22/07/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
12/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 11/07/2025
12/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 11/07/2025
24/06/2025 14:36

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74285f9 proferido nos autos.

DESPACHO Tratando-se de sentença líquida transitada em julgado, intimem-se as partes: A parte Reclamada para o pagamento do valor total atualizado do credito devido conforme planilha de cálculos da sentença transitada em julgado , no prazo de 15 dias, sob pena de cumprimento forçado da sentença, na forma do art. 876 e seguintes da CLT A parte autora para declarar se pretende promover a execução, no prazo sucessivo de 15 dias. A parte autora deverá indicar conta de depósito para expedição de eventuais alvarás, nesse prazo.

Demais orientações e determinações: A contribuição previdenciária deverá ser recolhida na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista;O seguro-garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo;Não havendo satisfação do crédito e sendo requerida a execução, o Juízo utilizará todos os meios executivos disponíveis para cumprimento forçado da decisão transitada em julgado, incluindo penhora online, convênios judiciais de investigação de patrimônio, negativação em cadastros protetivos de crédito, e desconsideração da personalidade jurídica na forma do art. 855-A da CLT e seguintes;Garantida a totalidade da execução, intime-se o autor para fins do Art.884 da CLT e decorrido o prazo, certifique-se, com o lançamento do pagamento na ficha financeira do processo, e expeçam-se alvarás, conforme o cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de junho de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIELA DA SILVA
14/06/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
14/06/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
14/06/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA DA SILVA
14/06/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 06:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
13/06/2025 06:04

Iniciada a execução
13/06/2025 06:04

Transitado em julgado em 12/06/2025
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 12/06/2025
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 12/06/2025
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de DANIELA DA SILVA em 12/06/2025
30/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ba6948d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos ora analisados, para condenar as reclamadas solidariamente a pagar, em oito dias, as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r.

Decisum. ‌Custas pela parte reclamada de R$ 216,12 calculadas sobre o valor da condenação no total de R$ 10.806,01.

SENTENÇA LIQUIDA, na forma da planilha ID 45a6528 que passa a fazer parte desse dispositivo.

Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação.

Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8.212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida, sob pena de execução nos termos da Lei 10.035/00, na forma da S. 368 do C.

TST.

Autorizada a retenção do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1127 com redação alterada pela IN RFB nº 1145, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).

Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO - SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
29/05/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
29/05/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
29/05/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA DA SILVA
29/05/2025 13:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 216,12
29/05/2025 13:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DANIELA DA SILVA
13/05/2025 14:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
13/05/2025 13:54

Audiência de instrução realizada (13/05/2025 11:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
07/10/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
07/10/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA DA SILVA
07/10/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA DA SILVA
07/10/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
07/10/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
27/09/2024 14:11

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 12:26

Audiência de instrução designada (13/05/2025 11:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 12:26

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (26/09/2024 09:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 11:19

Encerrada a conclusão
24/09/2024 17:54

Juntada a petição de Contestação
24/09/2024 17:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
10/09/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2024 21:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/09/2024 18:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/09/2024 19:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA DA SILVA
02/09/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/08/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/08/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
30/08/2024 09:42

Expedido(a) mandado a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
30/08/2024 09:42

Expedido(a) mandado a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
28/08/2024 09:51

Não concedida a tutela provisória de evidência de DANIELA DA SILVA
14/08/2024 13:57

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DELANO DE BARROS GUAICURUS
14/08/2024 13:57

Encerrada a conclusão
22/07/2024 18:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
22/07/2024 18:48

Encerrada a conclusão
22/07/2024 18:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
15/07/2024 12:54

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 19:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/07/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2024 13:13

Expedido(a) mandado a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
04/07/2024 12:27

Encerrada a conclusão
04/07/2024 11:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
12/06/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
05/06/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 15:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/06/2024 15:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/05/2024 03:51

Decorrido o prazo de DANIELA DA SILVA em 28/05/2024
25/05/2024 18:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/05/2024 18:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/05/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/05/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA DA SILVA
20/05/2024 12:14

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
20/05/2024 12:11

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/09/2024 09:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 12:11

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/05/2024 12:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (26/09/2024 09:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2024 22:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/05/2024 22:26

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
16/05/2024 10:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/09/2024 09:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 10:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (16/05/2024 09:05 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/02/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
27/02/2024 16:02

Expedido(a) notificação a(o) DANIELA DA SILVA
27/02/2024 16:02

Expedido(a) notificação a(o) DANIELA DA SILVA
27/02/2024 16:02

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
28/11/2023 08:18

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/05/2024 09:05 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
21/11/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo