19/09/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) JAVA BOAT CORPORATION
17/09/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) TIDEWATER CREWING LIMITED
17/09/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) MARE ALTA DO BRASIL NAVEGACAO LTDA
17/09/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) PAN MARINE DO BRASIL LTDA
17/09/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO NOSSA VITOLA
17/09/2025 07:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
16/09/2025 22:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
09/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/09/2025
09/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de JAVA BOAT CORPORATION em 08/09/2025
09/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de TIDEWATER CREWING LIMITED em 08/09/2025
09/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARE ALTA DO BRASIL NAVEGACAO LTDA em 08/09/2025
09/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de PAN MARINE DO BRASIL LTDA em 08/09/2025
09/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARCIO NOSSA VITOLA em 08/09/2025
30/08/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
30/08/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9dacd76 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe

Vistos.

Considerando o disposto no art. 5º, LXXVIII, da CF, e 139, II, do CPC, que dispõem sobre a razoável duração do processo e meios que garantam a celeridade de sua tramitação; Reputo, portanto, desnecessário, nesse momento, realização de audiência virtual, para homologação do acordo na presença do Juízo, porquanto ambas as partes são capazes e estão assistidas regularmente por advogados com poderes para transigir.

Face ao exposto, HOMOLOGO O ACORDO noticiado nos exatos termos das petições de ID. 8358160 / 78f728d, para que surtam os devidos efeitos legais.

Determino a expedição de alvará ao reclamante dos depósitos recursais dos autos principais 0102409-52.2016.5.01.0483, efetuados pelas empresas PAN MARINE DO BRASIL LTDA, MARE ALTA DO BRASIL NAVEGACAO LTDA, TIDEWATER CREWNG, LIMITED e JAVA BOAT CORPORATION.

A diferença para integralização do valor líquido ajustado deverá ocorrem em até 15 dias úteis da presente homologação, em parcela única, diretamente na conta indicada pelo reclamante, comprometendo-se a ré a apresentar os recolhimentos previdenciários em 10 dias subsequentes ao primeiro prazo.

Homologado, o reclamante e as reclamadas acima indicadas desistem dos recursos interpostos, devendo as partes informarem diretamente no processo principal, solicitando a baixa daqueles autos.

Exclua-se a PETROBRAS de ambos os processos com devolução dos seus depósitos recursais.

Intimem-se as partes.

Cumprido integralmente, ao arquivo com baixa.

MACAE/RJ, 28 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) JAVA BOAT CORPORATION
28/08/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) TIDEWATER CREWING LIMITED
28/08/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MARE ALTA DO BRASIL NAVEGACAO LTDA
28/08/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) PAN MARINE DO BRASIL LTDA
28/08/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO NOSSA VITOLA
28/08/2025 15:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
28/08/2025 11:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
28/08/2025 11:40

Encerrada a conclusão
28/08/2025 09:54

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
28/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de MARCIO NOSSA VITOLA em 27/08/2025
19/08/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO NOSSA VITOLA
18/08/2025 14:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/08/2025 14:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
09/08/2025 10:17

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/08/2025 19:34

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 15:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/07/2025 15:51

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
25/07/2025 15:12

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/07/2025 15:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
25/07/2025 15:12

Audiência de conciliação (execução) realizada (25/07/2025 12:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de JAVA BOAT CORPORATION em 07/07/2025
08/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de TIDEWATER CREWING LIMITED em 07/07/2025
08/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARE ALTA DO BRASIL NAVEGACAO LTDA em 07/07/2025
08/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de PAN MARINE DO BRASIL LTDA em 07/07/2025
08/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARCIO NOSSA VITOLA em 07/07/2025
04/07/2025 10:55

Audiência de conciliação (execução) designada (25/07/2025 12:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCIO NOSSA VITOLA em 03/07/2025
03/07/2025 10:45

Juntada a petição de Impugnação
02/07/2025 17:15

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (02/07/2025 12:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/06/2025 13:40

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81ede42 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Considerando o disposto no art. 5º, LXXVIII, da CF, e 139, II, do CPC, que dispõem sobre a razoável duração do processo e meios que garantam a celeridade de sua tramitação; RESOLVE o Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Macaé: Designar audiência ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL no presente processo para o dia Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "3VT MACAE": 02/07/2025 12:45horas; DADOS PARA O ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177 ID da reunião: 687 267 8177 Ficam as partes intimadas do teor do presente despacho com a disponibilização no DEJT.

MACAE/RJ, 26 de junho de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) JAVA BOAT CORPORATION
26/06/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) TIDEWATER CREWING LIMITED
26/06/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) MARE ALTA DO BRASIL NAVEGACAO LTDA
26/06/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) PAN MARINE DO BRASIL LTDA
26/06/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO NOSSA VITOLA
26/06/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
26/06/2025 15:14

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (02/07/2025 12:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/06/2025 02:11

Juntada a petição de Impugnação
17/06/2025 16:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74dfdc6 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. DEFIRO A EXECUÇÃO PROVISÓRIA REQUERIDA PELO RECLAMANTE, DEVENDO A SECRETARIA CADASTRAR RECLAMADAS E SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS, CONFORME CONSTA NO PROCESSO PRINCIPAL. Intimem-se as rés, para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora (id d53c7f1), no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 11 de junho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO NOSSA VITOLA
11/06/2025 23:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/06/2025 23:02

Expedido(a) intimação a(o) JAVA BOAT CORPORATION
11/06/2025 23:02

Expedido(a) intimação a(o) TIDEWATER CREWING LIMITED
11/06/2025 23:02

Expedido(a) intimação a(o) MARE ALTA DO BRASIL NAVEGACAO LTDA
11/06/2025 23:02

Expedido(a) intimação a(o) PAN MARINE DO BRASIL LTDA
11/06/2025 23:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO NOSSA VITOLA
11/06/2025 23:01

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
10/06/2025 09:26

Iniciada a liquidação
09/06/2025 21:28

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
09/06/2025 09:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
06/06/2025 18:07

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 18:04

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo