28/07/2025 03:54

Publicado(a) o(a) despacho em 29/07/2025
28/07/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO ALVES DE OLIVEIRA
24/07/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 20:21

Determinada a requisição de informações
24/07/2025 20:21

Convertido o julgamento em diligência
24/07/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
24/07/2025 15:50

Encerrada a conclusão
24/07/2025 15:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROMULO ALVES DE OLIVEIRA em 10/06/2025
04/06/2025 15:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100766-67.2022.5.01.0283 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: ROMULO ALVES DE OLIVEIRA RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência do v. acórdão #id:8d9eabc: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para conceder ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça e condenar a reclamada a pagar, ao reclamante: a.

Folgas suprimidas e seus reflexos em 13º salários, férias e respectivo adicional e FGTS, autorizada a dedução das parcelas pagas a idêntico título; e b.

Uma hora extra diária (decorrente da passagem de serviço) e reflexos em DSRs, 13º salários, férias e respectivo adicional e FGTS.

Indevidos reflexos nas demais parcelas por falta de amparo legal e convencional.

Na apuração deverá ser considerada a frequência do reclamante, a integralidade salarial do reclamante (Súmula 264 do col.

TST), o adicional por labor em dia feriado (quanto verificado), o divisor e o adicional fixados na norma coletiva aplicável, a cada período de apuração.

Autorizo, outrossim, a dedução das parcelas pagas a idêntico título (HE por passagem de turno, exclusivamente).

Em razão da inversão da sucumbência, condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10%, dispensado o reclamante em razão da sucumbência mínima na causa. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 2.000,00, apuradas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação, de R$ 100.000,00, sujeito a adequação. Liquidação por cálculos, à luz da documentação acostada nos autos. Autorizada a dedução das parcelas pagas a idêntico título.

Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROMULO ALVES DE OLIVEIRA
27/05/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO ALVES DE OLIVEIRA
26/05/2025 09:38

Conhecido o recurso de ROMULO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*95-15 e provido em parte
23/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2025
22/04/2025 13:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/04/2025 13:47

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 21 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
21/04/2025 11:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/04/2025 11:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
19/12/2024 12:30

Distribuído por dependência
26/11/2024 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/11/2024
09/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ROMULO ALVES DE OLIVEIRA em 08/11/2024
24/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/10/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO ALVES DE OLIVEIRA
23/10/2024 12:32

Conhecido em parte o recurso de ROMULO ALVES DE OLIVEIRA e não provido
22/10/2024 18:44

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
14/10/2024 13:00

Distribuído por dependência
03/10/2024 12:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/10/2024
03/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ROMULO ALVES DE OLIVEIRA em 02/10/2024
19/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 20/09/2024
19/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 20/09/2024
19/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/09/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO ALVES DE OLIVEIRA
18/09/2024 14:42

Conhecido o recurso de ROMULO ALVES DE OLIVEIRA e provido
17/09/2024 23:46

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
11/09/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo