06/08/2025 15:44

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 115)
06/08/2025 13:06

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/08/2025 13:06

Encerrada a conclusão
11/04/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/04/2025 14:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 08/04/2025
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 08/04/2025
17/03/2025 15:34

Juntada a petição de Recurso de Revista (RECURSO DE REVISTA CORREIOS)
12/03/2025 15:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/03/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100911-76.2023.5.01.0061 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: ALDECIR JARDIM DE SOUZA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, ALDECIR JARDIM DE SOUZA DESTINATÁRIO(S): ALDECIR JARDIM DE SOUZA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:7e1230e): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Redatora Designada, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, ao do autor para condenar a reclamada a proceder à devolução dos valores descontados nos recibos de pagamento a título de mensalidade referente ao benefício de assistência médico-hospitalar e odontológico Postal Saúde, do autor e seus dependentes, bem como abster-se da cobrança respectiva, bem como para excluir sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais e, por unanimidade, ao recurso da ré, para excluir a condenação ao pagamento de abono pecuniário de férias.

Vencido o Exmo.

Desembargador Relator no tópico "DA ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR" recurso do autor.

A Exma.

Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire acompanha o Exmo.

Relator por fundamento diverso no tópico do abono pecuniário.

Redigirá o Acórdão a Exma.

Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire. " RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALDECIR JARDIM DE SOUZA
06/03/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ALDECIR JARDIM DE SOUZA
06/03/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
06/03/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
06/03/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ALDECIR JARDIM DE SOUZA
20/02/2025 17:20

Conhecido o recurso de ALDECIR JARDIM DE SOUZA - CPF: *14.***.*79-54 e provido em parte
20/02/2025 17:20

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 e provido em parte
20/02/2025 15:18

Recebidos os autos para lavrar acórdão
03/02/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 15:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 15:50

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 09:00 Sessão Virtual RAMB 1 ()
09/12/2024 08:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 13:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
23/10/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo