17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 16/07/2025
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SONHO LEMGRUBER CALCADOS LTDA em 04/07/2025
26/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de SONHO METROPOLITANO COMERCIO DE CALCADOS LTDA. em 25/06/2025
26/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de SONHO DOS PES LEMGRUBER LTDA em 25/06/2025
18/06/2025 21:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/06/2025 11:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100779-29.2022.5.01.0069 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO, CHEVRON CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP RECORRIDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO, SONHO DOS PES SHOPPING TIJUCA CALCADOS LTDA, PISE FACIL CALCADOS LTDA - ME, CHEVRON CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP, EXCELENCE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP, NOVA TERE COMERCIO DE CALCADOS DE TERESOPOLIS EIRELI, SONHO LEMGRUBER CALCADOS LTDA, SONHO DOS PES LEMGRUBER LTDA, SONHO METROPOLITANO COMERCIO DE CALCADOS LTDA., TOQUE FINO CALCADOS LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (a0734be): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo sindicato-autor, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito à ampla defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para (i) estender a condenação ao pagamento de multa no valor de R$ 360,00 a cada empregado que se ativou no dia 07.09.2022 (feriado da Independência), prevista na cláusula 22ª da CCT 2020/2022, à 1ª, à 2ª, à 4ª, à 5ª e à 10ª rés; e (ii) excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos patronos da 1ª, da 2ª, da 4ª, da 5ª e da 10ª rés; e conhecer do recurso ordinário interposto pela terceira ré, rejeitar as preliminares de ilegitimidade ativa e de chamamento ao processo e, no mérito, negar-lhe provimento." RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
09/06/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/06/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) TOQUE FINO CALCADOS LTDA - ME
09/06/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) SONHO METROPOLITANO COMERCIO DE CALCADOS LTDA.
09/06/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) SONHO DOS PES LEMGRUBER LTDA
09/06/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) SONHO LEMGRUBER CALCADOS LTDA
09/06/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) NOVA TERE COMERCIO DE CALCADOS DE TERESOPOLIS EIRELI
09/06/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) EXCELENCE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP
09/06/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) CHEVRON CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP
09/06/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) PISE FACIL CALCADOS LTDA - ME
09/06/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) SONHO DOS PES SHOPPING TIJUCA CALCADOS LTDA
09/06/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
09/06/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) CHEVRON CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP
09/06/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
03/06/2025 20:39

Conhecido o recurso de CHEVRON CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-89 e não provido
03/06/2025 20:39

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-85 e provido em parte
20/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2025
19/05/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/05/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 Sessão Presencial 03 06 2025 Extra RSFF ()
27/02/2025 11:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2025 11:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
27/02/2025 08:22

Retirado de pauta o processo
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 16:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 16:48

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 09:00 S Virtual - RSFF ()
23/11/2024 11:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/11/2024 10:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
31/10/2024 18:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/10/2024 18:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
31/10/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
31/10/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
31/10/2024 13:19

Determinada a requisição de informações
31/10/2024 02:50

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
31/10/2024 02:50

Encerrada a conclusão
31/10/2024 02:47

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
31/10/2024 02:46

Encerrada a conclusão
30/10/2024 15:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
30/10/2024 15:47

Encerrada a conclusão
03/08/2024 09:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
29/07/2024 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) • Arquivo