05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0189400-02.2009.5.01.0281 6ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JACUMA HOLDINGS S/A, JOSE PESSOA DE QUEIROZ BISNETO AGRAVADO: AGRISUL AGRICOLA LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL, COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSE, AGRIHOLDING S/A, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JACUMA HOLDINGS S/A, JOSE PESSOA DE QUEIROZ BISNETO, JOAZ ALVES PEREIRA DESTINATÁRIO: AGRIHOLDING S/A INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição dos suscitados, e dar provimento ao agravo de petição do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, para determinar a desconsideração da personalidade jurídica da COMPANHIA BRASILEIRA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, direcionando a execução contra seu diretor-acionista, JOAZ ALVES PEREIRA, nos termos do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AGRIHOLDING S/A
20/08/2020 18:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/08/2020 02:49

Recebidos os autos para prosseguir
29/11/2018 15:19

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/10/2018 14:35

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2018 14:44

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
16/12/2017 00:08

Decorrido o prazo de BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 15/12/2017 23:59:59
16/12/2017 00:08

Decorrido o prazo de CLAUDIO JOSE DE ALMEIDA SILVA em 15/12/2017 23:59:59
02/12/2017 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/12/2017
02/12/2017 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2017 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/12/2017
02/12/2017 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2017 09:18

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2017 16:05

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
06/09/2017 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2017 23:59:59
09/08/2017 10:53

Expedido(a) Intimação a(o) autor
21/06/2017 09:18

Não admitido o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
20/06/2017 16:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
09/02/2017 00:01

Decorrido o prazo de MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * em 08/02/2017 23:59:59
31/01/2017 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/01/2017 23:59:59
24/01/2017 00:04

Decorrido o prazo de BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 23/01/2017 23:59:59
24/01/2017 00:04

Decorrido o prazo de CLAUDIO JOSE DE ALMEIDA SILVA em 23/01/2017 23:59:59
13/12/2016 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão em 13/12/2016
13/12/2016 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2016 11:19

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/12/2016 11:19

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/12/2016 16:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
22/11/2016 00:08

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2016
21/11/2016 16:40

Incluído o processo em pauta (05/12/2016, 10:00:00, 7ª Sessão Extraordinária 05-12-16)
09/11/2016 13:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2016 16:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
27/10/2016 00:01

Decorrido o prazo de MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * em 26/10/2016 23:59:59
19/10/2016 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/10/2016 23:59:59
11/10/2016 00:05

Decorrido o prazo de BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 10/10/2016 23:59:59
11/10/2016 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIO JOSE DE ALMEIDA SILVA em 10/10/2016 23:59:59
30/09/2016 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão em 30/09/2016
30/09/2016 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2016 09:51

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/09/2016 09:51

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/09/2016 12:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
31/08/2016 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/08/2016
29/08/2016 15:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2016 15:20

Incluído o processo em pauta (20/09/2016, 09:00:00, PAT200916)
15/07/2016 13:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/07/2016 00:02

Decorrido o prazo de MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * em 04/07/2016 23:59:59
09/06/2016 16:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
23/05/2016 11:41

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/05/2016 11:23

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2016 16:55

Conclusos os autos para despacho a MARIA HELENA MOTTA
17/05/2016 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2016

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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