16/07/2025 21:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/07/2025
15/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 14/07/2025
08/07/2025 16:10

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d552c7c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ______________________ DISPOSITIVO Posto isso, admito os embargos de declaração opostos por COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB e, no mérito, ACOLHO-OS para sanar omissão, conferindo efeito modificativo à decisão embargada para receber o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão.

INTIMEM-SE as partes, sendo os recorridos para apresentação de contrarrazões ao RO da 2ª reclamada.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAVID DO AMARAL ISRAEL NOBRE
27/06/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/06/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
27/06/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DO AMARAL ISRAEL NOBRE
27/06/2025 16:07

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 25/06/2025
18/06/2025 16:40

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 10:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
18/06/2025 10:17

Encerrada a conclusão
18/06/2025 10:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
17/06/2025 12:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a560c6e proferida nos autos.

CERTIDÃO PJ-e Certifico que o(s) RECURSO(S) ORDINÁRIO(S) de ID(s) be568c8, 06679da e 2afac92 são tempestivo(s), eis que interposto(s) pela parte autora e pelas rés nos dias 03/06/2025 e 06/06/2025, quando 06/06/2025 era o último dia do prazo.

Certifico que as custas, bem como o depósito recursal, foram devidamente recolhidos (ID b497aee e 16d49b4) pela 1ª ré.

Certifico que as custas, bem como o depósito recursal, NÃO foram devidamente recolhidos pela 2ª ré.

Certifico que o(s) advogado(s) signatário(s) da(s) peça(s) recursais estão devidamente constituído(s).

Assim, verifica-se que, nos termos do Provimento nº 06/11 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região, encontram-se presentes os requisitos de admissibilidade.

Entretanto, NÃO SE ENCONTRAM presentes os requisitos de admissibilidade no que tange à 2ª ré.

Face ao recurso interposto, encaminho os autos à conclusão.

Edner Felipe Saldanha da Silva Assistente de |Juiz DECISÃO PJ-e

Vistos.

Uma vez que se encontram presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) pela(s) parte(s).

Intimem-se as partes para ciência da decisão, bem como para, se desejar, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) ordinário(s) da(s) parte(s) autora e pela ré TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.

Uma vez que NÃO se encontram presentes os requisitos de admissibilidade, DEIXO DE RECEBER o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) pelo(s) RECLAMADO, por deserto.

Tratando-se a reclamada de sociedade de economia mista, constituída de capital público e privado, não se faz possível a aplicação do regime de Fazenda Pública, cujo enquadramento pretende a reclamada.

Em que pese o STF tenha decidido no ADPF 1090, em requerimento formulado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, que a Companhia de Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE deve se submeter ao regime de pagamento por precatório, tal decisão tem aplicação inter partes, não tendo o Eg.

STF estendido os efeitos para qualquer outro ente da administração pública indireta.

Salientando que o recolhimento de custas e depósito recursal por uma das rés não aproveita à outra ré.

Cada ré é responsável por seus próprios custos processuais.

Intime-se.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAVID DO AMARAL ISRAEL NOBRE
09/06/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/06/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
09/06/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DO AMARAL ISRAEL NOBRE
09/06/2025 22:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. sem efeito suspensivo
09/06/2025 22:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DAVID DO AMARAL ISRAEL NOBRE sem efeito suspensivo
09/06/2025 22:20

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/06/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
06/06/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 16:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/06/2025 16:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/06/2025 16:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2025 12:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/05/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c21b043 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, decide este juízo AFASTAR a impugnação ao valor da causa, a preliminar de ilegitimidade passiva, de inépcia, a prescrição e, NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por DAVID DO AMARAL ISRAEL NOBRE, em face de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS e COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, para, nos termos da fundamentação que integra esta decisão: - condenar a primeira ré no pagamento de diferenças de intervalo intrajornada.

Determinar que a 1a ré entregue ao autor o PPP, do qual deverá constar vínculo de emprego de 10.11.2022 01.12.2023, com percepção de adicional de periculosidade de 30% de 10.11.2022 a 28.02.2023, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa no valor de R$1.000,00 a ser revertida ao autor. - reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda ré pelas parcelas deferidas na presente demanda, durante todo o período contratual; Honorários sucumbenciais nos termos da fundamentação.

Honorários periciais, na forma da fundamentação.

Gratuidade de justiça deferida à parte autora.

Os demais pedidos foram julgados improcedentes.

Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Juros e correção monetária, na forma da ADC 58, bem como observadas as modificações introduzidas pela Lei nº 14.905/2024.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.

Transitada em julgado a decisão, deverão as rés comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00. Prazo de cumprimento de 08 dias.

Custas, pelas rés, no valor de R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais. LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/05/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/05/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
24/05/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DO AMARAL ISRAEL NOBRE
24/05/2025 17:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
24/05/2025 17:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DAVID DO AMARAL ISRAEL NOBRE
24/05/2025 17:27

Concedida a gratuidade da justiça a DAVID DO AMARAL ISRAEL NOBRE
05/05/2025 09:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA AZEREDO MIRANDA
30/04/2025 20:58

Juntada a petição de Razões Finais
24/04/2025 17:24

Audiência de instrução realizada (24/04/2025 11:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 00:30

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/02/2025
31/01/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/01/2025
31/01/2025 00:12

Decorrido o prazo de DAVID DO AMARAL ISRAEL NOBRE em 30/01/2025
15/01/2025 09:13

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 09:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2024 09:40

Juntada a petição de Impugnação
09/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
06/12/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DO AMARAL ISRAEL NOBRE
06/12/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/12/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/12/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
06/12/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DO AMARAL ISRAEL NOBRE
06/12/2024 16:34

Audiência de instrução designada (24/04/2025 11:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/12/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/12/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
06/12/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DO AMARAL ISRAEL NOBRE
23/11/2024 15:59

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO LEAO
15/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/11/2024
12/11/2024 14:11

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 12:32

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 23:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/10/2024 23:16

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
25/10/2024 23:16

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DO AMARAL ISRAEL NOBRE
25/10/2024 23:15

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
15/10/2024 12:12

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO LEAO
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO LEAO em 14/10/2024
30/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 07:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/09/2024 07:36

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
27/09/2024 07:36

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DO AMARAL ISRAEL NOBRE
24/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/09/2024
19/09/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/09/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
05/09/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DO AMARAL ISRAEL NOBRE
05/09/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 20:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
02/09/2024 08:42

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO LEAO
27/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/08/2024
20/08/2024 12:00

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
20/08/2024 11:59

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 11:55

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/08/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/08/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
01/08/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DO AMARAL ISRAEL NOBRE
31/07/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 18:35

Audiência una realizada (30/07/2024 09:50 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 23:32

Juntada a petição de Contestação
29/07/2024 09:03

Juntada a petição de Contestação
03/07/2024 18:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2024 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 00:06

Expedido(a) notificação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
17/04/2024 00:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/04/2024 00:06

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DO AMARAL ISRAEL NOBRE
16/04/2024 11:02

Audiência una designada (30/07/2024 09:50 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo