07/08/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 08:44

Juntada a petição de Contrarrazões
04/08/2025 15:24

Juntada a petição de Contrarrazões
26/07/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
24/07/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
24/07/2025 10:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMARILDO DE OLIVEIRA PEIXOTO sem efeito suspensivo
23/07/2025 17:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
23/07/2025 17:30

Encerrada a conclusão
23/07/2025 17:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
28/06/2025 04:16

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 27/06/2025
28/06/2025 04:16

Decorrido o prazo de FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA em 27/06/2025
26/06/2025 18:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/06/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 27c2422 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por AMARILDO DE OLIVEIRA PEIXOTO em face de FFA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA.

E CLARO S.A., nos termos da fundamentação, a qual integra o dispositivo como se nele estivesse transcrita.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Condeno o reclamante ao pagamento de 10% do valor atribuído em petição inicial aos pedidos indeferidos, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do procurador da reclamada.

Todavia, considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita, a obrigação decorrente de sua sucumbência fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da reclamante, conforme § 4º do art. 791-A da CLT, nos moldes do entendimento firmado pelo STF na ADI 5766.

Custas pelo reclamante, no montante de 2% (R$ 1.959,20) sobre o valor dado à causa (R$ 97.960,00), isento na forma da lei (art. 790-A da CLT).

Intimem-se as partes.

Nada mais.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AMARILDO DE OLIVEIRA PEIXOTO
11/06/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
11/06/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
11/06/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO DE OLIVEIRA PEIXOTO
11/06/2025 09:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.959,20
11/06/2025 09:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AMARILDO DE OLIVEIRA PEIXOTO
11/06/2025 09:30

Concedida a gratuidade da justiça a AMARILDO DE OLIVEIRA PEIXOTO
05/05/2025 09:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
29/04/2025 14:48

Juntada a petição de Razões Finais
24/04/2025 15:11

Juntada a petição de Razões Finais
23/04/2025 12:56

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 15:12

Audiência una realizada (09/04/2025 10:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 17:11

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 22:08

Juntada a petição de Contestação
07/04/2025 14:06

Juntada a petição de Contestação
10/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 09/12/2024
10/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA em 09/12/2024
10/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de AMARILDO DE OLIVEIRA PEIXOTO em 09/12/2024
03/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 02/12/2024
03/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA em 02/12/2024
03/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de AMARILDO DE OLIVEIRA PEIXOTO em 02/12/2024
29/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 07:12

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
28/11/2024 07:12

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
28/11/2024 07:12

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO DE OLIVEIRA PEIXOTO
28/11/2024 07:11

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 02:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
28/11/2024 02:11

Audiência una designada (09/04/2025 10:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 02:11

Audiência inicial cancelada (09/04/2025 08:40 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 19:11

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
21/11/2024 19:11

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
21/11/2024 19:11

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO DE OLIVEIRA PEIXOTO
21/11/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
21/11/2024 14:40

Audiência inicial designada (09/04/2025 08:40 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 15:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 13:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo