29/07/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/07/2025 20:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTEYCE CAVALCANTE DOS REIS sem efeito suspensivo
28/07/2025 09:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELENA KRET BRUNET COELHO
27/07/2025 11:26

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 00:41

Decorrido o prazo de ESTEYCE CAVALCANTE DOS REIS em 23/07/2025
15/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA DROGA REY LTDA - EPP
14/07/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTEYCE CAVALCANTE DOS REIS
14/07/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
10/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de DROGARIA DROGA REY LTDA - EPP em 09/07/2025
07/07/2025 17:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de DROGARIA DROGA REY LTDA - EPP em 24/06/2025
25/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de ESTEYCE CAVALCANTE DOS REIS em 24/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c42767f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por ESTEYCE CAVALCANTE DOS REIS, em face de DROGARIA DROGA REY LTDA – EPP, decido: Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente ação, na forma da fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum. Defiro a gratuidade de justiça requerida pela autora (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiária da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 1.203,78, calculadas sobre o valor dado a causa na inicial, de R$ 60.188,96, pela autora, dispensada.

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTEYCE CAVALCANTE DOS REIS
24/06/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA DROGA REY LTDA - EPP
24/06/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTEYCE CAVALCANTE DOS REIS
24/06/2025 08:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.203,78
24/06/2025 08:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ESTEYCE CAVALCANTE DOS REIS
11/06/2025 15:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
11/06/2025 14:58

Audiência de instrução realizada (11/06/2025 13:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15dcc22 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Por ora, aguarde-se audiência, mantidas as determinações anteriores.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTEYCE CAVALCANTE DOS REIS
10/06/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA DROGA REY LTDA - EPP
10/06/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTEYCE CAVALCANTE DOS REIS
10/06/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
09/06/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de JONATAS PIUCCI DA CUNHA em 03/02/2025
13/12/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS PIUCCI DA CUNHA
10/12/2024 23:34

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 15:29

Audiência de instrução designada (11/06/2025 13:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 15:29

Audiência una realizada (03/12/2024 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 17:17

Juntada a petição de Contestação
02/12/2024 16:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 13:59

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTEYCE CAVALCANTE DOS REIS em 29/10/2024
18/10/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTEYCE CAVALCANTE DOS REIS
17/10/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
16/10/2024 21:20

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de DROGARIA DROGA REY LTDA - EPP em 01/10/2024
19/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de ESTEYCE CAVALCANTE DOS REIS em 18/09/2024
10/09/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 15:35

Expedido(a) notificação a(o) DROGARIA DROGA REY LTDA - EPP
09/09/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTEYCE CAVALCANTE DOS REIS
09/09/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
09/09/2024 09:26

Audiência una designada (03/12/2024 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/09/2024 16:39

Juntada a petição de Emenda à Inicial
04/09/2024 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTEYCE CAVALCANTE DOS REIS
03/09/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
30/08/2024 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo