13/11/2024 15:24

Baixa Definitiva
13/11/2024 15:24

Transitado em Julgado em 13.11.2024
16/10/2024 07:00

Publicado despacho em 16.10.2024.
15/10/2024 19:00

Não recebido o recurso de JOSE BENEDITO SEMIM.
15/10/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/10/2024 14:12

Conclusos para decisão
02/10/2024 12:04

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Embargos
20/08/2024 11:05

Juntada de Petição de Embargos
09/08/2024 07:00

Publicado acórdão em 09.08.2024.
07/08/2024 09:00

Conhecido o recurso de JOSE BENEDITO SEMIM e não-provido
19/06/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.06.2024.
12/06/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
03/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.05.2024.
30/04/2024 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/04/2024 14:37

Conclusos para julgamento
04/04/2024 19:46

Juntada de Petição de Contraminuta
25/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:40

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/03/2024 12:09

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
07/03/2024 07:00

Publicado despacho em 07.03.2024.
06/03/2024 19:00

Provimento por decisão monocrática
05/03/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2024 15:41

Conclusos para julgamento
04/03/2024 15:31

Distribuído por sorteio
02/02/2024 15:33

Recebido pelo Distribuidor
07/07/2020 18:20

Baixa Definitiva
07/07/2020 18:20

Transitado em Julgado em 07.07.2020
05/06/2020 07:00

Publicado acórdão em 05.06.2020.
03/06/2020 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
18/05/2020 11:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.05.2020.
13/05/2020 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
24/04/2020 07:00

Inclusão em Pauta
23/04/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.04.2020.
20/04/2020 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/04/2020 14:41

Conclusos para julgamento
19/03/2020 13:57

Juntada de Petição de Contra-razões
19/03/2020 13:56

Juntada de Petição de Contra-razões
12/03/2020 18:16

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
09/03/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2020 15:03

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/02/2020 12:13

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
13/02/2020 07:00

Publicado despacho em 13.02.2020.
12/02/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
05/02/2020 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/11/2019 19:29

Conclusos para julgamento
20/11/2019 19:12

Distribuído por sorteio
25/10/2019 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2019 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/10/2019 20:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo