30/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 29/08/2025
30/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA em 29/08/2025
21/08/2025 16:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c9d04b proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Nada há a deferir no presente momento, considerando que já foram determinadas medidas de bloqueio em outros processos em face do mesmo réu.

Assim, aguarde-se o regular cumprimento do quanto já deliberado no ID 3b338b4.

MACAE/RJ, 20 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
20/08/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
20/08/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA
20/08/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
19/08/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 10:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 10:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b338b4 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Aguarde-se o bloqueio e transferência de valores pela Seção de Análise de Manutenção de Benefícios – SAMB da Gerência Executiva Niterói RJ, e-mail [email protected], para continuidade administrativa.

MACAE/RJ, 12 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA
12/08/2025 22:22

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA
12/08/2025 22:21

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
08/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2025
11/07/2025 17:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA em 26/06/2025
19/06/2025 10:28

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2675972347 EM 19/06/2025 10:28:07)
13/06/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/06/2025 16:04

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
13/06/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66a2a5d proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

O reclamante em sua manifestação ora juntada, requereu que fosse determinada a penhora no montante de 40% do valor recebido pelo executado MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA a título de proventos de aposentadoria. É certo que o CPC não considera mais absolutamente impenhorável o salário, sendo certo que o §2º do Art.833 expressamente flexibiliza a impenhorabilidade em casos de prestação alimentícia de qualquer natureza, o que engloba o crédito trabalhista.

Contudo, dado o valor percebido pelo sócio informado, sendo que o presente caso também envolve crédito proveniente de verba de natureza alimentícia, é necessário ponderar os interesses em jogo, aplicando-se o artigo 833, §2º do CPC. Sendo assim, defiro a expedição de mandado de notificação ao INSS, com ordem para proceder ao bloqueio de 10% do valor percebido mensalmente pelo réu MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA, CPF *88.***.*03-34, até o limite do valor devido no presente processo em favor do credor PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA, CPF *86.***.*80-59, devendo depositar a quantia mensalmente em Juízo, no prazo de 15 dias, a contar do recebimento dos salários pelo segurado, incluindo o 13º salário, quaisquer bonificações, sob as penas legais.

Entretanto, como já é de conhecimento deste Juízo que referido réu possui em curso várias outras ordens de bloqueio oriundas de outros processos desta vara, caso se verifique pela autarquia previdenciária violação ao limite de 50% da verba percebida pelo segurado, deverá colocar o nome do reclamante vinculado ao presente processo em fila de pagamento futuro, devendo, para tanto, comunicar a este Juízo.

Cumpra-se.

MACAE/RJ, 11 de junho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA
11/06/2025 23:02

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA
11/06/2025 23:01

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
07/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA em 06/06/2025
22/05/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA
17/02/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
12/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA em 11/02/2025
17/12/2024 11:45

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA
18/11/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
15/11/2024 00:24

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA em 14/11/2024
06/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA em 25/10/2024
03/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA em 02/10/2024
23/09/2024 11:02

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 11:00

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA em 19/09/2024
11/09/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 14:45

Expedido(a) ofício a(o) PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA
10/09/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA
10/09/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA
10/09/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
12/07/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
10/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 09/07/2024
10/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA em 09/07/2024
16/02/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
15/02/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA
15/02/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2024 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/02/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
02/02/2024 00:57

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 31/01/2024
02/02/2024 00:57

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA em 31/01/2024
15/12/2023 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
13/12/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
13/12/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA
13/12/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA em 06/12/2023
05/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA em 04/10/2023
04/10/2023 12:32

Expedido(a) ofício a(o) PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA
28/09/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
22/09/2023 14:41

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA
21/08/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2023 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
06/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA em 05/06/2023
06/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN em 05/06/2023
24/05/2023 03:45

Decorrido o prazo de DANIEL SILVA SCHMIDT em 23/05/2023
05/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 04/05/2023
05/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA em 04/05/2023
29/04/2023 02:01

Publicado(a) o(a) edital em 02/05/2023
29/04/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA
28/04/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN
28/04/2023 11:48

Expedido(a) edital a(o) DANIEL SILVA SCHMIDT
20/04/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
18/04/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA
18/04/2023 15:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA
13/04/2023 13:53

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
13/04/2023 13:50

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 897e6d2) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
13/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA em 12/04/2023
02/03/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA
14/02/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
14/02/2023 14:44

Encerrada a conclusão
08/02/2023 16:04

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
07/02/2023 00:20

Decorrido o prazo de JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN em 06/02/2023
07/02/2023 00:20

Decorrido o prazo de DANIEL SILVA SCHMIDT em 06/02/2023
12/01/2023 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
12/01/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
12/01/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 12:56

Expedido(a) edital a(o) JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN
11/01/2023 12:56

Expedido(a) edital a(o) DANIEL SILVA SCHMIDT
20/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de KARINA SCAFFO BITTENCOURT em 19/12/2022
20/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN em 19/12/2022
20/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de DANIEL SILVA SCHMIDT em 19/12/2022
08/11/2022 16:27

Expedido(a) intimação a(o) KARINA SCAFFO BITTENCOURT
08/11/2022 16:27

Expedido(a) intimação a(o) JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN
08/11/2022 16:27

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SILVA SCHMIDT
31/08/2022 22:52

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
29/08/2022 13:16

Juntada a petição de Manifestação (IDPJ)
29/07/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
29/07/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 15:57

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA
26/07/2022 00:28

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 25/07/2022
26/07/2022 00:28

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA em 25/07/2022
26/07/2022 00:28

Decorrido o prazo de DOMMO ENERGIA S.A. em 25/07/2022
09/07/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 08:33

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
08/07/2022 08:33

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA
08/07/2022 08:33

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
07/07/2022 00:18

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 06/07/2022
07/07/2022 00:18

Decorrido o prazo de DOMMO ENERGIA S.A. em 06/07/2022
07/07/2022 00:18

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA em 06/07/2022
06/07/2022 01:45

Decorrido o prazo de DOMMO ENERGIA S.A. em 05/07/2022
06/07/2022 01:45

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 05/07/2022
06/07/2022 01:45

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA em 05/07/2022
04/07/2022 13:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
29/06/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 09:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA
28/06/2022 09:55

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
28/06/2022 09:55

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
28/06/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 13:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 20.000,00)
26/06/2022 17:59

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
26/06/2022 17:59

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
26/06/2022 17:59

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA
26/06/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2022 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
26/06/2022 10:23

Iniciada a execução
26/06/2022 10:21

Transitado em julgado em 24/05/2022
21/06/2022 15:53

Recebidos os autos para prosseguir
06/03/2020 14:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/03/2020 14:43

Comprovado o depósito recursal (9828,51)
06/03/2020 14:43

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (1229,16)
21/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de DOMMO ENERGIA S.A. em 20/02/2020
21/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 20/02/2020
21/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA em 20/02/2020
20/02/2020 16:13

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário DOMMO)
19/02/2020 15:54

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES)
10/02/2020 00:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/02/2020
10/02/2020 00:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2020 09:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOMMO ENERGIA S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-05 sem efeito suspensivo
07/02/2020 09:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA - CPF: *86.***.*80-59 sem efeito suspensivo
06/02/2020 15:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOMMO ENERGIA S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-05 sem efeito suspensivo
06/02/2020 15:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA - CPF: *86.***.*80-59 sem efeito suspensivo
06/02/2020 12:29

Conclusos os autos para decisão Geral a GABRIELA BATTASINI
01/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de DOMMO ENERGIA S.A. em 31/01/2020
01/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA em 31/01/2020
01/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 31/01/2020
31/01/2020 13:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário DOMMO)
22/01/2020 12:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINARIO)
12/01/2020 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2019 16:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DOMMO ENERGIA S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-05
18/12/2019 13:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
18/12/2019 00:05

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 17/12/2019
18/12/2019 00:05

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA em 17/12/2019
16/12/2019 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/12/2019
16/12/2019 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2019 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/12/2019
16/12/2019 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2019 12:04

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
07/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de DOMMO ENERGIA S.A. em 06/12/2019
07/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA em 06/12/2019
07/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 06/12/2019
03/12/2019 10:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
02/12/2019 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/11/2019
02/12/2019 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2019 17:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1229.16
22/11/2019 17:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA
22/11/2019 17:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA
12/11/2019 07:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
11/11/2019 16:55

Audiência una realizada (11/11/2019 13:05 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/11/2019 21:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação Dommo)
08/11/2019 18:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação.)
08/11/2019 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
05/06/2019 11:43

Expedido(a) Notificação a(o) terceiro interessado
05/06/2019 11:43

Expedido(a) Notificação a(o) terceiro interessado
05/06/2019 11:43

Expedido(a) Notificação a(o) terceiro interessado
14/05/2019 13:55

Expedido(a) Notificação a(o) réu
14/05/2019 13:55

Expedido(a) Notificação a(o) réu
13/05/2019 18:04

Audiência una designada (11/11/2019 13:05 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/05/2019 14:26

Não Concedida a Antecipação de tutela a PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA - CPF: *86.***.*80-59
10/05/2019 11:36

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a NIKOLAI NOWOSH
10/05/2019 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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