09/07/2025 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/07/2025 15:27

Comprovado o depósito judicial (R$ 5.623,69)
09/07/2025 15:27

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 112,47)
03/07/2025 23:17

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 09:51

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
17/06/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
17/06/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR MORAES FERREIRA
17/06/2025 14:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA sem efeito suspensivo
17/06/2025 14:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ARTHUR MORAES FERREIRA sem efeito suspensivo
15/06/2025 23:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/06/2025 12:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/06/2025 09:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d4b3d29 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo: Diante do exposto, decido: A) rejeitar as preliminares de inépcia e ilegitimidade passiva; B) acolher a prescrição parcial, julgando extinto o processo com julgamento do mérito, nos estritos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, isso em relação aos créditos anteriores a 07/06/2019; C) no mérito, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido para: (i) condenar a primeira ré VALTELLINA DO BRASIL SERVIÇOS PARA INDÚSTRIA LTDA. a pagar à parte autora ARTHUR MORAES FERREIRA indenização equivalente ao intervalo intrajornada suprimido ao longo do contrato de trabalho, que totaliza o valor bruto de R$ 5.736,16 (incluindo honorários e custas), conforme planilhas do sistema PJeCalc em anexo. (ii) rejeitar o pedido de responsabilidade solidária da ré VALTELLINA S.P.A.

Honorários advocatícios no valor de R$ 511,24 ao advogado da parte autora, na forma da fundamentação.

Custas de R$ 112,47, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação (bruto) R$ 5.623,69 já com acréscimo de correção monetária e juros até elaboração dos cálculos (data constante da planilha PJeCalc em anexo).

Juros e atualização monetária na forma da fundamentação.

O FGTS é verba trabalhista e como tal será atualizado pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas (OJ 302 SDI I TST).

A natureza dos títulos deferidos não enseja recolhimento fiscal ou previdenciário.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALTELLINA S.P.A. - VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
29/05/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
29/05/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
29/05/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR MORAES FERREIRA
29/05/2025 13:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 112,47
29/05/2025 13:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ARTHUR MORAES FERREIRA
29/05/2025 13:39

Concedida a gratuidade da justiça a ARTHUR MORAES FERREIRA
29/05/2025 11:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/05/2025 11:33

Encerrada a conclusão
29/05/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/04/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/02/2025 17:12

Juntada a petição de Razões Finais
21/02/2025 12:02

Juntada a petição de Razões Finais
12/02/2025 15:34

Audiência una por videoconferência realizada (12/02/2025 11:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/02/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 19:03

Juntada a petição de Contestação
10/02/2025 12:57

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 11:30

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
04/10/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
04/10/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR MORAES FERREIRA
03/10/2024 14:28

Audiência una por videoconferência designada (12/02/2025 11:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/10/2024 10:37

Redistribuído por sorteio por suspeição
03/10/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR MORAES FERREIRA
02/10/2024 16:59

Declarada a suspeição por CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
02/10/2024 15:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
02/10/2024 15:18

Audiência inicial cancelada (07/10/2024 08:50 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de ARTHUR MORAES FERREIRA em 23/07/2024
24/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de VALTELLINA S.P.A. em 23/07/2024
24/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA em 23/07/2024
20/06/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
17/06/2024 10:58

Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR MORAES FERREIRA
17/06/2024 10:58

Expedido(a) notificação a(o) VALTELLINA S.P.A.
17/06/2024 10:58

Expedido(a) notificação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
13/06/2024 14:45

Audiência inicial designada (07/10/2024 08:50 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/06/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
10/06/2024 10:23

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/06/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo