31/07/2025 16:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/07/2025 13:55

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2025 10:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 48e4a5e proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Estão satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) (reclamada) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões.

Decorrido o prazo, conferidos, subam os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONCORDIA LOGISTICA S.A.
04/07/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
04/07/2025 14:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAICON DO NASCIMENTO VELOSO sem efeito suspensivo
01/07/2025 09:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
28/06/2025 04:16

Decorrido o prazo de CONCORDIA LOGISTICA S.A. em 27/06/2025
18/06/2025 08:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/06/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9effcc1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, rejeito a preliminar de inépcia, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pleitos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por MAICON DO NASCIMENTO VELOSO em face CONCORDIA LOGISTICA S.A.., para condená-lo ao pagamento das obrigações deferidas neste decisum, quais sejam: Devolução de descontos: taxa assistencial. Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrita.

Concedo ao Reclamante o benefício da gratuidade de justiça.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observando-se as Súmulas 200 e 381 do TST.

Diante do conteúdo do parágrafo 3º do artigo 832 da CLT, fica esclarecido que possuem natureza indenizatória as parcelas cujos nomes estão apontados no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei 8.212/91, com as modificações introduzidas pela legislação posterior.

Recolhimentos fiscais e previdenciários ex vi legis, segundo a regra da Súmula 368 do TST, segundo o critério mês a mês.

Juros e correção monetária na forma da legislação vigente.

Observe-se o tópico referente aos honorários advocatícios.

Custas pela ré no valor de R$ 20,00, calculadas sobre o importe de R$ 1.000,00, valor arbitrado à condenação para este efeito.

Notifiquem-se as partes.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MAICON DO NASCIMENTO VELOSO
11/06/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
11/06/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DO NASCIMENTO VELOSO
11/06/2025 09:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 236,09
11/06/2025 09:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MAICON DO NASCIMENTO VELOSO
11/06/2025 09:45

Concedida a gratuidade da justiça a MAICON DO NASCIMENTO VELOSO
25/04/2025 09:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
17/04/2025 18:50

Juntada a petição de Razões Finais
16/04/2025 13:41

Juntada a petição de Razões Finais
16/04/2025 13:40

Juntada a petição de Impugnação
16/04/2025 13:39

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
04/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
02/04/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DO NASCIMENTO VELOSO
02/04/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
02/04/2025 09:59

Encerrada a conclusão
10/03/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
10/03/2025 15:31

Encerrada a conclusão
10/03/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
25/02/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 13:12

Audiência una por videoconferência realizada (24/02/2025 10:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2025 18:58

Juntada a petição de Contestação
21/02/2025 10:43

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
27/01/2025 10:57

Juntada a petição de Emenda à Inicial
16/12/2024 15:52

Audiência una por videoconferência designada (24/02/2025 10:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 15:52

Audiência una por videoconferência realizada (16/12/2024 13:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2024 12:42

Juntada a petição de Contestação
15/12/2024 12:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2024 09:40

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
10/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de CONCORDIA LOGISTICA S.A. em 09/12/2024
28/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
27/11/2024 11:40

Expedido(a) notificação a(o) MAICON DO NASCIMENTO VELOSO
27/11/2024 11:40

Expedido(a) notificação a(o) MAICON DO NASCIMENTO VELOSO
27/11/2024 11:40

Expedido(a) notificação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
27/11/2024 11:39

Audiência una por videoconferência designada (16/12/2024 13:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/11/2024 14:58

Encerrada a conclusão
05/11/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
28/10/2024 15:05

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
28/10/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
28/10/2024 09:49

Encerrada a conclusão
28/10/2024 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
21/10/2024 18:01

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
21/10/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/10/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo