20/09/2025 00:53

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS MAGALHAES em 19/09/2025
20/09/2025 00:53

Decorrido o prazo de VALDIQUE RIBEIRO DA SILVA em 19/09/2025
12/09/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffa1f21 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Considerando que as partes celebraram acordo, registro que não lhes é dado modificar o título executivo judicial transitado em julgado, em especial quanto às parcelas de natureza salarial sujeitas à incidência de contribuição previdenciária, não podendo se desvencilhar de tais obrigações legais.

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre como ficará o pagamento e recolhimento das parcelas atinentes às contribuições sociais, conforme discriminadas na planilha de cálculos (id 8c36773).

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2025.

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDIQUE RIBEIRO DA SILVA
10/09/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS MAGALHAES
10/09/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) VALDIQUE RIBEIRO DA SILVA
10/09/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 20:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
09/09/2025 20:37

Encerrada a conclusão
09/09/2025 20:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
09/09/2025 20:27

Encerrada a conclusão
14/07/2025 12:53

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
12/07/2025 08:54

Juntada a petição de Acordo
06/06/2025 01:05

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS MAGALHAES em 05/06/2025
28/05/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 085489e proferido nos autos.

DESPACHO PJe Considerando o não cumprimento voluntário da sentença transitada em julgado, bem como a inércia do executado Luiz Carlos Magalhães (CPF: *16.***.*13-87) em adimplir o débito trabalhista, determino a expedição de mandado de penhora “portas a dentro”, a ser cumprido no endereço: Rua Macapá, nº 76, Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ – CEP: 23550-265.

Sem prejuízo, ative-se o SISBAJUD, para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do executado.

No mais, o Juízo esclarece que homologa acordo formalizado por petição conjunta, desde que ratificado por advogados regularmente constituídos e com poderes específicos para transigir, admitindo-se, inclusive, o parcelamento previsto no art. 916 do CPC.

Intime-se o executado Luiz Carlos Magalhães para que, querendo, manifeste eventual interesse na conciliação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS MAGALHAES
27/05/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS MAGALHAES
27/05/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) VALDIQUE RIBEIRO DA SILVA
27/05/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
25/03/2025 11:05

Encerrada a conclusão
19/03/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
11/02/2025 03:04

Decorrido o prazo de VALDIQUE RIBEIRO DA SILVA em 10/02/2025
16/01/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) VALDIQUE RIBEIRO DA SILVA
15/01/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
16/09/2024 17:30

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de VALDIQUE RIBEIRO DA SILVA em 09/09/2024
16/08/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) VALDIQUE RIBEIRO DA SILVA
15/08/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
24/05/2024 16:21

Encerrada a conclusão
21/05/2024 23:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANO MORAES SILVA
07/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de FABRICA DE GELO SAO JERONIMO LTDA - ME em 06/05/2024
05/04/2024 19:06

Expedido(a) intimação a(o) FABRICA DE GELO SAO JERONIMO LTDA - ME
02/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS MAGALHAES em 01/04/2024
02/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de VALDIQUE RIBEIRO DA SILVA em 01/04/2024
14/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS MAGALHAES
13/03/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) VALDIQUE RIBEIRO DA SILVA
13/03/2024 16:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ CARLOS MAGALHAES
11/03/2024 13:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANO MORAES SILVA
11/03/2024 13:00

Encerrada a conclusão
24/02/2024 10:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
02/02/2024 00:58

Decorrido o prazo de FABRICA DE GELO SAO JERONIMO LTDA - ME em 01/02/2024
14/12/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) FABRICA DE GELO SAO JERONIMO LTDA - ME
14/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de VALDIQUE RIBEIRO DA SILVA em 13/12/2023
11/12/2023 20:22

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
07/12/2023 15:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/11/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 08:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS MAGALHAES
29/11/2023 08:07

Expedido(a) intimação a(o) VALDIQUE RIBEIRO DA SILVA
29/11/2023 08:06

Proferida decisão
28/11/2023 10:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAIRA AUTOMARE
28/11/2023 10:57

Encerrada a conclusão
27/11/2023 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
27/11/2023 13:59

Encerrada a conclusão
27/11/2023 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
27/11/2023 13:53

Encerrada a conclusão
16/06/2023 12:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
16/06/2023 12:34

Encerrada a conclusão
09/05/2023 03:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
17/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de VALDIQUE RIBEIRO DA SILVA em 16/03/2023
17/02/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) VALDIQUE RIBEIRO DA SILVA
15/02/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
08/02/2023 16:26

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
08/02/2023 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2023 10:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/10/2022 12:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/10/2022 11:51

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ CARLOS MAGALHAES
03/10/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 20:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
09/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de VALDIQUE RIBEIRO DA SILVA em 08/09/2022
05/09/2022 17:08

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Penhora)
31/08/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 14:09

Expedido(a) intimação a(o) VALDIQUE RIBEIRO DA SILVA
06/07/2022 09:04

Encerrada a conclusão
06/07/2022 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
25/05/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2022
25/05/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 13:14

Expedido(a) intimação a(o) VALDIQUE RIBEIRO DA SILVA
17/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS MAGALHAES em 16/05/2022
07/04/2022 10:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS MAGALHAES
18/03/2022 17:37

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FABRICA DE GELO SAO JERONIMO LTDA - ME
18/03/2022 10:41

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
18/03/2022 10:41

Encerrada a conclusão
14/03/2022 20:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
09/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS MAGALHAES em 08/03/2022
09/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de VALDIQUE RIBEIRO DA SILVA em 08/03/2022
26/01/2022 17:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS MAGALHAES
25/01/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 19:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
08/12/2021 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 15:36

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
06/12/2021 17:22

Expedido(a) intimação a(o) VALDIQUE RIBEIRO DA SILVA
06/12/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 20:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
01/12/2021 20:53

Encerrada a conclusão
23/11/2021 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
23/11/2021 08:30

Iniciada a execução
23/11/2021 08:30

Transitado em julgado em 09/11/2021
23/11/2021 08:29

Encerrada a conclusão
10/11/2021 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
10/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de FABRICA DE GELO SAO JERONIMO LTDA - ME em 09/11/2021
08/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de FABRICA DE GELO SAO JERONIMO LTDA - ME em 07/10/2021
29/09/2021 16:35

Expedido(a) intimação a(o) FABRICA DE GELO SAO JERONIMO LTDA - ME
27/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de VALDIQUE RIBEIRO DA SILVA em 26/08/2021
17/08/2021 15:05

Expedido(a) intimação a(o) FABRICA DE GELO SAO JERONIMO LTDA - ME
13/08/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2021
13/08/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 13:54

Expedido(a) intimação a(o) VALDIQUE RIBEIRO DA SILVA
12/08/2021 13:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a VALDIQUE RIBEIRO DA SILVA
12/08/2021 13:52

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de VALDIQUE RIBEIRO DA SILVA
12/08/2021 13:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.097,72
12/08/2021 10:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
30/07/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
30/07/2021 15:36

Convertido o julgamento em diligência
11/06/2021 17:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
11/06/2021 17:29

Encerrada a conclusão
24/05/2021 22:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
21/05/2021 00:32

Decorrido o prazo de FABRICA DE GELO SAO JERONIMO LTDA - ME em 20/05/2021
30/04/2021 00:11

Decorrido o prazo de VALDIQUE RIBEIRO DA SILVA em 29/04/2021
22/04/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2021
22/04/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 10:27

Expedido(a) intimação a(o) FABRICA DE GELO SAO JERONIMO LTDA - ME
21/04/2021 10:27

Expedido(a) intimação a(o) VALDIQUE RIBEIRO DA SILVA
06/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de Fabrica de Gelo São Jeronimo ltda - me na pessoa de Luiz Carlos Magalhães - CPF *16.***.*13-87 em 05/03/2021
06/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de FABRICA DE GELO SAO JERONIMO LTDA - ME em 05/03/2021
25/01/2021 08:46

Expedido(a) intimação a(o) FABRICA DE GELO SAO JERONIMO LTDA - ME NA PESSOA DE LUIZ CARLOS MAGALHAES - CPF *16.***.*13-87
25/01/2021 08:46

Expedido(a) intimação a(o) FABRICA DE GELO SAO JERONIMO LTDA - ME
03/12/2020 20:24

Proferida decisão
09/07/2020 15:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
24/06/2020 15:59

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
19/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de FABRICA DE GELO SAO JERONIMO LTDA - ME em 18/06/2020
04/05/2020 10:59

Expedido(a) intimação a(o) FABRICA DE GELO SAO JERONIMO LTDA - ME
30/04/2020 08:37

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
03/04/2020 13:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
29/03/2020 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2020 14:31

Expedido(a) intimação a(o) VALDIQUE RIBEIRO DA SILVA
26/03/2020 14:31

Audiência inicial cancelada (29/04/2020 09:00:00 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2020 15:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/02/2020 15:29

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
14/02/2020 15:29

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
14/02/2020 08:44

Audiência inicial designada (29/04/2020 09:00:00 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2020 18:00

Audiência inicial realizada (12/02/2020 08:55 - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2020 01:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/12/2019 07:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2019 07:56

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/12/2019 07:56

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
19/12/2019 07:31

Audiência inicial designada (12/02/2020 08:55:00 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2019 13:28

Audiência inicial realizada (18/12/2019 09:55 - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2019 11:44

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário/
08/10/2019 17:00

Audiência inicial designada (18/12/2019 09:55 - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2019 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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