TRT1 - 0101926-33.2024.5.01.0421

1ª instância - Barra do Pirai - 1ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

SABRINA DE SOUZA OLIVEIRA

OAB: 217155/RJ

CPF *25.***.*71-21

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/07/2025 08:50

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010334-52.2013.5.01.0045)
15/07/2025 08:40

Registrada a inclusão de dados de AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/07/2025 08:40

Iniciada a execução
07/07/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb4c766 proferido nos autos. Considerando-se que a responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro foi afastada nos autos principais, nos termos do V.

Acórdão de ID 2d00ca1, deixo de conhecer da impugnação aos cálculos apresentada pelo ente público, por ausência de interesse processual.

Notifiquem-se as partes para ciência.

Incontinenti, retifique-se a autuação a fim de excluir o Estado do Rio de Janeiro do polo passivo do processo, e inicie-se a fase de execução no sistema PJ-e.

Após, considerando-se que há Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em trâmite junto à CAEX em face da reclamada, incluam-se seu dados no BNDT, conforme determina o artigo 2º, do Ato CGJT nº 01/2022.

Em seguida, prestem-se as informações de praxe à CAEX.

No mais, aguarde-se o oportuno pagamento nos autos do REEF, mantendo-se os autos sobrestados na forma do art. 154, § 5º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. BARRA DO PIRAI/RJ, 04 de julho de 2025.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO SIQUEIRA DE CARVALHO
04/07/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/07/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SIQUEIRA DE CARVALHO
04/07/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 09:14

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
26/06/2025 13:05

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 72b0a37) para Manifestação
26/06/2025 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
26/06/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bd64ddb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando-se o que já foi pontuado na decisão de ID 5a348de, quanto à existência de REEF em trâmite em face da 1ª reclamada, e por medida de economia processual, acolho os embargos de declaração interpostos pelo 2º reclamado, recebendo a petição de ID 43eebd3 como impugnação à execução, nos moldes do art. 535 do CPC.

Notifiquem-se as partes para ciência, sendo o reclamante ainda para ciência e manifestações sobre a impugnação do 2º reclamado, em 05 dias, sob pena de preclusão e acolhimento dos cálculos apresentados com a impugnação.

Após, retornem conclusos para análise. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO SIQUEIRA DE CARVALHO
25/06/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/06/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SIQUEIRA DE CARVALHO
25/06/2025 15:48

Acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/06/2025 13:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
25/06/2025 13:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/06/2025 13:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/06/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 17:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração do Estado)
27/05/2025 11:03

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100951-50.2020.5.01.0421
26/05/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a348de proferida nos autos. Vistos, etc.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS apurados pela Contadoria do Juízo no presente cumprimento provisório de sentença, por se encontrarem em conformidade com o provimento jurisdicional proferido no processo de origem.

Notifiquem-se as partes para ciência.

No mais, considerando-se que a 1ª reclamada encontra-se em Regime Especial de Execução Forçada (REEF), em trâmite junto à CAEX sob o nº 0010334-52.2013.5.01.0045, e tendo em vista que não é cabível a execução provisória em face de ente público, conforme interpretação do art. 100 da CF/88, aguarde-se o trânsito em julgado do provimento jurisdicional proferido nos autos principais e a sua baixa da instância superior. BARRA DO PIRAI/RJ, 24 de maio de 2025.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO SIQUEIRA DE CARVALHO
24/05/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/05/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SIQUEIRA DE CARVALHO
24/05/2025 16:04

Homologada a liquidação
23/05/2025 14:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
07/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/05/2025
01/05/2025 21:34

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação aos cálculos)
25/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 24/04/2025
06/04/2025 16:40

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) edital em 07/04/2025
04/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/04/2025 08:33

Expedido(a) edital a(o) AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
03/04/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SIQUEIRA DE CARVALHO
26/03/2025 02:43

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2025
17/03/2025 15:30

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
13/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 12/03/2025
18/02/2025 08:26

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
17/02/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/02/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
07/02/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SIQUEIRA DE CARVALHO
04/02/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 07:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
21/01/2025 11:16

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 00:31

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/12/2024
10/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 19:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/12/2024 19:46

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SIQUEIRA DE CARVALHO
09/12/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINA BEGOSSI TEDRUS
09/12/2024 09:48

Iniciada a liquidação
06/12/2024 18:13

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
06/12/2024 13:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINA BEGOSSI TEDRUS
05/12/2024 15:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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