TRT1 - 0100593-09.2023.5.01.0283

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Campos dos Goytacazes - 3ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b5afbbf proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS Vistos, etc.

Dispensada a manifestação da União (Portaria Normativa PGF nº 47 de 2023).

Por corretos, homologo os cálculos, conforme abaixo discriminado, para que produza os devidos efeitos legais: LIQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE:R$1.944,28 INSS:R$628,71 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS:R$206,84 Dê-se vista às partes, sendo à ré de que o juízo se encontra garantido pelo depósito recursal, para que, querendo, interpor embargos no prazo legal.

Decorrido o prazo, intime-se o autor e seu patrono para indicarem seus dados bancários para repasse do valor.

Vindo os dados, expeça-se alvarás ao autor e a seu patrono pelo valor dos créditos, com repasse para a conta indicada e demais autorizações de praxe.

Libere-se os demais créditos aos beneficiários, conforme valores homologados.

Comprovado os repasses, registre-se o pagamento.

Após, arquive-se definitivamente. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 27 de junho de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SUBLIME PRESTADORA DE SERVICOS - EIRELI
16/06/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de RENATO SILVA NUNES em 12/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de SUBLIME PRESTADORA DE SERVICOS - EIRELI em 12/06/2025
30/05/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100593-09.2023.5.01.0283 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: SUBLIME PRESTADORA DE SERVICOS - EIRELI RECORRIDO: RENATO SILVA NUNES ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a condenação ao pagamento das horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea "c", do C.

TST, arbitra-se em R$10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$200,00 (duzentos reais).

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - SUBLIME PRESTADORA DE SERVICOS - EIRELI
29/05/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA NUNES
29/05/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) SUBLIME PRESTADORA DE SERVICOS - EIRELI
08/05/2025 14:27

Conhecido o recurso de SUBLIME PRESTADORA DE SERVICOS - EIRELI - CNPJ: 33.***.***/0001-44 e provido
15/04/2025 12:37

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 07/05/25 SESSÃO PRESENCIAL ()
25/02/2025 09:29

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2024
17/12/2024 15:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/12/2024 15:52

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
22/11/2024 12:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 12:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
30/09/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo