22/08/2025 13:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2025 13:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
11/06/2025 17:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/06/2025 17:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100489-28.2022.5.01.0032 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: VANESSA MACHADO SANT ANA BITTENCOURT, ITAU UNIBANCO S.A.

RECORRIDO: VANESSA MACHADO SANT ANA BITTENCOURT, ITAU UNIBANCO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado, apenas, para acolher a prejudicial de prescrição total quanto ao pedido de pagamento da rubrica "Vantagem Pessoal DC/77", extinguindo o feito com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, II, do CPC, e na Súmula 294 do TST e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para: A) CONDENAR o reclamado ao pagamento das horas extras acima da 6ª diária (7ª e 8ª hora), que serão quantificadas em liquidação, com adicional legal de 50 %, de segunda a sexta-feira, integração e reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, tudo na forma da fundamentação; B) CONDENAR o reclamado ao pagamento das horas suplementares postuladas com base no artigo 384 da CLT, bem como, seus reflexos, até a data de vigência da Lei nº 13.467/2017; C) CONDENAR o reclamado ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da equiparação com o paradigma Leandro Carvalho Guimarães, no valor do maior salário por ele percebido, consideradas as verbas salariais fixas, bem como, os reflexos destas diferenças no FGTS, com 40%, férias, acrescidas de 1/3, gratificação natalina, RSR, bem como, o salário já recomposto deverá servir de base para o pagamento das horas extras laboradas pelo reclamante; D) CONDENAR o reclamado ao pagamento de R$5.000,00 a título de danos morais, na forma da fundamentação.

Observe-se a prescrição quinquenal já pronunciada na r.

Sentença.

Modifica-se o valor da condenação para R$80.000,00, com custas recalculadas para R$1.600,00, mantido o ônus da sucumbência.

Registre-se que o valor da condenação é arbitrado em montante aproximado ao valor pecuniário deferido.

Pelo reclamado, falou a Dra.

Marina Silva Duarte (OAB/SP 484737).Id 195a840 RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA MACHADO SANT ANA BITTENCOURT
29/05/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/05/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA MACHADO SANT ANA BITTENCOURT
22/05/2025 10:30

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e provido em parte
22/05/2025 10:30

Conhecido o recurso de VANESSA MACHADO SANT ANA BITTENCOURT - CPF: *91.***.*17-00 e provido em parte
19/05/2025 18:56

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
19/05/2025 18:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 19:52

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 09:49

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 14-05-2025 ()
28/03/2025 14:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2025 12:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
14/07/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 12:54

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
14/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/07/2023
14/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de VANESSA MACHADO SANT ANA BITTENCOURT em 13/07/2023
13/07/2023 16:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
13/07/2023 16:31

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (12/07/2023 11:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
10/07/2023 15:38

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/07/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA MACHADO SANT ANA BITTENCOURT
05/07/2023 11:52

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (12/07/2023 11:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
05/07/2023 10:09

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (04/07/2023 10:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
05/07/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/06/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA MACHADO SANT ANA BITTENCOURT
29/06/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/06/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA MACHADO SANT ANA BITTENCOURT
29/06/2023 15:23

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (04/07/2023 10:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
29/06/2023 13:12

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
29/06/2023 13:12

Convertido o julgamento em diligência
29/06/2023 12:17

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
21/06/2023 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo