17/07/2025 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2025 21:30

Juntada a petição de Contrarrazões
02/07/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5d4001d proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Atendendo à determinação contida no Artigo 22º, do Provimento nº 1/2014, da Corregedoria deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, certifico que se encontram presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade do recurso interposto (ato recorrível, adequação, tempestividade e regularidade de representação).

Certifico, ainda, que a recorrente não apresentou guias de recolhimento de custas nem depósito recursal, alegando ser equiparada à Fazenda Pública. DECISÃO PJe Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal intrínsecos (legitimidade, capacidade e interesse) e extrínsecos (tempestividade, adequação, preparo e inexistência de fato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer), recebo o recurso da ré.

Vista à parte adversa para contrarrazões, querendo, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 1ª Região, independente de manifestação. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALTER DOS SANTOS AMARAL
01/07/2025 22:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) VALTER DOS SANTOS AMARAL
01/07/2025 14:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
01/07/2025 13:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
01/07/2025 13:31

Encerrada a conclusão
30/06/2025 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
30/06/2025 17:02

Encerrada a conclusão
30/06/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 07:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
28/06/2025 03:56

Decorrido o prazo de VALTER DOS SANTOS AMARAL em 27/06/2025
27/06/2025 10:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/06/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c41a6d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, a 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro resolve julgar PROCEDENTE, EM PARTE, a Reclamação Trabalhista apresentada por VALTER DOS SANTOS AMARAL em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB, para condenar a ré a pagar ao autor as parcelas contidas na fundamentação supra que integra este dispositivo, cujos valores deverão ser apurados em liquidação de sentença.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Descontos fiscais e previdenciários também nos termos da fundamentação.

Em cumprimento ao artigo 832, parágrafo 3°, da CLT, indica-se a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação: Natureza indenizatória: reflexos deferidos sobre férias + 1/3 e FGTS a ser depositado.

Natureza salarial: os demais reflexos deferidos.

Custas pela reclamada sobre os R$ 12.000,00 arbitrados à condenação, no importe de R$ 240,00.

Intimem-se as partes.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALTER DOS SANTOS AMARAL
10/06/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) VALTER DOS SANTOS AMARAL
10/06/2025 08:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
10/06/2025 08:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VALTER DOS SANTOS AMARAL
10/06/2025 08:34

Concedida a gratuidade da justiça a VALTER DOS SANTOS AMARAL
10/06/2025 07:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA DA SILVA LIMA
05/06/2025 11:09

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/06/2025 09:35 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/08/2024
31/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de VALTER DOS SANTOS AMARAL em 30/08/2024
22/08/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) VALTER DOS SANTOS AMARAL
22/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/08/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) VALTER DOS SANTOS AMARAL
21/08/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
21/08/2024 11:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/06/2025 09:35 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 11:07

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/05/2025 09:35 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 11:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/05/2025 09:35 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/08/2024
15/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de VALTER DOS SANTOS AMARAL em 14/08/2024
06/08/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/08/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) VALTER DOS SANTOS AMARAL
05/08/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
05/08/2024 16:10

Convertido o julgamento em diligência
05/08/2024 15:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA DA SILVA LIMA
04/08/2024 17:39

Juntada a petição de Réplica
27/07/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) VALTER DOS SANTOS AMARAL
26/07/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
25/07/2024 11:20

Audiência inicial por videoconferência cancelada (10/10/2024 08:33 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2024 10:43

Juntada a petição de Contestação
23/07/2024 06:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/07/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2024 12:37

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/07/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
17/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/07/2024
02/07/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/07/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 19:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
29/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/06/2024
29/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de VALTER DOS SANTOS AMARAL em 28/06/2024
20/06/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/06/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) VALTER DOS SANTOS AMARAL
18/06/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
18/06/2024 14:06

Encerrada a conclusão
18/06/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
09/04/2024 00:42

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/04/2024
04/04/2024 07:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2024 00:52

Decorrido o prazo de VALTER DOS SANTOS AMARAL em 03/04/2024
20/03/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/03/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) VALTER DOS SANTOS AMARAL
19/03/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
19/03/2024 12:29

Audiência inicial por videoconferência designada (10/10/2024 08:33 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

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Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo