10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de TZION PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 09/06/2025
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de VANESSA CARLOS ALVES LINDOSO em 09/06/2025
27/05/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bc320f5 proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: VANESSA CARLOS ALVES LINDOSO, TZION PROMOCAO DE VENDAS LTDA RECORRIDO: VANESSA CARLOS ALVES LINDOSO, TZION PROMOCAO DE VENDAS LTDA Autos examinados.

Verifica-se que, na presente ação, pretende-se o reconhecimento de vínculo de emprego.

Dessarte, considerando o Ofício Circular TRT-1 Nugepnac nº 13/2025, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas deste Regional, que trata do assunto “Repercussão Geral – Tema 1389 (ARE nº 1532603)”, em que o Excelentíssimo Ministro GILMAR MENDES determinou a suspensão nacional dos processos que tratam da “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”, determino a suspensão do presente feito, até final deliberação da Suprema Corte sobre o tema.

Intime-se a parte reclamante, pessoalmente, sobre a paralisação do processo, determinada pelo Senhor Ministro.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TZION PROMOCAO DE VENDAS LTDA - VANESSA CARLOS ALVES LINDOSO
26/05/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) TZION PROMOCAO DE VENDAS LTDA
26/05/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA CARLOS ALVES LINDOSO
26/05/2025 19:52

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
26/05/2025 13:49

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
26/05/2025 13:46

Encerrada a conclusão
05/02/2025 13:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
04/02/2025 21:22

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
31/01/2025 16:49

Declarada a incompetência
31/01/2025 15:10

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
24/01/2025 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo