TRT1 - 0101103-61.2023.5.01.0076
1ª instância - Rio de Janeiro - 76ª Vara do Trabalho
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 00:08
Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCENDIO LDTA em 23/09/2025
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23/09/2025 21:27
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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16/09/2025 18:41
Juntada a petição de Manifestação
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10/09/2025 07:35
Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
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10/09/2025 07:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
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10/09/2025 07:35
Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
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10/09/2025 07:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
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09/09/2025 12:07
Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SPRINK-APSEG
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09/09/2025 10:27
Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
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09/09/2025 10:27
Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCENDIO LDTA
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09/09/2025 10:27
Expedido(a) intimação a(o) MOISES MOURA DA SILVA
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09/09/2025 10:26
Não acolhidos os Embargos de Declaração de MOISES MOURA DA SILVA
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09/09/2025 09:13
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA DA SILVA LIMA
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09/09/2025 00:12
Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCENDIO LDTA em 08/09/2025
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05/09/2025 21:29
Juntada a petição de Manifestação
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30/08/2025 05:55
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
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30/08/2025 05:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
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29/08/2025 22:23
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45d4943 proferido nos autos.
Em virtude da possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestações no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 897-A. § 2º da CLT.
Após, voltem conclusos.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.
PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MASSA FALIDA DE SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCENDIO LDTA - GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A -
28/08/2025 08:00
Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
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28/08/2025 08:00
Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCENDIO LDTA
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28/08/2025 07:59
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2025 06:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
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28/08/2025 00:08
Decorrido o prazo de CONSORCIO SPRINK-APSEG em 27/08/2025
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22/08/2025 12:36
Juntada a petição de Manifestação
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19/08/2025 00:16
Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCENDIO LDTA em 18/08/2025
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13/08/2025 14:34
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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10/08/2025 19:41
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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05/08/2025 16:00
Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SPRINK-APSEG
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04/08/2025 06:24
Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
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04/08/2025 06:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
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04/08/2025 06:24
Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
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04/08/2025 06:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
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04/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca78744 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, a 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro resolve julgar PROCEDENTE, EM PARTE, a Reclamação Trabalhista apresentada por MOISES MOURA DA SILVA em face de MASSA FALIDA DE SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCENDIO LTDA, CONSORCIO SPRINK-APSEG e GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, para condenar SOLIDARIAMENTE as 1ª e 2ª reclamadas a pagar ao reclamante as parcelas deferidas no julgado, nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo, cujos valores deverão ser apurados em liquidação de sentença, ficando o terceiro réu (GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A) subsidiariamente responsável pelas parcelas deferidas no julgado.
Em cumprimento ao artigo 832, parágrafo 3°, da CLT, indica-se a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação: Natureza indenizatória: aviso prévio, férias + 1/3, FGTS e respectiva multa de 40%; multas dos artigos 477 e 467 da CLT; reflexos deferidos sobre aviso prévio, férias + 1/3, FGTS e respectiva multa de 40%; intervalo intrajornada.
Natureza salarial: as demais parcelas deferidas no julgado.
Juros e correção monetária na forma da fundamentação.
Custas pelas reclamadas, sobre os R$ 25.000,00 arbitrados à condenação, no importe de R$ 500,00.
Intimem-se as partes.
PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MASSA FALIDA DE SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCENDIO LDTA - GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A -
01/08/2025 16:57
Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
-
01/08/2025 16:57
Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCENDIO LDTA
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01/08/2025 16:57
Expedido(a) intimação a(o) MOISES MOURA DA SILVA
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01/08/2025 16:56
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
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01/08/2025 16:56
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MOISES MOURA DA SILVA
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01/08/2025 16:56
Concedida a gratuidade da justiça a MOISES MOURA DA SILVA
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01/08/2025 16:34
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA DA SILVA LIMA
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01/08/2025 00:05
Decorrido o prazo de CONSORCIO SPRINK-APSEG em 31/07/2025
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25/07/2025 00:14
Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCENDIO LDTA em 24/07/2025
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21/07/2025 18:39
Juntada a petição de Razões Finais
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20/07/2025 12:56
Juntada a petição de Razões Finais
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11/07/2025 08:44
Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
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11/07/2025 08:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
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11/07/2025 08:44
Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
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11/07/2025 08:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
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11/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6c8ad1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho os embargos de declaração opostos por MOISÉS MOURA DA SILVA, com efeitos modificativos, para declarar a nulidade da sentença prolatada, determinando-se o regular prosseguimento do feito, com a reabertura do prazo de 5 dias para apresentação de razões finais, mediante nova intimação das partes, nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo, determinando a exclusão da Sentença anteriormente proferida dos autos.
Intimem-se.
PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MOISES MOURA DA SILVA -
10/07/2025 15:29
Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SPRINK-APSEG
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10/07/2025 08:14
Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
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10/07/2025 08:14
Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCENDIO LDTA
-
10/07/2025 08:14
Expedido(a) intimação a(o) MOISES MOURA DA SILVA
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10/07/2025 08:13
Acolhidos os Embargos de Declaração de MOISES MOURA DA SILVA
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09/07/2025 09:19
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA DA SILVA LIMA
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09/07/2025 00:10
Decorrido o prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 08/07/2025
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09/07/2025 00:10
Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCENDIO LDTA em 08/07/2025
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04/07/2025 00:04
Decorrido o prazo de CONSORCIO SPRINK-APSEG em 03/07/2025
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27/06/2025 08:07
Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
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27/06/2025 08:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b2a0c7 proferido nos autos.
Em virtude da possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestações no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 897-A. § 2º da CLT.
Após, voltem conclusos.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.
PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MASSA FALIDA DE SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCENDIO LDTA - GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A -
26/06/2025 21:08
Juntada a petição de Manifestação
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26/06/2025 11:01
Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
-
26/06/2025 11:01
Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCENDIO LDTA
-
26/06/2025 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2025 10:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
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25/06/2025 19:05
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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15/06/2025 22:25
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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11/06/2025 16:30
Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SPRINK-APSEG
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11/06/2025 08:21
Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
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11/06/2025 08:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
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11/06/2025 08:21
Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
-
11/06/2025 08:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
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11/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f96ee7e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, a 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro resolve julgar PROCEDENTE, EM PARTE, a Reclamação Trabalhista apresentada por MOISES MOURA DA SILVA em face de MASSA FALIDA DE SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCENDIO LDTA, CONSORCIO SPRINK-APSEG e GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, para condenar SOLIDARIAMENTE as 1ª e 2ª reclamadas a pagar ao reclamante as parcelas deferidas no julgado, nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo, cujos valores deverão ser apurados em liquidação de sentença, ficando o terceiro réu (GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A) subsidiariamente responsável pelas parcelas deferidas no julgado.
Em cumprimento ao artigo 832, parágrafo 3°, da CLT, indica-se a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação: Natureza indenizatória: aviso prévio, férias + 1/3, FGTS e respectiva multa de 40%; multas dos artigos 477 e 467 da CLT; reflexos deferidos sobre aviso prévio, férias + 1/3, FGTS e respectiva multa de 40%; intervalo intrajornada.
Natureza salarial: as demais parcelas deferidas no julgado.
Juros e correção monetária na forma da fundamentação.
Custas pelas reclamadas, sobre os R$ 25.000,00 arbitrados à condenação, no importe de R$ 500,00.
Intimem-se as partes.
PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MASSA FALIDA DE SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCENDIO LDTA - GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A -
10/06/2025 09:15
Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
-
10/06/2025 09:15
Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCENDIO LDTA
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10/06/2025 09:15
Expedido(a) intimação a(o) MOISES MOURA DA SILVA
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10/06/2025 09:14
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
-
10/06/2025 09:14
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MOISES MOURA DA SILVA
-
10/06/2025 09:14
Concedida a gratuidade da justiça a MOISES MOURA DA SILVA
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10/06/2025 07:30
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA DA SILVA LIMA
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10/06/2025 00:12
Decorrido o prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 09/06/2025
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10/06/2025 00:12
Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCENDIO LDTA em 09/06/2025
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10/06/2025 00:12
Decorrido o prazo de MOISES MOURA DA SILVA em 09/06/2025
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31/05/2025 01:53
Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
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31/05/2025 01:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
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30/05/2025 07:22
Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
-
30/05/2025 07:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
-
30/05/2025 07:22
Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
-
30/05/2025 07:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101103-61.2023.5.01.0076 RECLAMANTE: MOISES MOURA DA SILVA RECLAMADO: MASSA FALIDA DE SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCENDIO LDTA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S):MOISES MOURA DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) do recebimento da resposta Ofício ao RioCard constante do Id. df30315 e seus anexos, bem como para apresentarem razões finais pelo prazo comum de 10 dias, conforme determinado em ata de audiência Id. 6b45ce5.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.
RAFAEL GASPARINI Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MOISES MOURA DA SILVA -
29/05/2025 14:09
Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
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29/05/2025 14:09
Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LDTA
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29/05/2025 14:09
Expedido(a) intimação a(o) MOISES MOURA DA SILVA
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29/05/2025 13:00
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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21/05/2025 12:52
Audiência de instrução realizada (21/05/2025 10:00 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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20/05/2025 22:00
Juntada a petição de Contestação
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18/05/2025 10:32
Juntada a petição de Manifestação
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18/05/2025 10:29
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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04/09/2024 22:00
Juntada a petição de Réplica
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15/08/2024 13:07
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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15/08/2024 13:07
Audiência de instrução designada (21/05/2025 10:00 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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15/08/2024 13:07
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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15/08/2024 12:28
Audiência inicial por videoconferência realizada (15/08/2024 08:42 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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14/08/2024 17:52
Juntada a petição de Contestação
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04/06/2024 08:56
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2024 08:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
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03/06/2024 17:18
Juntada a petição de Manifestação
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08/04/2024 22:24
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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08/04/2024 22:21
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
08/04/2024 22:21
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
23/03/2024 00:44
Decorrido o prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 22/03/2024
-
23/03/2024 00:44
Decorrido o prazo de MOISES MOURA DA SILVA em 22/03/2024
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20/03/2024 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 09:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
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19/03/2024 15:28
Juntada a petição de Manifestação
-
14/03/2024 11:35
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/03/2024 11:33
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/03/2024 11:33
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/03/2024 11:10
Expedido(a) mandado a(o) CONSORCIO SPRINK-APSEG
-
14/03/2024 11:10
Expedido(a) mandado a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
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14/03/2024 11:10
Expedido(a) mandado a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
-
14/03/2024 02:12
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
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14/03/2024 02:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
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14/03/2024 02:12
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
-
14/03/2024 02:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
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13/03/2024 13:22
Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
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13/03/2024 13:22
Expedido(a) intimação a(o) MOISES MOURA DA SILVA
-
13/03/2024 13:21
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2024 10:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
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13/03/2024 10:11
Audiência inicial por videoconferência designada (15/08/2024 08:42 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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12/03/2024 00:07
Decorrido o prazo de MOISES MOURA DA SILVA em 11/03/2024
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12/03/2024 00:07
Decorrido o prazo de MOISES MOURA DA SILVA em 11/03/2024
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22/02/2024 11:25
Expedido(a) ofício a(o) MOISES MOURA DA SILVA
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22/02/2024 11:25
Expedido(a) alvará a(o) MOISES MOURA DA SILVA
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21/02/2024 19:34
Juntada a petição de Manifestação
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10/02/2024 02:09
Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
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10/02/2024 02:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
-
09/02/2024 12:56
Expedido(a) intimação a(o) MOISES MOURA DA SILVA
-
08/02/2024 11:41
Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MOISES MOURA DA SILVA
-
30/01/2024 10:39
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
30/01/2024 00:30
Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA em 29/01/2024
-
15/12/2023 09:35
Expedido(a) notificação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
-
15/12/2023 00:20
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 13:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
-
14/12/2023 13:51
Encerrada a conclusão
-
14/12/2023 13:50
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
-
14/12/2023 13:49
Encerrada a conclusão
-
14/12/2023 13:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
-
14/12/2023 13:48
Encerrada a conclusão
-
12/12/2023 13:37
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
-
10/12/2023 12:23
Juntada a petição de Manifestação
-
27/11/2023 19:37
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
27/11/2023 18:50
Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MOISES MOURA DA SILVA
-
27/11/2023 16:42
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
20/11/2023 19:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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