12/09/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
10/09/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JAIME SEARA PINTO DA COSTA FERRAZ
10/09/2025 12:15

Acolhidos os Embargos de Declaração de EDUARDO JAIME SEARA PINTO DA COSTA FERRAZ
07/09/2025 10:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIO RODRIGUES GOMES
13/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 12/08/2025
08/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 07/08/2025
25/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 24/07/2025
25/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 24/07/2025
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 16/07/2025
16/07/2025 12:15

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2712168851 EM 16/07/2025 12:15:46)
14/07/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
14/07/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
14/07/2025 09:13

Encerrada a conclusão
14/07/2025 08:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2025 14:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
07/07/2025 11:08

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
04/07/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1460b0d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DECISÃO Face ao exposto, REJEITO a impugnação à sentença de liquidação e os embargos, tudo na forma da fundamentação supra, que fica fazendo parte integrante deste decisum.

Intimem-se as partes.

Custas de R$44,26, pela embargante.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO JAIME SEARA PINTO DA COSTA FERRAZ
02/07/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
02/07/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JAIME SEARA PINTO DA COSTA FERRAZ
02/07/2025 14:26

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de EDUARDO JAIME SEARA PINTO DA COSTA FERRAZ
02/07/2025 14:26

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO OSWALDO CRUZ
02/07/2025 09:50

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
01/07/2025 18:52

Juntada a petição de Contestação (Contestação à Impugnação)
30/06/2025 16:30

Juntada a petição de Contestação
30/06/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
30/06/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
29/06/2025 13:30

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
25/06/2025 11:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5726db6 proferido nos autos.

Ao Embargado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO JAIME SEARA PINTO DA COSTA FERRAZ
23/06/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JAIME SEARA PINTO DA COSTA FERRAZ
23/06/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
23/06/2025 10:33

Iniciada a execução
19/06/2025 11:25

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
18/06/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
17/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JAIME SEARA PINTO DA COSTA FERRAZ
17/06/2025 14:01

Homologada a liquidação
17/06/2025 13:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
17/06/2025 10:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/06/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
09/06/2025 11:00

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/05/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 27/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 894fb93 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Observadas as particularidades do caso, faz-se necessário estabelecer os critérios de atualização a serem adotados, como forma de suprir a lacuna dos períodos acima mencionados.

Desta forma, determino a aplicação dos seguintes parâmetros: Na fase pré-judicial, deverá ser aplicado o regramento vigente na época, a Tabela única de atualização de débitos trabalhistas, que traduz a evolução dos índices de correção monetária trabalhistas desde 1966, como índice de correção monetária, até dezembro de 1991 e a partir desta data, o IPCA-E até o dia 07/12/2021.

Quanto aos juros, o autor apurou corretamente.

No que tange aos honorários advocatícios nesta fase processual executória, sabe-se que aplicação supletória dos preceitos do processo comum à seara laboral justifica-se, unicamente, no caso de lacuna do processo trabalhista, observando-se, simultaneamente, a possível incompatibilidade entre as normas dos sistemas em questão, conforme inteligência do artigo 769 da CLT.

A Consolidação das Leis do Trabalho, em seu art.791-A, nesse caso, não é omissa quanto aos casos em que os honorários advocatícios são devidos na Justiça Trabalhista, não estando inclusa a fase da execução.

Além disso, a ação de execução é mero desdobramento da ação coletiva, somente sendo possível apurar aquilo que lá foi deferido, não cabendo a ampliação do rol de verbas a que uma parte foi condenada a pagar à outra. 1) Intime-se a parte autora para ajustar seus cálculos, no prazo de 08 (oito) dias, conforme certidão da Contadoria e esta decisão. 2) Cumprido, vista à ré para que, no mesmo prazo, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão, apresente seus cálculos e, se for o caso, suas impugnações, de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. 3) Após, ao setor de cálculos.

Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc".

O objetivo é o de tornar mais célere tanto a verificação como futuras alterações promovidas pelas partes e/ou pela Contadoria do Juízo.

Ressalto que o não cumprimento ou nova manifestação acerca de matéria já esclarecida será interpretada pelo Juízo como resistência injustificada ao andamento do processo e ensejará a cominação de multa de litigância de má-fé nos termos do art. 80, IV c/c art. 81, ambos do CPC e art. 793-B, IV c/c art. 793-C, ambos da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO JAIME SEARA PINTO DA COSTA FERRAZ
27/05/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JAIME SEARA PINTO DA COSTA FERRAZ
27/05/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
26/05/2025 11:59

Juntada a petição de Réplica
26/05/2025 11:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JAIME SEARA PINTO DA COSTA FERRAZ
16/05/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:01

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 00662a3) para Impugnação
16/05/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
15/05/2025 19:05

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação aos Cálculos de Liquidação)
24/04/2025 20:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
24/04/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
22/04/2025 07:57

Iniciada a liquidação
16/04/2025 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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