22/09/2025 14:43

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 18/09/2025
19/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 18/09/2025
19/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/09/2025
19/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/09/2025
05/09/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ccff2e proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/09/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
04/09/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
04/09/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/09/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/09/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/09/2025 15:21

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/08/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3592bd1 proferida nos autos.

ROT 0100447-60.2020.5.01.0060 - 8ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

LUCIANO DOS SANTOS ADRIANO AGOSTINHO NUNES FERNANDES (RJ077816) CARLA MARCIA CUNHA (RJ108638) JOSE DA SILVEIRA VARELLA NETTO (RJ085338) JULIANA LOPES DA COSTA (RJ108820) LEILA OLIVEIRA DE SEIXAS (RJ130698) Recorrido: Advogado(s): CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO (RJ143142) PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ081617) Recorrido: Advogado(s): EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL JACQUELINE DOMINGUES DE CASTRO SILVA (RJ168934) PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (RJ127558) Recorrido: Advogado(s): EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA ALINE CORREIA FERREIRA DA ROSA (RJ178647) ANDRESSA LOPES SILVA (RJ176670) RECURSO DE: LUCIANO DOS SANTOS Visto etc., Registra-se que o presente processo é conexo ao de número: 0100448-45.2020.5.01.0060 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 11/06/2025 - Id efc689a; recurso apresentado em 23/06/2025 - Id 5f38cff).

Representação processual regular Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / RESCISÃO INDIRETA Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação da(o) artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 400 do Código de Processo Civil de 2015. - divergência jurisprudencial.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático- probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (ces) RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DOS SANTOS
24/08/2025 21:26

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DOS SANTOS
24/08/2025 21:25

Não admitido o Recurso de Revista de LUCIANO DOS SANTOS
26/06/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/06/2025 08:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 25/06/2025
26/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/06/2025
23/06/2025 10:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/06/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100447-60.2020.5.01.0060 8ª Turma Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: LUCIANO DOS SANTOS, EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: LUCIANO DOS SANTOS, EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL, EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): LUCIANO DOS SANTOS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 2305976, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 27 de maio de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo, Relator, e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DOS SANTOS
09/06/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
09/06/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
09/06/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DOS SANTOS
04/06/2025 15:22

Conhecido o recurso de EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-51 e não provido
04/06/2025 15:22

Conhecido o recurso de LUCIANO DOS SANTOS - CPF: *09.***.*10-77 e não provido
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 11:15

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 2 ()
27/01/2025 16:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2024 09:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
19/08/2024 09:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/08/2024 09:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/07/2024 21:10

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100448-45.2020.5.01.0060
30/07/2024 20:53

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
30/07/2024 20:53

Encerrada a conclusão
15/04/2024 15:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
10/04/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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