17/06/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/06/2025 10:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/06/2025
13/06/2025 17:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/06/2025 02:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2025
03/06/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 02:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2025
03/06/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/06/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA VALERIA DA SILVA PEREIRA MONTEIRO
28/05/2025 09:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCIA VALERIA DA SILVA PEREIRA MONTEIRO - CPF: *17.***.*94-29
14/05/2025 11:57

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
13/05/2025 16:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2025 16:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
30/04/2025 21:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/04/2025 20:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2025 08:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/04/2025 18:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100799-91.2021.5.01.0283 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: MARCIA VALERIA DA SILVA PEREIRA MONTEIRO RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento dos valores, descontados a título de estornos de comissões (Ids nºs 6739eff a ff8e1eb), com os seus devidos reflexos em RSR, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário e FGTS+40%, bem como da diferença dos reflexos no RSR, nos termos da fundamentação.

Diante do resultado, arbitrado o valor da condenação em R$ 4.000,00, e as custas em R$80,00, pela reclamada.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto aos cartões apócrifos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA VALERIA DA SILVA PEREIRA MONTEIRO
09/04/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/04/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA VALERIA DA SILVA PEREIRA MONTEIRO
05/02/2025 12:42

Conhecido o recurso de MARCIA VALERIA DA SILVA PEREIRA MONTEIRO - CPF: *17.***.*94-29 e provido em parte
03/02/2025 16:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2024
11/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/12/2024 11:25

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
21/10/2024 09:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/10/2024 09:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
19/10/2024 08:08

Retirado de pauta o processo
04/10/2024 16:07

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
26/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/09/2024
25/09/2024 13:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/09/2024 13:31

Incluído em pauta o processo para 14/10/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
17/09/2024 15:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/09/2024 15:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
07/08/2024 16:15

Distribuído por dependência
17/06/2024 15:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 13/06/2024
14/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCIA VALERIA DA SILVA PEREIRA MONTEIRO em 13/06/2024
30/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/06/2024
30/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/06/2024
30/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/05/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA VALERIA DA SILVA PEREIRA MONTEIRO
20/05/2024 09:21

Conhecido o recurso de MARCIA VALERIA DA SILVA PEREIRA MONTEIRO - CPF: *17.***.*94-29 e provido em parte
25/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2024
24/04/2024 14:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2024 14:08

Incluído em pauta o processo para 13/05/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Norris ()
08/04/2024 13:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2024 13:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
18/03/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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