12/09/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) JGP CONSTRUTORA LTDA
12/09/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/09/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO FELIX DE LIMA
11/09/2025 21:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 12,95
11/09/2025 21:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIANO FELIX DE LIMA
11/09/2025 21:35

Concedida a gratuidade da justiça a FABIANO FELIX DE LIMA
06/08/2025 07:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARINA PEREIRA XIMENES
22/07/2025 13:20

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 09:44

Audiência una realizada (22/07/2025 09:25 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de JGP CONSTRUTORA LTDA em 17/07/2025
11/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2025
09/07/2025 10:04

Publicado(a) o(a) edital em 10/07/2025
09/07/2025 10:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100677-32.2025.5.01.0059 RECLAMANTE: FABIANO FELIX DE LIMA RECLAMADO: JGP CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) AUDIÊNCIA UNA (PRESENCIAL) O(A) MM(ª).

Juiz(a) DEBORA BLAICHMAN BASSAN da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) JGP CONSTRUTORA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Una - Sala "- AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ": 22/07/2025 às 09:25 horas, na sala de audiência da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Fica o destinatário ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e ciente das observações que se seguem: 1) Ficam cientes as partes que a audiência designada será do tipo UNA, nos moldes do artigo 845 da CLT, onde todos os atos processuais, inclusive a oitiva das testemunhas, serão realizados, a princípio, nesta audiência. 2) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 6) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 7) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 8) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 9) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do artigo 455 do CPC.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ata da Audiência Ata da Audiência 25070809122492500000233185737 consulta Receita Federal / INFOJUD - ATIVA - mesmo endereço dos autos Certidão 25070808354653900000233177873 Intimação Intimação 25070111250030700000232558902 Despacho Despacho 25070110540628200000232553089 Petição Manifestação 25063015311400000000232439058 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25062515202699400000231992912 URGENTE Mandado de Citação 25061719092282100000231366558 Contestação ERJ Contestação 25061319565202900000231016667 Contrato 015-2023 Rio Trilhos x MM Engenharia e Consultoria de obras.

ERJ Contrato 25061319575979200000231016700 1 Termo de Apostilamento 015-2023.

ERJ Documento Diverso 25061319582516600000231016740 Ata de Constituição Sociedade por Ações e Estatuto RIO TRILHOS.

ERJ Documento Diverso 25061319583642100000231016742 Consulta Regularidade do Empregador - JGP Construções.

ERJ Documento Diverso 25061319584857300000231016747 Edital 001.

ERJ Documento Diverso 25061319590604300000231016768 Relatorio Fiscalização de Obra - por amostragem.

ERJ Documento Diverso 25061319591842200000231016772 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25061006510508200000230529968 citação via domicílio eletrônico Notificação 25060913165124400000230436951 citação via domicílio eletrônico Notificação 25060913165095700000230436949 Intimação Intimação 25060912242096800000230428642 Intimação Intimação 25060912242109500000230428645 Despacho Despacho 25060911231455000000230417148 Certidão de Distribuição Certidão 25060623511810700000230326707 ALIMENTOS NO CHÃO Documento Diverso 25060623493774400000230326690 CID A09 - Diarreia e Gastroenterite de Origem Infecciosa Presumível Documento Diverso 25060623493449900000230326689 ATESTADO MEDICO Atestado Médico 25060623493350600000230326688 TRCT 2 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25060623493320100000230326687 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25060623493265800000230326686 extrato_JGP_CONSTRUTORA_LTDA Extrato de FGTS 25060623493221200000230326685 AVISO PRÉVIO Aviso Prévio 25060623493203500000230326684 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25060623493150800000230326683 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento Diverso 25060623493072300000230326682 DECLARACAO DE HIPO Declaração de Hipossuficiência 25060623493047200000230326681 PROCURACAO Procuração 25060623493019400000230326680 IDENTIDADE Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25060623492993100000230326679 Petição Inicial Petição Inicial 25060623422688600000230326577 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam O simples comparecimento na portaria do prédio do TRT sem atender aos protocolos de segurança, será considerada como ausência ao ato judicial.

A parte que deixar de comparecer injustificadamente estará sujeita às penalidades da Lei. ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

OMAR DOS REIS GOMES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JGP CONSTRUTORA LTDA
08/07/2025 12:54

Expedido(a) edital a(o) JGP CONSTRUTORA LTDA
08/07/2025 09:16

Audiência una designada (22/07/2025 09:25 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2025 09:16

Audiência una realizada (08/07/2025 08:50 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/07/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
30/06/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
25/06/2025 15:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de FABIANO FELIX DE LIMA em 18/06/2025
18/06/2025 07:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/06/2025
17/06/2025 19:09

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JGP CONSTRUTORA LTDA
13/06/2025 20:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
10/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ec7499 proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

OMAR DOS REIS GOMES DESPACHO Vistos, etc.

Determino a inclusão em pauta PRESENCIAL para realização da audiência UNA, conforme dados e instruções abaixo: Data/hora/modalidade: Una - Sala "- AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ": 08/07/2025 às 08:50 horas (audiência presencial).

Local: 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 NÃO SERÃO ENVIADOS E-MAILS, CONVITES OU LINK PARA A AUDIÊNCIA, HAJA VISTA QUE A MESMA SERÁ REALIZADA EXCLUSIVAMENTE NA MODALIDADE PRESENCIAL. 1) As partes deverão comparecer no dia, hora e local acima indicados para prestarem os depoimentos pessoais, sob pena de confissão. A parte que deixar de comparecer injustificadamente estará sujeita às penalidades da Lei (arquivamento/revelia/confissão). 2) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente a defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 3) Testemunhas na forma do artigo 455 do CPC. Notifiquem-se sendo o primeiro réu citado por domicílio eletrônico (se houver) ou, alternativamente, mandado urgente (ou e-carta caso o réu se encontre fora do Estado do RJ), o segundo réu via sistema PJE e intimada a parte autora via DEJT, devendo o patrono dar ciência a seu constituinte para comparecimento e depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Negativa a citação no endereço cadastrado pela parte autora, proceda a Secretaria da Vara à consulta do CNPJ/CPF junto à base de dados da Receita Federal: a) Caso a pessoa jurídica esteja ativa e confirmado o mesmo endereço da inicial, presume-se que está em local incerto e não sabido, citando-a por edital. b) Se a pessoa jurídica está ativa, mas com endereço diferente, promova-se a retificação no sistema.

Após, renove-se a citação por mandado (ou eCarta caso se encontre fora do Estado do RJ) e, concomitantemente, por edital. c) Verificado que a ré está inativa, deverá ser citada na pessoa do sócio/presidente atual por mandado (ou eCarta caso se encontre fora do Estado do RJ) no endereço atualizado junto ao Infojud.

Por economia processual, também cite-se a reclamada via edital.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

MARINA PEREIRA XIMENES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO FELIX DE LIMA
09/06/2025 13:16

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/06/2025 13:16

Expedido(a) notificação a(o) JGP CONSTRUTORA LTDA
09/06/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/06/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO FELIX DE LIMA
09/06/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
09/06/2025 10:59

Audiência una designada (08/07/2025 08:50 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2025 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo