26/05/2025 22:07

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
26/05/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7789feb proferido nos autos.

Vistos.

Considerando a decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603/PR, em que foi reconhecida a repercussão geral do Tema nº 1389, com a consequente determinação de suspensão nacional de todos os processos que versem sobre: a alegação de fraude em contrato civil/comercial de prestação de serviços;a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para a prestação de serviços; ea definição do ônus da prova em tais hipóteses, fica determinado o sobrestamento do presente feito até o julgamento definitivo do recurso extraordinário paradigma.

Retire-se o feito de pauta. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de maio de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/05/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/05/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) THEOPHILO MAIA MANHAES
24/05/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
23/05/2025 09:43

Audiência una cancelada (01/07/2025 09:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2025 12:30

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 19:23

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 19:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/01/2025 21:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 17:47

Audiência una designada (01/07/2025 09:10 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo