10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100779-29.2022.5.01.0069 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO, CHEVRON CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP RECORRIDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO, SONHO DOS PES SHOPPING TIJUCA CALCADOS LTDA, PISE FACIL CALCADOS LTDA - ME, CHEVRON CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP, EXCELENCE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP, NOVA TERE COMERCIO DE CALCADOS DE TERESOPOLIS EIRELI, SONHO LEMGRUBER CALCADOS LTDA, SONHO DOS PES LEMGRUBER LTDA, SONHO METROPOLITANO COMERCIO DE CALCADOS LTDA., TOQUE FINO CALCADOS LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): TOQUE FINO CALCADOS LTDA - ME NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (a0734be): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo sindicato-autor, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito à ampla defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para (i) estender a condenação ao pagamento de multa no valor de R$ 360,00 a cada empregado que se ativou no dia 07.09.2022 (feriado da Independência), prevista na cláusula 22ª da CCT 2020/2022, à 1ª, à 2ª, à 4ª, à 5ª e à 10ª rés; e (ii) excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos patronos da 1ª, da 2ª, da 4ª, da 5ª e da 10ª rés; e conhecer do recurso ordinário interposto pela terceira ré, rejeitar as preliminares de ilegitimidade ativa e de chamamento ao processo e, no mérito, negar-lhe provimento." RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TOQUE FINO CALCADOS LTDA - ME
29/07/2024 21:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de SONHO LEMGRUBER CALCADOS LTDA em 25/07/2024
24/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de SONHO METROPOLITANO COMERCIO DE CALCADOS LTDA. em 23/07/2024
23/07/2024 13:59

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2024 09:56

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2024 13:01

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) SONHO LEMGRUBER CALCADOS LTDA
11/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) TOQUE FINO CALCADOS LTDA - ME
10/07/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) SONHO METROPOLITANO COMERCIO DE CALCADOS LTDA.
10/07/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) SONHO DOS PES LEMGRUBER LTDA
10/07/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) NOVA TERE COMERCIO DE CALCADOS DE TERESOPOLIS EIRELI
10/07/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) EXCELENCE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA
10/07/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) CHEVRON CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP
10/07/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) PISE FACIL CALCADOS LTDA - ME
10/07/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) SONHO DOS PES SHOPPING TIJUCA CALCADOS LTDA
10/07/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
10/07/2024 07:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CHEVRON CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP sem efeito suspensivo
10/07/2024 07:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
22/06/2024 17:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
04/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de SONHO LEMGRUBER CALCADOS LTDA em 03/06/2024
23/05/2024 10:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de SONHO METROPOLITANO COMERCIO DE CALCADOS LTDA. em 08/05/2024
09/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de SONHO DOS PES LEMGRUBER LTDA em 08/05/2024
08/05/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 16:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/05/2024 20:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/04/2024 22:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/04/2024 22:21

Expedido(a) mandado a(o) SONHO LEMGRUBER CALCADOS LTDA
25/04/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
22/04/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) TOQUE FINO CALCADOS LTDA - ME
22/04/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) SONHO METROPOLITANO COMERCIO DE CALCADOS LTDA.
22/04/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) SONHO DOS PES LEMGRUBER LTDA
22/04/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) NOVA TERE COMERCIO DE CALCADOS DE TERESOPOLIS EIRELI
22/04/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) EXCELENCE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA
22/04/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) CHEVRON CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP
22/04/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) PISE FACIL CALCADOS LTDA - ME
22/04/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) SONHO DOS PES SHOPPING TIJUCA CALCADOS LTDA
22/04/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
22/04/2024 17:31

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
24/03/2024 21:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ALVES PEREIRA
06/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de SONHO DOS PES LEMGRUBER LTDA em 05/03/2024
28/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de SONHO LEMGRUBER CALCADOS LTDA em 27/02/2024
27/02/2024 11:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/02/2024 22:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/02/2024 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 01:20

Decorrido o prazo de SONHO METROPOLITANO COMERCIO DE CALCADOS LTDA. em 31/01/2024
31/01/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
24/01/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
24/01/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
24/01/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
24/01/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
24/01/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
24/01/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
23/01/2024 11:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2024 11:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2024 10:54

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) SONHO DOS PES LEMGRUBER LTDA
23/01/2024 10:54

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) SONHO LEMGRUBER CALCADOS LTDA
23/01/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) TOQUE FINO CALCADOS LTDA - ME
23/01/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) SONHO METROPOLITANO COMERCIO DE CALCADOS LTDA.
23/01/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) NOVA TERE COMERCIO DE CALCADOS DE TERESOPOLIS EIRELI
23/01/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) EXCELENCE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA
23/01/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) CHEVRON CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP
23/01/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) PISE FACIL CALCADOS LTDA - ME
23/01/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) SONHO DOS PES SHOPPING TIJUCA CALCADOS LTDA
04/12/2023 06:00

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
01/12/2023 16:10

Excluído de 01/12/2023 16:10 o movimento Transitado em julgado em 09/11/2023
10/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de SONHO DOS PES LEMGRUBER LTDA em 09/11/2023
28/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de SONHO LEMGRUBER CALCADOS LTDA em 27/10/2023
25/10/2023 15:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/10/2023 19:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/09/2023 10:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de TOQUE FINO CALCADOS LTDA - ME em 11/09/2023
12/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de SONHO METROPOLITANO COMERCIO DE CALCADOS LTDA. em 11/09/2023
12/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de NOVA TERE COMERCIO DE CALCADOS DE TERESOPOLIS EIRELI em 11/09/2023
12/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de EXCELENCE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA em 11/09/2023
12/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de CHEVRON CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP em 11/09/2023
12/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de PISE FACIL CALCADOS LTDA - ME em 11/09/2023
12/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de SONHO DOS PES SHOPPING TIJUCA CALCADOS LTDA em 11/09/2023
11/09/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2023 14:55

Expedido(a) mandado a(o) SONHO DOS PES LEMGRUBER LTDA
11/09/2023 14:55

Expedido(a) mandado a(o) SONHO LEMGRUBER CALCADOS LTDA
04/09/2023 17:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2023 17:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 17:52

Expedido(a) intimação a(o) TOQUE FINO CALCADOS LTDA - ME
25/08/2023 17:52

Expedido(a) intimação a(o) SONHO METROPOLITANO COMERCIO DE CALCADOS LTDA.
25/08/2023 17:52

Expedido(a) intimação a(o) NOVA TERE COMERCIO DE CALCADOS DE TERESOPOLIS EIRELI
25/08/2023 17:52

Expedido(a) intimação a(o) EXCELENCE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA
25/08/2023 17:52

Expedido(a) intimação a(o) CHEVRON CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP
25/08/2023 17:52

Expedido(a) intimação a(o) PISE FACIL CALCADOS LTDA - ME
25/08/2023 17:52

Expedido(a) intimação a(o) SONHO DOS PES SHOPPING TIJUCA CALCADOS LTDA
25/08/2023 17:52

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
25/08/2023 17:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
25/08/2023 17:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação de Cumprimento (980) / ) de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
25/08/2023 17:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
24/04/2023 06:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
10/04/2023 19:24

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2023 09:53

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) TOQUE FINO CALCADOS LTDA - ME
28/03/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) SONHO METROPOLITANO COMERCIO DE CALCADOS LTDA.
28/03/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) NOVA TERE COMERCIO DE CALCADOS DE TERESOPOLIS EIRELI
28/03/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) EXCELENCE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA
28/03/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) CHEVRON CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP
28/03/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) PISE FACIL CALCADOS LTDA - ME
28/03/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) SONHO DOS PES SHOPPING TIJUCA CALCADOS LTDA
28/03/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
15/03/2023 15:34

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 09:41

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
13/02/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
03/02/2023 16:09

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2023 15:47

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 16:05

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 08:25

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
30/01/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 07:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
13/12/2022 11:31

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2022 14:18

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/11/2022 12:47 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2022 13:03

Juntada a petição de Contestação
21/11/2022 12:00

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2022 19:42

Juntada a petição de Contestação
18/11/2022 17:45

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2022 17:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2022 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2022 15:04

Juntada a petição de Contestação
18/11/2022 14:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2022 17:23

Juntada a petição de Desistência
14/09/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
14/09/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 10:52

Expedido(a) notificação a(o) AUDREN AMERICAS CALCADOS E BOLSAS LTDA
13/09/2022 10:52

Expedido(a) notificação a(o) PISE FACIL CALCADOS LTDA - ME
13/09/2022 10:52

Expedido(a) notificação a(o) SONHO DOS PES SHOPPING TIJUCA CALCADOS LTDA
13/09/2022 10:52

Expedido(a) notificação a(o) CHEVRON CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP
13/09/2022 10:52

Expedido(a) notificação a(o) NOVA TERE COMERCIO DE CALCADOS DE TERESOPOLIS EIRELI
13/09/2022 10:52

Expedido(a) notificação a(o) EXCELENCE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA
13/09/2022 10:52

Expedido(a) notificação a(o) SONHO LEMGRUBER CALCADOS LTDA
13/09/2022 10:52

Expedido(a) notificação a(o) SONHO DOS PES LEMGRUBER LTDA
13/09/2022 10:52

Expedido(a) notificação a(o) SONHO METROPOLITANO COMERCIO DE CALCADOS LTDA.
13/09/2022 10:52

Expedido(a) notificação a(o) TOQUE FINO CALCADOS LTDA - ME
13/09/2022 10:51

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
12/09/2022 17:49

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
12/09/2022 17:06

Audiência inicial por videoconferência designada (21/11/2022 12:47 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2022 15:51

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FLAVIO ALVES PEREIRA
06/09/2022 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) • Arquivo