17/09/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 06:18

Publicado(a) o(a) edital em 18/09/2025
17/09/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 10:45

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
16/09/2025 10:45

Expedido(a) edital a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
16/09/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/09/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DA SILVA
10/09/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
10/09/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
10/09/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
10/09/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7aa77a5 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Melhor analisando o feito, recebo a manifestação da parte autora como pedido de tutela antecipada e, diante dos elementos constantes dos autos, defiro o requerimento para que seja procedida a reserva de créditos da primeira ré junto à segunda ré, Petrobras, conforme valores retidos no processo nº 0100964-81.2025.5.01.0483, em trâmite perante a 3ª Vara do Trabalho de Macaé, até o limite do valor apontado na petição inicial, R$ 32.113,38 A medida encontra respaldo no art. 300 do CPC, estando presentes os requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano.

A probabilidade do direito decorre da documentação acostada aos autos, que demonstra a existência de vínculo contratual entre as rés e a retenção de valores pela segunda ré em favor da primeira.

O perigo de dano é evidente diante da reiterada ausência de localização da primeira ré, que se mostra inerte e inadimplente em diversas ações trabalhistas nesta unidade, o que compromete a efetividade da prestação jurisdicional e revela risco concreto de frustração da execução.

Noutro giro, considerando que a empresa é litigante contumaz neste Juízo, sendo de conhecimento desta unidade que não houve êxito nas tentativas de notificação nos endereços constantes do cadastro da Receita Federal, em Bragança Paulista (como no processo nº 0100109-08.2025.5.01.0482), tampouco nos processos em que se tentou a notificação no endereço da filial da empresa na cidade de Duque de Caxias (como no processo nº 0100728-35.2025.5.01.0482), e diante da inexistência de endereço conhecido da reclamada, determino a notificação da reclamada TD por edital, convertendo-se o feito para o rito ordinário, se for o caso.

A presente decisão tem força de ofício junto ao Juízo detentor dos valores, devendo ser encaminhada com as homenagens de estilo.

Cumpra-se com urgência.

MACAE/RJ, 04 de setembro de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANTONIO DA SILVA
04/09/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/09/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DA SILVA
04/09/2025 22:38

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CARLOS ANTONIO DA SILVA
03/09/2025 22:09

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
03/09/2025 22:08

Encerrada a conclusão
02/09/2025 09:18

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARINA PEREIRA XIMENES
27/08/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
26/08/2025 14:01

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 09:21

Audiência una por videoconferência designada (07/10/2025 14:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/08/2025 09:21

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (10/02/2026 08:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/08/2025 15:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/02/2026 08:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/08/2025 15:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (11/09/2025 13:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/08/2025 15:15

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/09/2025 13:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/08/2025 15:15

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (10/02/2026 08:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/07/2025 11:24

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/02/2026 08:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/07/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 10:41

Audiência una por videoconferência realizada (21/07/2025 13:13 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 08/07/2025
03/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO DA SILVA em 02/07/2025
24/06/2025 15:05

Juntada a petição de Contestação
13/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0100675-54.2025.5.01.0482 RECLAMANTE: CARLOS ANTONIO DA SILVA RECLAMADO: TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): CARLOS ANTONIO DA SILVA Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe Fica V.

Sa. notificado(a) da presente ação, bem como da designação de Audiência UNA telepresencial – LINK ABAIXO, sendo certo que o réu poderá se opor à opção do autor pelo Juízo 100% Digital no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento da primeira notificação, devendo tal oposição ser manifestada em petição apartada, devidamente identificada com essa finalidade, entendendo-se o silêncio como concordância tácita (g.n).Havendo pluralidade de partes, a adoção do Juízo 100% Digital dependerá da anuência de todas elas, ainda que tácita; Tipo/Data e horário: Una por videoconferência: 21/07/2025 13:13h Entrar na reunião Zoom / ID da reunião: 511 409 8423 https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5114098423?pwd=OW5OK0pwTXZRTEM3OU9HdDZlNHV0UT09 INSTRUÇÕES:O aplicativo usado para as audiências virtuais é o da Plataforma ZOOM.

A sua versão para celular ou tablet está disponível nas Stores (Play Store & App Store).

Será necessário baixá-lo para participar da reunião.A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página:http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.

A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e confissão ficta.Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.

As testemunhas comparecerão na forma do art. 455, do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA MACAE/RJ, 11 de junho de 2025.

VINICIO NOGUEIRA MONTEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANTONIO DA SILVA
11/06/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/06/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
11/06/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DA SILVA
30/04/2025 10:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 14:54

Audiência una por videoconferência designada (21/07/2025 13:13 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/04/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 07:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
21/04/2025 15:20

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/04/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo