14/07/2025 09:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/07/2025 19:28

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2025 19:52

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 886c364 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos Ordinários interpostos pelos pela Reclamada e pelo Reclamante.

Aos Recorridos.

Contra-arrazoados os Recursos Ordinários, remetam-se os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens. /bc RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ROBERTO QUINELATO DA PENHA
27/06/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
27/06/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO QUINELATO DA PENHA
27/06/2025 13:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO sem efeito suspensivo
27/06/2025 13:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS ROBERTO QUINELATO DA PENHA sem efeito suspensivo
27/06/2025 12:50

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
24/06/2025 09:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
23/06/2025 15:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/06/2025 19:04

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6abefb1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro conhece dos Embargos de Declaração opostos por CARLOS ROBERTO QUINELATO DA PENHA acolhendo-os em parte, tudo na forma da fundamentação supra, que a este decisum passa integrar.

Intimem-se as partes. \amca.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
09/06/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
09/06/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO QUINELATO DA PENHA
09/06/2025 12:22

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CARLOS ROBERTO QUINELATO DA PENHA
09/06/2025 10:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/06/2025 21:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
06/06/2025 20:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a2c1231 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que figuram como partes CARLOS ROBERTO QUINELATO DA PENHA e EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, declara a prescrição dos créditos anteriores a 26/05/2020, e julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a Ré a pagar ao Reclamante as seguintes parcelas: horas extras a partir de 23/04/2022 até 31/03/2025, considerando-se como tais as excedentes a 6ª hora diária e 36ª hora semanal, observando-se para tal os horários consignados nos cartões de ponto, já que se tratam de documentos idôneos e os adicionais normativos de 50%, 60% e 100%;reflexos das horas extras em repouso semanal remunerado; férias, acrescidas do terço constitucional; décimo terceiro salários; depósitos de FGTS (a depositar na conta vinculada);reflexos das horas extras nos recolhimentos para a INFRAPREV, cada parte arcando com a cota de sua responsabilidade, nos termos do regulamento interno;01 hora (em média), face a supressão parcial do intervalo intrajornada.

Deferem-se, também, honorários de sucumbência conforme fundamentação.

Deduzam-se as parcelas satisfeitas sob idênticos títulos.

Juros de mora e correção monetária na forma da lei, da fundamentação e da Súmula nº381doTST.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, com a redação dada pela Lei 10.035/00, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Têm natureza salarial, para fins de apuração da contribuição previdenciária devida, nos termos do art. 28 § 8º e § 9º da Lei nº 8212/91 e art.214, §9º, IV do Dec. nº 3048/99 todas as parcelas recebidas pelo Reclamante, salvo aquelas relativas a intervalo, diferenças de férias e FGTS.

Custas de R$2.000,00, calculadas sobre R$100.000,00, valor arbitrado à condenação com fulcro no art. 789, inciso IV, da CLT, pelo Réu.

Intimem-se as partes.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
28/05/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
28/05/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO QUINELATO DA PENHA
28/05/2025 14:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
28/05/2025 14:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS ROBERTO QUINELATO DA PENHA
28/05/2025 13:05

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação cancelada (26/05/2025 09:10 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 09:46

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 09:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
26/05/2025 09:20

Audiência una realizada (26/05/2025 09:10 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2025 08:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/05/2025 08:06

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação designada (26/05/2025 09:10 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2025 08:06

Audiência una cancelada (26/05/2025 09:10 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2025 20:43

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 16:28

Juntada a petição de Contestação
23/05/2025 16:14

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
22/05/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO QUINELATO DA PENHA
22/05/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
22/05/2025 10:07

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 30/04/2025
01/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO QUINELATO DA PENHA em 30/04/2025
26/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 11/04/2025
15/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO QUINELATO DA PENHA em 14/04/2025
07/04/2025 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
03/04/2025 09:57

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
03/04/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO QUINELATO DA PENHA
03/04/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO QUINELATO DA PENHA
03/04/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
03/04/2025 08:54

Audiência una designada (26/05/2025 09:10 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 18:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo