14/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO RRAMMEL LTDA em 13/08/2025
22/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO RRAMMEL LTDA em 21/07/2025
18/06/2025 06:00

Publicado(a) o(a) edital em 23/06/2025
18/06/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 17:09

Expedido(a) edital a(o) CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO RRAMMEL LTDA
17/06/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO RRAMMEL LTDA
07/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP em 06/06/2025
07/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de OTAVIO PEREIRA CRUZ INNOCENCIO em 06/06/2025
29/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 37d4b5a proferida nos autos.

Vistos.

Pleiteia a parte autora a inclusão da empresa CENTRO ENSINO TECNOLOGICO ALFA CEM LTDA - CNPJ 42.***.***/0001-30, no polo passivo da presente execução, alegando ter ocorrido sucessão trabalhista, caracterizada pela abertura de nova empresa pelos herdeiros do sócio da executada, após seu falecimento, com o mesmo ramo de ativiade da executada.

Não houve manifestação da empresa requerida, conforme id 7230c1e. É o relatório.

DECIDE-SE Versam os artigos 10 e 448 da CLT acerca da sucessão empresarial.

Para a ocorrência desta não se faz necessário que a empresa sucedida deixe de existir ou que a sucessora lhe adquira todos os seus bens.

Necessário, sim, que a sucedida seja, mesmo que em parte, adquirida pela sucessora, e que esta utilize o adquirido em sua operação empresarial.

No presente caso, os documento de ID e590c86 informam que a empresa CENTRO ENSINO TECNOLOGICO ALFA CEM LTDA - CNPJ 42.***.***/0001-30, que teve início em 08.06.2021 e tem o mesmo ramo de atividades da executada, tinha como sócio CARLOS EDUARDO DE LEMOS BASTOS, tem como sócios os herdeiros do sócio, ADERALDO BEZERRA DE MENEZES FILHO E MARCOS GOUVEIA DE ALMEIDA.

Estando a executada inapta junto a receita federal a sucessora funciona em seu endereço.

Incontestável que a principal atividade econômica da empresa é o ensino, inclusive educação profissional nível tecnico, a mesma atividade da 1a executada. Como se vê, restou comprovada a sucessão arguida com a juntada dos contratos sociais das empresas e cópia do processo de inventário.

Dessa forma, reconheço a sucessão alegada e determino a inclusão, no polo passivo da presente execução, da empresa CENTRO ENSINO TECNOLOGICO ALFA CEM LTDA - CNPJ 42.***.***/0001-30.

CITE-SE o CENTRO ENSINO TECNOLOGICO ALFA CEM LTDA - CNPJ 42.***.***/0001-30, por ecarta no endereço da executada e por edital, para depositar o valor devido (R$20.045,19), no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada. Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP
28/05/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP
28/05/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO PEREIRA CRUZ INNOCENCIO
28/05/2025 13:57

Proferida decisão
26/05/2025 16:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
18/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO RRAMMEL LTDA em 17/03/2025
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO RRAMMEL LTDA em 13/03/2025
03/02/2025 04:56

Publicado(a) o(a) edital em 04/02/2025
03/02/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 10:17

Expedido(a) edital a(o) CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO RRAMMEL LTDA
31/01/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO RRAMMEL LTDA
04/12/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
22/11/2024 00:26

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO PEREIRA CRUZ INNOCENCIO
28/10/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
17/10/2024 09:23

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de OTAVIO PEREIRA CRUZ INNOCENCIO em 30/08/2024
31/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP em 30/08/2024
31/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de OTAVIO PEREIRA CRUZ INNOCENCIO em 30/08/2024
30/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP em 29/08/2024
30/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de OTAVIO PEREIRA CRUZ INNOCENCIO em 29/08/2024
22/08/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 03:44

Publicado(a) o(a) edital em 23/08/2024
22/08/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 16:31

Expedido(a) Edital de Praça/Leilão a(o) OTAVIO PEREIRA CRUZ INNOCENCIO
21/08/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP
21/08/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO PEREIRA CRUZ INNOCENCIO
21/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP
20/08/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO PEREIRA CRUZ INNOCENCIO
20/08/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
20/08/2024 10:42

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
02/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP em 01/07/2024
21/05/2024 09:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/05/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/05/2024 13:53

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP
12/03/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
05/03/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO PEREIRA CRUZ INNOCENCIO
07/02/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
18/09/2023 10:54

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Executória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
23/08/2023 15:47

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP
11/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP em 10/03/2023
11/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de OTAVIO PEREIRA CRUZ INNOCENCIO em 10/03/2023
03/03/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP
02/03/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO PEREIRA CRUZ INNOCENCIO
02/03/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
09/02/2023 18:58

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO PEREIRA CRUZ INNOCENCIO
11/01/2023 11:15

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/10/2022 16:53

Iniciada a execução
08/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP em 07/10/2022
06/10/2022 15:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_concordando com penhora e informando dados bancários_Rte)
21/09/2022 00:26

Decorrido o prazo de OTAVIO PEREIRA CRUZ INNOCENCIO em 20/09/2022
16/09/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 19:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP
14/09/2022 19:57

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO PEREIRA CRUZ INNOCENCIO
14/09/2022 19:56

Homologada a liquidação
14/09/2022 15:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
20/06/2022 12:46

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento_homologação de cálculos_Rte)
08/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP em 07/06/2022
26/05/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 14:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP
18/05/2022 19:12

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos de Liquidação_Rte)
14/05/2022 00:16

Decorrido o prazo de OTAVIO PEREIRA CRUZ INNOCENCIO em 13/05/2022
14/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de OTAVIO PEREIRA CRUZ INNOCENCIO em 13/05/2022
13/05/2022 17:42

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento_dilação de prazo_Rte)
06/05/2022 15:27

Expedido(a) alvará a(o) OTAVIO PEREIRA CRUZ INNOCENCIO
03/05/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 10:04

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO PEREIRA CRUZ INNOCENCIO
02/05/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
29/04/2022 14:57

Iniciada a liquidação
29/04/2022 14:57

Transitado em julgado em 21/03/2022
22/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP em 21/03/2022
22/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de OTAVIO PEREIRA CRUZ INNOCENCIO em 21/03/2022
09/03/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 13:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP
08/03/2022 13:31

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO PEREIRA CRUZ INNOCENCIO
08/03/2022 13:30

Acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP
19/02/2022 02:29

Decorrido o prazo de INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP em 17/02/2022
15/02/2022 11:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
09/02/2022 15:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
09/02/2022 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
07/01/2022 10:01

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP
10/12/2021 00:10

Decorrido o prazo de OTAVIO PEREIRA CRUZ INNOCENCIO em 09/12/2021
27/11/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
27/11/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 12:20

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO PEREIRA CRUZ INNOCENCIO
26/11/2021 12:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
26/11/2021 12:19

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de OTAVIO PEREIRA CRUZ INNOCENCIO
26/11/2021 12:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a OTAVIO PEREIRA CRUZ INNOCENCIO
16/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP em 15/09/2021
15/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de OTAVIO PEREIRA CRUZ INNOCENCIO em 14/09/2021
02/09/2021 23:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
02/09/2021 17:04

Audiência inicial realizada (02/09/2021 09:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de OTAVIO PEREIRA CRUZ INNOCENCIO em 20/08/2021
18/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de OTAVIO PEREIRA CRUZ INNOCENCIO em 17/08/2021
12/08/2021 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 12:02

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP
07/08/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
07/08/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 18:58

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO PEREIRA CRUZ INNOCENCIO
06/08/2021 18:57

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de OTAVIO PEREIRA CRUZ INNOCENCIO
06/08/2021 12:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP
06/08/2021 12:11

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO PEREIRA CRUZ INNOCENCIO
06/08/2021 12:11

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO PEREIRA CRUZ INNOCENCIO
06/08/2021 12:10

Audiência inicial designada (02/09/2021 09:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2021 11:20

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
05/08/2021 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo