04/09/2025 21:15

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
03/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 02/09/2025
03/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 02/09/2025
24/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/07/2025
24/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 23/07/2025
15/07/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 13:14

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
14/07/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
14/07/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
14/07/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
02/07/2025 11:10

Recebidos os autos para prosseguir
26/11/2024 20:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 22/11/2024
19/11/2024 20:04

Juntada a petição de Contraminuta
13/11/2024 14:18

Juntada a petição de Contraminuta
07/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/11/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
06/11/2024 17:28

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
06/11/2024 17:28

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR sem efeito suspensivo
06/11/2024 16:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
06/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 05/11/2024
01/11/2024 17:32

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/10/2024 12:01

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/10/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/10/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
18/10/2024 17:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/10/2024 17:08

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
15/10/2024 09:06

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
15/10/2024 09:05

Iniciada a execução
14/10/2024 21:06

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/10/2024 00:48

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/10/2024
03/10/2024 00:48

Decorrido o prazo de ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 02/10/2024
02/10/2024 14:50

Encerrada a conclusão
01/10/2024 15:04

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
27/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 26/09/2024
24/09/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/09/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
20/09/2024 10:16

Juntada a petição de Contrarrazões
20/09/2024 09:56

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
20/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 19/09/2024
18/09/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
17/09/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 20:04

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
27/08/2024 11:01

Homologada a liquidação
26/08/2024 18:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
08/07/2024 12:47

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
20/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 19/06/2024
14/06/2024 12:04

Juntada a petição de Impugnação
06/06/2024 19:31

Juntada a petição de Impugnação
25/05/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/05/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
24/05/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
24/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/05/2024
24/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 23/05/2024
16/05/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
13/05/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/05/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
13/05/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
18/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 17/04/2024
15/04/2024 11:59

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
10/04/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/04/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
02/04/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
15/03/2024 20:52

Juntada a petição de Impugnação
14/03/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 12/03/2024
28/02/2024 14:52

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/02/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
24/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 23/02/2024
14/02/2024 14:46

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
03/02/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/02/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
03/02/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
02/02/2024 00:57

Decorrido o prazo de ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 31/01/2024
25/01/2024 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/01/2024
11/01/2024 10:03

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
13/12/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/12/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
13/12/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/12/2023 10:11

Iniciada a liquidação
13/12/2023 10:11

Transitado em julgado em 04/12/2023
11/12/2023 05:05

Recebidos os autos para prosseguir
17/12/2021 13:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/12/2021 13:40

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 6.000,00)
17/12/2021 13:40

Comprovado o depósito recursal (R$ 10.986,80)
14/12/2021 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/12/2021
14/12/2021 00:11

Decorrido o prazo de ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 13/12/2021
09/12/2021 17:09

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
02/12/2021 12:06

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
30/11/2021 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2021 10:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/11/2021 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
27/11/2021 09:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
27/11/2021 09:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR sem efeito suspensivo
26/11/2021 13:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
19/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/11/2021
19/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 18/11/2021
10/11/2021 13:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
05/11/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2021
05/11/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2021
05/11/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 19:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/11/2021 19:29

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
03/11/2021 19:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
28/10/2021 09:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
28/10/2021 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/10/2021
27/10/2021 17:51

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO ED)
20/10/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2021
20/10/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 10:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/10/2021
19/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 18/10/2021
15/10/2021 15:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
04/10/2021 19:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
02/10/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2021
02/10/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2021
02/10/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 09:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/10/2021 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
01/10/2021 09:56

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
01/10/2021 09:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
01/10/2021 09:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.000,00
24/08/2021 13:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
21/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/08/2021
21/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 20/08/2021
19/08/2021 16:54

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
16/08/2021 12:06

Juntada a petição de Manifestação (Alegações finais)
16/08/2021 12:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
12/08/2021 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 17:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/08/2021 17:05

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
06/08/2021 17:04

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
27/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/07/2021
27/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 26/07/2021
09/07/2021 12:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação à Defesa)
09/07/2021 12:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
11/06/2021 20:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/05/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021
22/05/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021
22/05/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 19:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/05/2021 19:36

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
20/05/2021 19:35

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 18:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
18/05/2021 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo