04/07/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/07/2025 12:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 03/07/2025
24/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de PROFMONT CALDEIRARIA LTDA em 23/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO TRAB IND CONSTRCIVIL ETC MOB DE NOVA IGUACU em 12/06/2025
12/06/2025 09:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/06/2025 09:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 04:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100206-10.2021.5.01.0462 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: SINDICATO TRAB IND CONSTRCIVIL ETC MOB DE NOVA IGUACU, PROFMONT CALDEIRARIA LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que, em relação à parcela "contribuição social" deferida na r. sentença, a condenação fique adstrita aos substituídos comprovadamente associados ao sindicato, como será apurado na fase processual oportuna, na forma da fundamentação.

Inalterados os valores de condenação e de custas provisoriamente arbitrados na origem.Id bad2824 RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRAB IND CONSTRCIVIL ETC MOB DE NOVA IGUACU
29/05/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/05/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) PROFMONT CALDEIRARIA LTDA
29/05/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRAB IND CONSTRCIVIL ETC MOB DE NOVA IGUACU
29/05/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2025 10:13

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
30/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 09:49

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 14-05-2025 ()
24/03/2025 14:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2025 09:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
02/02/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
02/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 01/02/2024
06/12/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/12/2023 09:35

Determinada a requisição de informações
05/12/2023 09:34

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
23/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 22/11/2023
27/10/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/10/2023 16:42

Determinada a requisição de informações
26/10/2023 15:21

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
26/10/2023 15:21

Encerrada a conclusão
26/10/2023 15:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
26/10/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo