06/06/2025 08:47

Baixa Definitiva
06/06/2025 08:46

Transitado em Julgado em 06.06.2025
13/05/2025 07:00

Publicado acórdão em 13.05.2025.
07/05/2025 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos
31/03/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/07/2024 07:42

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
04/06/2024 17:51

Conclusos para julgamento
27/05/2024 20:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração
20/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 20.05.2024.
15/05/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
08/05/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Adiado
19/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.04.2024.
10/04/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
19/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.03.2024.
14/03/2024 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/10/2020 11:11

Conclusos para julgamento
15/10/2020 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2020 07:00

Publicado despacho em 04.03.2020.
03/03/2020 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2020 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/01/2020 14:40

Conclusos para despacho
10/12/2019 16:25

Juntada de Petição de Contra-razões
19/11/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2019 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
11/11/2019 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/11/2019 18:39

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
11/10/2019 07:00

Publicado acórdão em 11.10.2019.
09/10/2019 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
20/09/2019 07:00

Inclusão em Pauta
19/09/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.09.2019.
19/09/2019 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/09/2019 18:48

Conclusos para julgamento
02/09/2019 16:27

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2019 16:21

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2019 14:49

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
28/06/2019 07:00

Publicado despacho em 28.06.2019.
27/06/2019 19:00

Negado seguimento a Recurso
24/06/2019 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2019 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2019 16:17

Conclusos para julgamento
11/03/2019 12:44

Distribuído por sorteio
22/02/2019 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2019 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/01/2019 12:25

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2019

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo