, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Tudo nos termos da fundamentação.

Custas pela Reclamada no valor de R$ 1.400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 70.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO EDUCACIONAL LUIZ REID
11/06/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL LUIZ REID
11/06/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) HELEN CRISTINA NUNES
11/06/2025 07:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
11/06/2025 07:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HELEN CRISTINA NUNES
11/06/2025 07:20

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FUNDACAO EDUCACIONAL LUIZ REID
11/06/2025 07:20

Concedida a gratuidade da justiça a HELEN CRISTINA NUNES
11/06/2025 06:48

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: fddce1d) para Contestação
15/04/2025 08:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
14/04/2025 21:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/04/2025 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/04/2025 10:26

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 11:03

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
09/12/2024 18:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/04/2025 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/12/2024 18:51

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/04/2025 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/12/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 14:53

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/11/2024 09:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/11/2024 09:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/04/2025 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/11/2024 09:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/11/2024 16:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/11/2024 16:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/11/2024 16:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/11/2024 12:41

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/11/2024 12:36 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/11/2024 12:32

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/11/2024 09:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/11/2024 12:32

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/04/2025 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/11/2024 08:45

Juntada a petição de Impugnação
21/11/2024 19:46

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 13:39

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL LUIZ REID em 10/09/2024
11/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de HELEN CRISTINA NUNES em 10/09/2024
04/09/2024 12:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 12:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL LUIZ REID
30/08/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) HELEN CRISTINA NUNES
30/08/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
30/08/2024 09:41

Encerrada a conclusão
30/08/2024 09:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/11/2024 09:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/08/2024 09:41

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/11/2024 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/08/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
30/08/2024 09:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/11/2024 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/08/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
28/08/2024 16:40

Convertido o julgamento em diligência
23/05/2024 00:55

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 16:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
21/05/2024 15:15

Audiência una por videoconferência realizada (21/05/2024 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/05/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL LUIZ REID em 20/03/2024
21/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de HELEN CRISTINA NUNES em 20/03/2024
13/03/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL LUIZ REID
12/03/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) HELEN CRISTINA NUNES
12/03/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 19:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
11/03/2024 19:46

Audiência una por videoconferência designada (21/05/2024 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/03/2024 19:46

Audiência una por videoconferência cancelada (21/05/2024 12:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL LUIZ REID em 07/02/2024
08/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de HELEN CRISTINA NUNES em 07/02/2024
30/01/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
27/01/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL LUIZ REID
27/01/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) HELEN CRISTINA NUNES
27/01/2024 17:42

Encerrada a conclusão
27/01/2024 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
27/01/2024 17:38

Audiência una por videoconferência designada (21/05/2024 12:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/01/2024 00:41

Decorrido o prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL LUIZ REID em 26/01/2024
27/01/2024 00:41

Decorrido o prazo de HELEN CRISTINA NUNES em 26/01/2024
19/12/2023 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
15/12/2023 21:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL LUIZ REID
15/12/2023 21:30

Expedido(a) intimação a(o) HELEN CRISTINA NUNES
15/12/2023 21:29

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
14/12/2023 17:10

Convertido o julgamento em diligência
09/11/2023 15:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
08/11/2023 09:35

Audiência una realizada (07/11/2023 15:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/11/2023 19:27

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2023 16:04

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 00:31

Decorrido o prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL LUIZ REID em 25/07/2023
26/07/2023 00:31

Decorrido o prazo de HELEN CRISTINA NUNES em 25/07/2023
18/07/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL LUIZ REID
17/07/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) HELEN CRISTINA NUNES
17/07/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
17/07/2023 14:56

Audiência una designada (07/11/2023 15:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/07/2023 14:56

Audiência una cancelada (18/07/2023 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/07/2023 17:17

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2023 17:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2023 14:26

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2023 19:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL LUIZ REID em 28/06/2023
17/06/2023 02:34

Decorrido o prazo de HELEN CRISTINA NUNES em 15/06/2023
14/06/2023 18:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/06/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 12:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2023 12:15

Expedido(a) mandado a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL LUIZ REID
06/06/2023 10:19

Expedido(a) intimação a(o) HELEN CRISTINA NUNES
06/06/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
05/06/2023 13:36

Audiência una designada (18/07/2023 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/06/2023 13:36

Audiência una cancelada (18/07/2023 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL LUIZ REID em 22/05/2023
11/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de HELEN CRISTINA NUNES em 10/05/2023
03/05/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL LUIZ REID
30/04/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) HELEN CRISTINA NUNES
15/02/2023 18:51

Audiência una designada (18/07/2023 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/02/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo